Modelo Petição Defesa Lei Maria Da Penha

proteção. A presente pesquisa poderá ser utilizada para dar início a outros trabalhos científicos acerca do assunto. O método a ser utilizado para a elaboração e desenvolvimento da matéria será a pesquisa documental e bibliográfica através de fontes: leis, doutrinas, jurisprudências, artigos, revistas e outros materiais que possam contribuir com a pesquisa. Palavras chave: Direito – Família – Mudanças – Igualdade – Bem Impenhorável – Proteção. SUMÁRIO…

constitucional; Constituiçâo; Constituiçâo brasileira 1988; Estado Novo; Parlamentarismo; Presidencialismo RESUMO: Este artigo procura demonstrar as mudanças ocorridas após a promulgação da Constituição de 1988, e sua influência nas minorias O modelo de ensino jurídico nacional exprime o racionalismo, e forma operadores do Direito meros aplicadores daquelas fórmulas, o que redunda numa má qualidade do ensino, e, conseqüentemente, na prestação jurídica que a sociedade recebe,…

ABREVIATURAS ART. – Artigo APASE – Associação Pais para Sempre CDH – Comissão de Direitos Humanos CF – Constituição Federal ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente FUNABEM – Fundação Nacional do Bem-estar do Menor MP – Ministério Público PL – Projeto de Lei SAP – Síndrome da Alienação Parental UNICEF – Declaração Universal dos Direitos das Crianças 9 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO…

de Inovação e Qualidade de EAD Denia Falcão de Bittencourt (Coord) Andrea Ouriques Balbinot Carmen Maria Cipriani Pandini Iris de Sousa Barros Assessoria de Tecnologia Osmar de Oliveira Braz Júnior (Coord.) Felipe Jacson de Freitas Jefferson Amorin Oliveira Phelipe Luiz Winter da Silva Priscila da Silva Rodrigo Battistotti Pimpão Tamara Bruna Ferreira da Silva Assistente e Auxiliar de Coordenação Maria de Fátima Martins (Assistente) Fabiana Lange Patricio Tânia Regina Goularte Waltemann…

Vânia Florentino, Turismo para Terceira idade, LORDA, C.R; SANCHES (3), C. Recreação na Terceira Idade. Rio de Janeiro: Sprint, 1998, BELTRÃO (4), Otto di, Turismo: a indústria do século XXI, entre outros autores, estatuto da terceira idade, código de defesa do consumidor, fontes de internet, e consultas a entidades da terceira idade na cidade de Guarujá. _____________________________ (1) – IBGE -…

patrimonialista. Uma vez proclamada à independência do Brasil, uma lei editada em outubro de 1823 determinou a manutenção das Ordenações Filipinas em nossas terras, bem como demais formas normativas emanadas dos imperadores portugueses. Como o Brasil ficou por muito tempo sujeito as normas portuguesas, arraigadas de contornos religiosos, todos os seus costumes e tradições passaram a fazer parte do cotidiano brasileiro, dentre eles as leis e as imposições sacras advindas daquele…

o Direito Constitucional: “ramo do Direito Público que expõe, interpreta e sistematiza os princípios e normas fundamentais do Estado.” (Curso de Direito Constitucional Positivo, p 34). O objeto de estudo do Direito Constitucional é a Constituição (lei fundamental de um Estado, que dispõe acerca de sua organização político-jurídica). 2 - PODER CONSTITUINTE: definição e breve classificação Poder constituinte é o poder de elaborar ou modificar normas constitucionais de um Estado. É o…

ato de afeto. AGRADECIMENTOS Agradeço primeiramente a Deus, por ter me conduzido até aqui. Aos meus pais, que sempre foram modelos em minha vida, me incentivando e apoiando sempre. Ao meu querido irmão e amigo, Sergio Luiz. Ao meu marido Rodrigo por todo amor, carinho e compreensão.

FUNDATEC, para o provimento de cargos, de caráter efetivo, em seu Quadro de Pessoal, de acordo com a Lei Estadual nº 10.955/97 e alterações, sob o regime estatutário. O Concurso reger-se-á pelas disposições contidas no Regulamento dos Concursos Públicos do Estado do Rio Grande do Sul, aprovado pelo Decreto Estadual nº 43.911 de 13/07/2005, na Lei Estadual Complementar nº 13.763/2011, na Lei Estadual nº 10.228/1994, no Decreto Estadual nº 44.300/2006, alterado através do Decreto…

de elaborar o presente trabalho monográfico, pelas observações interessadas e interessantes e por toda orientação. Ao digníssimo Professor Fernando Reis pela dedicação a arte de ensinar e por aceitar ler e avaliar este trabalho. A Professora Maria Silva por me ensinar a metodologia da pesquisa, pela paciência e cordialidade. A Marcos Burgos, pela amizade e constante solicitude, no decorrer da elaboração deste trabalho se tornou naturalmente o meu coorientador. Gratidão por toda…