Modelo Petição Escritura Publica Sobrepartilha

131 SEÇÃO 04 - ESCRITURA DE ADOÇÃO ........................................................................................................ 133 SEÇÃO 05 - AUTENTICAÇÃO DE DOCUMENTOS, CHANCELAS MECÂNICAS E CÓPIAS ..................... 133 SEÇÃO 06 - RECONHECIMENTO DE FIRMAS.............................................................................................. 134 SEÇÃO 07 - CENTRAL NOTARIAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICOS COMPARTILHADOS – CENSEC .......... 137 SEÇÃO 08 - ESCRITURA DE EMANCIPAÇÃO

. . . . . . . 53 54 57 57 58 . 59 Assistê11cia por advogado . . . . .. . . . .. .. . .... . 60 . Valor da escritt1ra . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ResponsabiJidade do tabelião (notário) Validade da escritura . . . . . Considerações conclusivas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

aplicada em caso de inadimplemento total do contrato unilateral E) expressa que se prende a contrato bilateral 09 Assinale a opção correta. A) Na venda ad mensuram, se o comprador constatar que o imóvel não corresponde às dimensões da escritura pode exigir o complemento da área por meio da ação sumária, denominada ex Vendito. B) Se os cômodos nada mais são do que proveitos ou melhoramentos do bem, não compreendendo os frutos naturais por ele produzidos e as acessões…

HONORÁRIOS NO NOVO CPC....................................109 VEDAÇÃO DA COMPENSAÇÃO DE HONORÁRIOS ............................................................................................................. 111 A FIXAÇÃO DOS HONORÁRIOS CONTRA A FAZENDA PÚBLICA ......................................................................................... 116 CONSIDERAÇÕES…

sucessão. Da herança e sua administração. Da vocação hereditária. Aceitação e renúncia. (priscylafs@gmail.com) 342 2. [Ponto 3.c] - Herança jacente. (priscylafs@gmail.com) (simone_jolie - pedradeprata@hotmail.com – não entregou) 346 3. [Ponto 6.c] - Petição de herança. (zinho1986@yahoo.com.br e raphabono@yahoo.com.br) 346 4. [Pontos 6.c e 9.c]. Cessão de herança (zinho1986@yahoo.com.br e raphabono@yahoo.com.br) 350 5. [Ponto 3.c – FALTA]. Sucessão legítima. (rafadlm@yahoo.com.br) 354…

Casuísmo. ......................................................................... 17 5. Mutações imobiliárias fora do registro. Recondução a este. .............................................................. 17 6. Direito Material. Presunção e fé pública........................................................................................... 17 CAPÍTULO 3…

pessoa humana, evitando-se uma iminente situação de miserabilidade. Por consequência, estará também atuando o Parquet no interesse da coletividade, já que impedirá que, sem necessidade, aquele cidadão tenha que se socorrer nos programas de assistência pública, impondo ao Estado e à coletividade o financiamento de sua subsistência. Por outro lado, o mesmo não se pode dizer das hipóteses em que, mantida as condições mínimas de subsistência e não havendo interesse de incapaz envolvido,…

herança – arts. 1804 a 1813 Excluídos da sucessão – arts. 1814 a 1818 Herança Jacente – arts. 1819 a 1823 Petição de herança – arts. 1824 a 1828 2ª PARTE Ordem de vocação hereditária – arts. 1829 a 1844 SUCESSÃO Herdeiros necessários – arts. 1845 a 1850 LEGITIMA …

criminais – civis, consumeristas, trabalhistas, administrativas, dentre outras –, é por meio do processo civil que se tem a efetivação do direito material e assim, em última finalidade, a concretização da justiça. Foram realizadas 15 audiências públicas na Câmara dos Deputados e 13 Conferências Estaduais, nas cidades de Recife, Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, João Pessoa, Campo Grande, Manaus, Porto Alegre, Fortaleza, Cuiabá, São Paulo, Vitoria da Conquista e Macapá. Nessas…

6/16). A inicial foi recebida e a AJG foi concedida (fl. 22). O réu foi citado (fl. 23v) e ofereceu contestação com documentos (fls. 24/62). Arguiu prejudicial externa, requerendo a suspensão do feito, uma vez que pendente outro processo de sobrepartilha de bens, no qual possuiria crédito com a aqui autora. No mérito, referiu que (i) não se opõe à venda do quinhão da autora, porém não pretende se desfazer de sua cota no imóvel; (ii) não usufruiu o imóvel durante o tempo referido pela…