Modelo Petição Inicial Sobre Abandono Afetivo Pelo Pai

tivesse sido gerado em alguma circunstância diferente do casamento, era ilegítimo e, conforme a gravidade da circunstância, poderia ter ou não alguns direitos e prerrogativas  A filiação poderia ser adulterina – gerado numa relação extramatrimonial do pai, por exemplo. - Se eram filhos incestuosos, havia uma proibição do reconhecimento destes. Eles sofreram preconceitos até a Constituição de 1988. Conquanto que se mantivesse a hipocrisia geral, não interessavam os direitos da criança.…

Assessoria Especial do CFESS - Ana Cristina Abreu Assessoria de Comunicação do CFESS Diogo Adjuto e Rafael Werkema Copidesque Mione Apolinário Sales Projeto Gráfico/Diagramação Viviane Freitas (www.vivianefreitas.wordpress.com.br) Capa Viviane Freitas sobre arte do cartaz do evento Os textos reproduzidos neste livro foram cedidos integralmente pelos/as palestrantes do Seminário Nacional, realizado nos dias 29 e 30 de outubro de 2009, em Cuiabá, Mato Grosso Conselho Federal de Serviço…

.......................... 195 Educação, qualidade de vida e espiritualidade Mauro Luiz Pozatti ........................................................................................ 208 Núcleo Interdisciplinar de Estudos Transdisciplinares sobre Espiritualidade Malvina do Amaral Dorneles Cícero Marcos Teixeira, Dinorá Fraga da Silva; Carlos Théo Lahorgue, Miriam Benigna; Monika Clemente; Valquiria Pezzi Parode, Neusa Junqueira Armellini; Vera Regina dos Santos Wolff .................

grandioso da renovação, requisita-se o concurso de todos os servidores fiéis da verdade e do bem para que, antes de tudo, vivam a nova fé, melhorando-se e elevando-se cada um, a caminho do mundo melhor, a fim de que a edificação do Cristo prevaleça sobre as meras palavras das ideologias brilhantes. Na consecução da tarefa superior, congregam-se encarnados e desencarnados de boa vontade, construindo a ponte de luz, através da qual a Humanidade transporá o abismo da ignorância e da…

desenvolvida pelo autor do dano implicar, por sua natureza, risco para os direitos de outrem.” Partindo daí, muitos autores conceituam a responsabilidade civil como sendo a obrigação de indenizar, que nasce da prática de um ato ilícito. Esse conceito inicial, bastante sintético, serve de ponto de partida para o necessário detalhamento da responsabilidade civil. Esse detalhamento passa, naturalmente, pelo artigo 186 do CC, como o próprio artigo 927 supra aponta: “Art. 186. Aquele que,…

fez com que o então imperador Dom Pedro II convertesse todas as sentenças de morte em prisão perpétua. A sua execução ocorreu às 2 horas da tarde e, ao ser indagado por sua última vontade, gritou com voz trêmula que era inocente e jogou uma maldição sobre a cidade, que ‘teria 100 anos de atraso pela injustiça que estava sendo feito a ele’. Após isso, seu corpo foi posto a pender no vazio e, como não se ouviu seu pescoço quebrar, o carrasco subiu nele colocando os pés em seus ombros e…

..........................................................................15 6.2.2. Aspectos psicológicos: .....................................................................................18 6.2.3 Antecedentes Jurídicos e questões polêmicas sobre a Lei:..............................20 6.2.4 Violência doméstica como direito humano .......................................................31 6.2.5. A regulamentação das relações homoafetivas propiciada pela Lei Maria da Penha e os…

"aqueles papéis velhos". A eles meu muito obrigada. Também não foram poucos os anos que estive vinculada com a Universidade Federal de Santa Catarina. Por motivos diversos prorroguei minha trajetória e, com isto, também fiz amizades e estabeleci laços afetivos com colegas, funcionários e professores. Certamente, a intensa relação com meu Professor Orientador criou mais que uma mera relação acadêmica, posto que, na sua segurança e maturidade intelectual encontrei um grande amigo. Muito…

Editoração 0800 283 8380 www.ucamprominas.com.br 2 APRESENTAÇÃO Professor, bem-vindo à Disciplina Produção de Texto: Apropriação da Escrita. Você tem em suas mãos uma fonte de pesquisa que traz possibilidades de um estudo sistematizado, com reflexões sobre as multiplicidades que engendram a questão da produção e escrita de textos, levando em consideração o contexto escolar aliado às práticas sociais, históricas e culturais. Novas práticas pedagógicas reconhecem que a língua varia no…

prédio encravado que exige passagem pelo prédio vizinho, mediante o pagamento de indenização cabal (CC, art. 1.285). Culpa e responsabilidade Parece-nos sem sentido, em nosso direito, qualquer discussão semelhante à que lavrou ardente na França, sobre se o texto indicado exigia ou não a culpa para o estabelecimento da responsabilidade. E isto se deve a que o nosso legislador, em lugar de usar de palavra vaga, como é, em francês, a expressão faute, foi suficientemente preciso ao…