parque e jardins

O Plano Diretor e a Sustentabilidade Ambiental das Cidades
Eng Civil e PHD em Saúde Ambiental Ivan Carlos Maglio
A Sustentabilidade Ambiental: Novo Desafio para o Plano Diretor
A posição oficial da Organização das Nações Unidas (ONU) e dos governos em relação ao agravamento da crise ambiental mundial, bem como as pressões dos movimentos sociais e a intensa participação de Organizações Não-Governamentais
(ONGs) nas instâncias preparatórias da Conferencia Mundial Sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, conhecida como
Rio 92, trouxeram consigo o fortalecimento da necessidade do planejamento como prática racional na busca da sustentabilidade ambiental e da manutenção dos recursos naturais em escala planetária.

Apesar disso, no planejamento urbano das cidades, em especial por meio da elaboração dos planos diretores prevista constitucionalmente no Brasil, a maior parte dos municípios ainda não utiliza instrumentos de gestão urbana e ambiental, para aperfeiçoar seu planejamento. Mesmo as capitais estaduais assoladas por graves problemas sócio-ambientais e em crise de sustentabilidade consideram as opções sócio-ambientais e urbanas estratégicas nos seus planos diretores, por meio de avaliações dos impactos ambientais de suas proposições de ações, por meio de processos avaliados com a participação da sociedade civil, visando o desenvolvimento futuro das cidades.

Assim as dificuldades dos municípios na aplicação dos instrumentos de gestão ambiental no planejamento urbano têm levado a uma situação em que poucos planos diretores são elaborados contendo diretrizes compatíveis com sua sustentabilidade ambiental. Mesmo naqueles municípios onde já se aplicam instrumentos urbanísticos como as operações urbanas, o zoneamento territorial e a disciplina de uso e ocupação do solo, ainda enfrentam-se conflitos durante a aprovação e execução desses instrumentos, ante os riscos destes provocarem novos impactos ambientais nos seus territórios.

A partir das