Modelo Petição Inicial Sobre Abandono Afetivo

Concepção jurídica: (Hans Kelsen/Konrad Hesse) – conjunto de normas (dever-ser). A Constituição possui uma força normativa capaz de conformar a realidade, bastan-do que exista “vontade da Constituição”. Concepção culturalista: “Constituição total” – vista sobre os prismas sociológicos, político e jurídico. A Constituição, ao tempo que é condicionada pela realidade é também condicionante desta. Classificação das Constituições. Critérios. Origem. Espécies: Constituições democráticas: (ou…

tem direito a receber a indenização do DPVAT. Isso abrange os motoristas, os passageiros, os pedestres ou, em caso de morte, os seus respectivos herdeiros. 1 Não constitui ato ilícito apto à produção de danos morais a matéria jornalística sobre pessoa notória a qual, além de encontrar apoio em matérias anteriormente publicadas por outros meios de comunicação, tenha cunho meramente investigativo, revestindo-se, ainda, de interesse público, sem nenhum sensacionalismo ou…

urge pela saída de sua angústia. Assim, nesta monografia, o ato suicida, pelo viés da Psicanálise, é marcado pela falta de atribuição de sentido a essa angústia derivada do encontro do sujeito com o Real. Verifica-se que a literatura acadêmica sobre o tema é bastante escassa e geralmente é desenvolvida apenas pela psiquiatria, apesar da complexidade e o lugar de “problema de Saúde Pública” indicado pela OMS (OMS, 2002 apud MINISTÉRIO DA SAÚDE, 2006). Há nessa restrita…

social bonds in “Grande Sertão: Veredas” Eliana Rodrigues Pereira Mendes 55 Questões sobre a psicopatologia do amor quotidiano Questions about the psychopathology of everyday love Isabela Santoro Campanário 61 Mídia e o espelho da masculinidade? The media and the mirror of masculinity? Júlio César Diniz Hoenisch Carlos da Silva Cirino 75 Nachträglichkeit: leituras sobre o tempo na metapsicologia e na clínica Nachträglichkeit: readings about time in…

herança – arts. 1804 a 1813 Excluídos da sucessão – arts. 1814 a 1818 Herança Jacente – arts. 1819 a 1823 Petição de herança – arts. 1824 a 1828 2ª PARTE Ordem de vocação hereditária – arts. 1829 a 1844 SUCESSÃO Herdeiros necessários – arts. 1845 a 1850 LEGITIMA …

repetidamente visto e noticiado da sensação de impunidade, diante da ineficácia da lei penal. A sociedade suporta a devolução de pessoas perigosas ao convívio livre com vítimas e testemunhas, prodigalizando o retorno do medo à vida diária. Nociva sensação de abandono do agir honesto, do respeito às leis e às instituições”. Ao longo desses anos, o STJ tem enfrentado diversas questões relativas ao tema. Confira nesta reportagem especial alguns dos assuntos tratados pela LEP e que devem…

Direito Civil 01) Disserte sobre as teorias da onerosidade excessiva e da exceptio non adimpleti contractus, apontando no que consistem, qual a sua aplicação no Direito Civil e quais as suas parecências e dessemelhanças. (TRF 4ª – XII Concurso para Juiz Federal) A teoria da onerosidade excessiva é uma mitigação do princípio da autonomia da vontade nos negócios contratuais entre particulares e está ligada à função social dos contratos, agora expressamente prevista no art. 421 do…

de Assuntos Estudantis – PRAE, de maneira muito especial, pela compreensão, apoio, carinho, paciência e generosidade. Elas que foram as primeiras a me acolherem, no 6 modo mais afetivo do termo, quando das minhas primeiras ações como profissional Assistente Social e influenciam até hoje em meu aprendizado sobre como atuar nessa profissão. Melhor é agradecer a cada uma delas. À Lilian Tedy Pereira, minha coordenadora, agradeço pelo companheirismo, pelas lições de como atuar de…

conectado com os acontecimentos do mundo, e absolutamente envolvido com os seus aprendizes. Ao Prof. Ms. André Teixeira Mendes, pelo auxílio luxuoso, que apesar não ter sido professor presencial, transformou meu conceito antiquado e preconceituoso sobre o que é História em algo curioso e imparcial. À minha querida orientadora profa. Ms. Elizabete Rosa, mostrando-nos sempre a calmaria em todas as “tempestades”. À profa. Dra. Therezinha Lourdes Lopes, pela incansável…

está passando por um momento de crescimento e popularização, tal fenômeno é verificado a partir do crescente número de projetos sociais e culturais que envolvem a música em suas atividades, (Silva, 2007). Para que haja maior compreensão sobre este evento, é necessário entender melhor a desigualdade social, já que esses projetos buscam preencher uma lacuna deixada pela ausência de diversos serviços básicos de estrito direito da população, onde essas ações destinam-se a saúde,…