Modelo Petição Inicial Sobre Abandono Afetivo

CARISMA, SOCIEDADE E POLÍTICA – Novas linguagens do religioso e do político, de Julia Miranda 7 - ALGUMA ANTROPOLOGIA, de Marcio Goldman 8 - ELEIÇÕES E REPRESENTAÇÃO NO RIO DE JANEIRO, de Karina Kuschnir 9 - A MARCHA NACIONAL DOS SEM-TERRA – Um estudo sobre a fabricação do social, de Christine de Alencar Chaves 10 - MULHERES QUE MATAM – Universo imaginário do crime no feminino, de Rosemary de Oliveira Almeida 11 - EM NOME DE QUEM? – Recursos sociais no recrutamento de elites políticas,…

ERICSON MARANHO Desembargador ITAMAR GAINO Desembargador RICARDO HENRY MARQUES DIP Desembargador RONALDO SÉRGIO MOREIRA DA SILVA SUMÁRIO Clique nas chamadas para ser remetido diretamente ao texto 1- Doutrina a) Um Projeto de Cultura 25 b) Divagações Sobre o Amor 28 2- Jurisprudência Cível: Seção de Direito Privado: a) Agravos de Instrumento 37 b) Agravos Regimentais 100 c) Apelações 103 d) Conflitos de Competência 328 e) Embargos de Declaração 335 f) Embargos Infringentes 342 g) Mandados…

PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DA CRIANÇA 8 1. Sistema homogêneo 8 2. Sistema heterogêneo 8 2.1. Convenções da Organização Internacional do Trabalho de 1919 8 2.2. Declaração de Genebra de 1924 (Carta da Liga sobre a criança) 9 2.3. Declaração dos Direitos da Criança de 1959 9 2.4. Convenção sobre os Direitos da Criança de 1989 10 2.5. Documentos dirigidos aos autores de ilícitos penais (ato infracional) 11 CONSTITUIÇÃO FEDERAL E A CRIANÇA E O ADOLESCENTE 13 ESTATUTO DA CRIANÇA E DO…

DOIS SISTEMAS VII. A IDENTIFICAÇÃO DO INCONSCIENTE COMPLEMENTO METAPSICOLÓGICO À TEORIA DOS SONHOS (1917 [1915]) LUTO E MELANCOLIA (1917 [1915]) COMUNICAÇÃO DE UM CASO DE PARANOIA QUE CONTRADIZ A TEORIA PSICANALÍTICA (1915) CONSIDERAÇÕES ATUAIS SOBRE A GUERRA E A MORTE (1915) I. A DESILUSÃO CAUSADA PELA GUERRA II. NOSSA ATITUDE PERANTE A MORTE A TRANSITORIEDADE (1916) ALGUNS TIPOS DE CARÁTER ENCONTRADOS NA PRÁTICA PSICANALÍTICA (1916) I. AS EXCEÇÕES 4/225 II. OS QUE…

SISTEMAS VII. A IDENTIFICAÇÃO DO INCONSCIENTE COMPLEMENTO METAPSICOLÓGICO À TEORIA DOS SONHOS (1917 [1915]) LUTO E MELANCOLIA (1917 [1915]) COMUNICAÇÃO DE UM CASO DE PARANOIA QUE CONTRADIZ A TEORIA PSICANALÍTICA (1915) CONSIDERAÇÕES ATUAIS SOBRE A GUERRA E A MORTE (1915) I. A DESILUSÃO CAUSADA PELA GUERRA II. NOSSA ATITUDE PERANTE A MORTE A TRANSITORIEDADE (1916) ALGUNS TIPOS DE CARÁTER ENCONTRADOS NA PRÁTICA PSICANALÍTICA (1916) I. AS EXCEÇÕES 4/225 II. OS QUE…

emancipado, exercido, em igualdade de condições, por ambos os pais, para que possam desempenhar os encargos que a norma jurídica lhes impõe, tendo em vista o interesse e a proteção do filho. Ambos têm, em igualdade de condições, poder decisório sobre a pessoa e bens de filho menor não emancipado. Se, porventura, houver divergência entre eles, 6 7 STRENGER, Guilherme Gonçalves. Guarda de filhos. São Paulo: Saraiva, 1998. p. 31. DIAS, Maria Berenice. Manual de direito das…

judiciais, com o mesmo raciocínio lógico formal necessário a construção do caso e sua consequente solução, mas sem perder a interatividade humana necessária ao bom desempenho de suas tarefas acadêmicas . O nosso Curso de Direito orienta-se pela concepção inicial de não se perder de vista o fator humano, ligado as questões jurídicas. Porém, a título de especificação, pode-se enumerar algumas características implícitas nessa definição. Assim, o Curso de Direito da Faculdade Estácio do…

desse novo texto e aos quais me acosto inteiramente, são os seguintes: “ Já que a responsabilidade civil avança conforme progride a civilização, há necessidade de constante adaptação desse instituto às novas necessidades sociais. Bem por isso, as leis sobre essa matéria devem ter caráter genérico, como a regra a seguir sugerida, e aos tribunais cabe delas extrair os preceitos para aplicá-los ao caso concreto. Em suma, não se pode negar a importância da responsabilidade civil, que invade…

posicionamentos deste Órgão. Os direitos autorais deste texto (disponibilizado no site da Controladoria-Geral da União, com o nome “Manual de PAD Apostila de Texto”) foram registrados, em favor do seu autor, Marcos Salles Teixeira, sob o título “Anotações sobre Processo Administrativo Disciplinar”, nos termos da Lei nº 9.610, de 19/02/98, no Escritório de Direitos Autorais-RJ/Fundação Biblioteca Nacional/Ministério da Cultura, em 04/05/07, sob nº 403.625 (livro 752, fl. 285). 3…

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