Modelo Relaxamento Em Flagrante

MODELO DE PEDIDO DE RELAXAMENTO DE PRISÃO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ___VARA CRIMINAL DA COMARCA DE (CIDADE), (ESTADO) Processo nº. ______________ CAIO (nome completo), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da cédula de identidade, Registro Geral nº.(RG), inserido no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda nº (CPF), residente e domiciliado na Rua (endereço), (Bairro), (CEP), na…

Modelo de peças 1. Requerimento abertura de inquérito policial 2. Relaxamento de prisão em flagrante 3. Revogação da prisão preventiva 4. Liberdade provisória 5. Hábeas corpus preventivo 6. Hábeas corpus liberatório 7. Denúncia 8. Queixa-crime 9. Resposta a acusação 1. Requerimento abertura de inquérito policial ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOUTOR DELEGADO DE POLÍCIA DO 2° DISTRITO POLICIAL DE LUZ/MG (Pular 10 linhas) FULANO DE TAL, brasileiro, solteiro, feirante, carteira…

de Santos/SP Processo nº OTÁVIO (SOBRENOME) e HENRIQUE (SOBRENOME), devidamente qualificados nos autos de prisão em flagrante, por meio de seu advogado abaixo subscrito, conforme procuração em anexo, vem perante Vossa Excelência requerer o RELAXAMENTO da prisão em flagrante, com base nos art. 5º, inciso LXV da CF/88 e arts. 302 e 310, I do CPP, pelos fatos e fundamentos a seguir descritos: DOS FATOS Consta dos autos…

Comunicado de Prisão em Flagrante sob o n° OTÁVIO (nome completo) e HENRIQUE (nome completo), devidamente qualificados nos autos de comunicação de prisão em flagrante em epígrafe, atualmente recolhidos no centro de detenção provisória da cidade Santos/SP, através de sua defensora que esta subscreve (instrumento de mandato anexo), vêm respeitosamente, perante Vossa Excelência, requerer a concessão de RELAXAMENTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Embasada nos…

advogado este que subscreve , vem, à presença de Vossa Excelência com fulcro no artigo 306, I do Código de Processo Penal, requerer lhe que seja concedida RELAXAMENTO DA PRISÃO EM FLAGRANTE com fundamento no artigo 5º, LIV, da Constituição Federal, pelas razões a seguir expostas: I. DOS FATOS O requerente foi autuado em flagrante delito em 09 de abril de 2014, às 18h50min, logo após cometimento do crime e recolhido ao 16° Distrito Policial, pela prática do crime capitulado no…

OTÁVIO SOBRENOME e HENRIQUE SOBRENOME, jáestão qualificados no auto de prisão em flagrante, por seu advogado ao final subscrito, conforme documento de procuração anexo (Doc.), com escritório profissional situado na RUA, Nº, BAIRRO, CIDADE, CEP, ESTADO, onde recebe intimações, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, requerer RELAXAMENTO DA PRISÃO EM FLAGRANTE fundada no artigo 5, LXV da CF e no artigo 310, I, do CPP, conforme os fatos e fundamentos transcritos

CASO FICTÍCIO/ MODELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO/RJ. (10 linhas) THIAGO, brasileiro, solteiro, bancário, inscrito no CPF nº _______, RG nº _________residente na Rua Machado de Assis, nº 167, no Rio de Janeiro/RJ, atualmente recolhido no Centro de Detenção Provisória (ou Penitenciária), por meio de seu procurador (procuração anexa), vem à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 5º, LXV,…

MODELO DE RELAXAMENTO DA PRISÃO EM FLAGRANTE Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da____ Vara Criminal da Comarca de Vila Velha VIVIAN, já qualificada no auto de prisão em flagrante lavrado pelo Ilustríssimo Senhor Doutor Delegado do ___ Departamento de Polícia, por pretensa infração ao artigo 229 do Código Penal, por sua advogada (doc. 1), vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, requerer RELAXAMENTO DA PRISÃO EM FLAGRANTE, com fulcro no art 5o,…

procuradores infra assinados, com escritório profissional vide rodapé, requerer o RELAXAMENTO DE PRISÃO COM PEDIDO SUBSIDIÁRIO DE LIBERDADE PROVISÓRIA com fundamento no inciso LXV do art. 5° da Constituição Federal pelos fatos a seguir expostos: DOS FATOS No dia (dd/mm/aaaa), a requerente foi presa em flagrante em sua própria residência acusada pelo crime de receptação culposa de uma televisão LCD modelo Dream Sony 42”. No momento da abordagem o produto estava na sala da…

ou da vítima). Podemos resumir o número de peças tendo em vista o momento processual no seguinte gráfico: *Cabimento e fundamentos legais Relaxamento de prisão em flagrante – fundamento legal – art. 5º, LXI e LXV, da CF/88 (prisão ilegal, vício no auto de prisão em flagrante, excesso de prazo para término do inquérito policial). Liberdade provisória – previsão legal: art. 5º, LXVI, da CF/88 e nos arts. 310, 321 e 350 do CPP. Revogação de…