Modelo Rito Sumarissimo

delicto; (6) Competência; (7) Sujeitos processuais; (8) Questões e processos incidentes; (9) Comunicação dos atos pro­ cessuais; (10) Da prova; (11) Sentença e coisa julgada; (12) Do processo; (13) Dos procedimentos; procedimento ordinário, sumário e sumaríssimo e procedimentos especiais; (14) Nulidade dos atos processuais; (15) Recursos; (16) H abeas corpus; (17) Revisão criminal; (18) Medidas cautelares. Buscou-se expor a matéria de forma direta e em linguagem acessível. Sempre que…

de genocídio 9.6.1 Considerações gerais 9.6.2 Juiz Singular ou Tribunal do Júri? 9.6.3 Justiça Estadual ou Justiça Federal? 9.7 Questões relevantes 9.8 Questões 10. PROCEDIMENTOS COMUM E ESPECIAL 10.1 Considerações gerais 10.1.1 O novo modelo do procedimento ditado pelas Leis 11.689/2008 e 11.719/2008 10.1.2 O procedimento comum e o procedimento especial 10.1.3 Os arts. 395 a 397 do CPP e sua aplicação geral e irrestrita a qualquer procedimento de primeiro grau 10.1.3.1…

trabalhista. Para uma melhor compreensão do tema, busca-se apresentar algumas considerações em face do instituto das execuções, tanto civil como trabalhista, tecendo comentários sobre as suas peculiaridades, quais sejam, a execução pelo novo modelo sincrético e o modelo normativo processual trabalhista. A abordagem do tema se dá num comparativo entre as forma de execução, relativando ambos aos princípios inerentes aos procedimentos. Palavras-chave: Artigo 475-J do CPC;…

dos Direitos Humanos, e, posteriormente com a elaboração das Regras de Tóquio, iniciou-se um grande mover mundial no sentido de aplicação de penas mais humanitárias aos delitos de pequena e média gravidade. Assim, vários países já têm aderido ao modelo penal alternativo, obtendo bons resultados no que tange a ressocialização do criminoso e a diminuição da reincidência. As penas alternativas foram introduzidas no Brasil quando da promulgação da lei nº 9.714/98 como Regra Geral,…

Constitutional principle. Management Cartor. Federal Court of Paraiba. 8 LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS CRETA - Módulo de Consulta Processual do TRF 5ª Região RPV - Requisição de Pequeno Valor SARM - Setor Ações de Rito Especial e Mandado de Segurança SARO - Setor Ações de Rito Ordinário SASF - Setor Ações Sumaríssimas e Feitos Não Contenciosos SCR - Seção de Procedimentos Criminais SECP - Setor Cálculos e Publicação SV - Secretaria da Vara SPC - Seção de Procedimentos Cíveis …

Estado de Direito uma vez que só será possível entender o princípio da segurança jurídica em um Estado cujo poder seja controlado por normas preestabelecidas. 2.1 ABORDAGEM HISTÓRICA A origem do Estado de Direito está ligada à superação do modelo absolutista e a ascensão da burguesia. Em outras palavras, a partir da criação do Estado de Direito a imposição da vontade real passava a ser regulada.1 Tem-se como marcos da queda final do Absolutismo: a Revolução Gloriosa…

eficácia do sistema de garantias fundamentais, estando fundado no contraditório efetivo, para assegurar o tratamento igualitário entre as partes, permitir a ampla defesa, afastar o juiz-ator e o ativismo judicial para garantir a imparcialidade. No modelo fundado na democraticidade, há um fortalecimento do ‘indivíduo’, um fortalecimento das partes processuais. A decisão, na linha de Fazzalari, é ‘construída em contraditório’, não sendo mais a jurisdição o centro da estrutura processual e…

imprescindíveis 28 3.2.5.2 Juntada de antecedentes 28 3.2.5.3 Controle do prazo da prisão: processo e inquérito 28 3.3 Fase Processual 29 3.3.1 Ação Penal 29 3.3.1.1 Rotina da Secretaria: 29 3.3.1.2 Critério de adoção do rito 30 3.3.1.3 Juízo de admissibilidade 30 3.3.1.4 Citação 30 3.3.1.5 Revelia 31 3.3.1.6 Intimações 31 3.3.1.7 Suspensão condicional do processo (quando admitida,  conforme entendimento de…

Petição inicial ............................................................................................................. 15 Tramitação na Secretaria ............................................................................................. 15 Modelos de despachos ................................................................................................ 16 Resposta…

que você é muito importante. Ou muito ocupado. Humi­ lhar os que não concordam com suas ideias é coisa de gente forte. E que está do lado certo. Como se houvesse um lado errado. Porque, se nenhum de nós abrir a boca, ninguém vai reparar que no nosso modelo de felicidade tem alguém chorando ali no canto. Porque ser gentil abala sua autonomia. Enfim, ser gentil está fora de moda. Estou sempre fora de moda. Querendo falar de gentileza, ima­ ginem vocês! Pura rebeldia. Sair por aí exibindo…