Modelo Petição Condomínio

criadora – é como chama que não aquece, luz que não ilumina, O Direito é feito para ser realizado; é para ser operado. Porque, no fundo, o que é que nós somos – nós advogados? Somos operadores do direito: operamos o Código e as leis, para fazer uma petição inicial, e levamos o resultado de nossa operação ao juiz, que verifica a legitimidade, a certeza, a procedência ou não da nossa operação – o juiz também é um operador do Direito; e a sentença é uma renovação da operação do advogado,…

discriminados para compra foram, uma lava louça Brastemp e um fogão de embutir modelo GE, ambos no valor de R$ 939,65 (novecentos e trinta e nove reais e sessenta e cinco centavos) cada, totalizando o valor de R$ 1885,44 (mil oitocentos e oitenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos). Vale ressaltar, que na obra da cozinha, somente o modelo de fogão acima mencionado se encaixaria no projeto, sendo excluídos, os demais modelos oferecido pelo mercado. Prazeroso com o preço e…

Para nova correte: Instrumentalidade e efetividade processo de resultados. Pode sim, é preciso apenas demonstrar o fumus boni iuris e periculum im mora. REGRA: Princípio dispositivo: Fica a cargo da parte provocar o processo judiciário, através da petição inicial. Art. 2º - Nenhum juiz prestará a tutela jurisdicional senão quando a parte ou o interessado a requerer, nos casos e forma legais. Ou seja, somente por requerimento da parte. Exceção: “ex officio” REQUISITOS DA EXCEÇÃO: 1º-…

prestação a ser ofertada pelo terceiro ou pelo devedor deveria se resumir à importância em dinheiro, não se admitindo o depósito de coisa, que reclamaria a utilização forçada da via judicial. O procedimento em referência não reclama a elaboração de petição inicial apenas exigindo que o terceiro ou o devedor compareça ao estabelecimento oficial, solicitando a efetivação do depósito e a comunicação endereçada ao credor, a fim de que manifeste a recusa no prazo previsto em lei, sob pena de…

argumento_pesquisa=súmula%20357 Histórico I - Revolução Industrial: Aumento da população nos grandes centros; Surgimento de um novo modelo de produção – produção em série, standartização da produção, homogeneização da produção. II – Segunda Guerra Mundial – tecnologia de ponta – consolidação do novo modelo Característica do novo modelo: unilateralidade na produção. Intervenção Estatal 1- Legislativo; 2- Executivo; 3- Judiciário. A Proteção do…

CARACTERIZADA A EXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA DE CONSUMO ENTRE OS LITIGANTES E COMPROVADA A ALEGAÇÃO DE QUE NÃO PUDERA O CONSUMIDOR UTILIZAR O PRODUTO ADQUIRIDO, APESAR DA LEGÍTIMA EXPECTATIVA QUE CRIARA EM DECORRÊNCIA DE SUA QUALIFICAÇÃO, EVIDENTE QUE O MODELO DE RESPONSABILIDADE APLICÁVEL AO CASO CONCRETO É O QUE DECORRE DE VÍCIOS DE QUALIDADE DOS PRODUTOS OU SERVIÇOS (DEFEITO CAPAZ DE FRUSTRAR A LEGÍTIMA EXPECTATIVA DO CONSUMIDOR) E NÃO POR DANOS CAUSADOS AOS CONSUMIDORES (ACIDENTES…

conflitos em relação às terras e que todas as terras improdutivas são desapropriadas, pois seria romântico demais e uma alienação à realidade assim pensar. Até porque Martins (1994, p. 15) tratando sobre o caso brasileiro, lembra que estamos “diante de um modelo antidemocrático de desenvolvimento capitalista, apoiado num pacto político, gestado durante a ditadura militar, que casou numa só figura única latifundiários e capitalistas”. Ou seja, é preciso considerar que, na realidade, há…

Parque Dez de Novembro, bairro em que reside a mais de 25 anos; Durante tal passeio, avistou estande de vendas da primeira requerida, com belas imagens e apartamento modelo, referente a empreendimento que viria s ser construído naquele local; Neste diapasão, parou para conhecer o referido empreendimento que viria a se chamar “CONDOMÍNIO ACQUA AVENIDA DAS TORRES”; Logo ao chegar no estande de vendas, foi logo abordado por uma pessoa que passou a lhe explicar alguns detalhes do imóvel,…

de procurações  Os modelos abaixo servem tão somente como orientação para os interessados.  Caso queiram utilizá-lo como poderes para sua procuração, poderão fazê-lo, mas a responsabilidade sobre o conteúdo do texto é toda dos outorgantes. O conteúdo de qualquer procuração é de responsabilidade exclusiva do outorgante. O Consulado-Geral do Brasil em Frankfurt recomenda expressamente que o outorgante se informe no Brasil, com advogado, cartório, etc., qual é o modelo mais…

de Atenção Básica. Atenção Primária em Saúde. Ações de 3 promoção, proteção e recuperação da saúde. Humanização. Núcleo de Apoio à Saúde da Família. Diretrizes operacionais: Pactos pela Vida, em Defesa do SUS e de Gestão. Implementação do modelo assistencial de atenção básica com os Cadernos de Atenção Básica do Ministério da Saúde. Regionalização e Redes de Atenção à Saúde. Gerenciamento de resíduos, biossegurança, prevenção e controle de riscos. Código de ética dos…