Modelo Petição Condomínio

parecer pericial contábil 60 - 66 Terminologia 67 - 79 Estrutura Assinatura em conjunto Laudo e parecer de leigo ou profissional não habilitado Esclarecimentos do laudo e do parecer pericial contábil em audiência Quesitos e respostas Quesitos novos MODELOS 80 81 - 83 84 85 - 86 87 88 10 OBJETIVO 1. Esta Norma estabelece regras e procedimentos técnico-científicos a serem observados pelo perito, quando da elaboração de perícia contábil, no âmbito judicial, extrajudicial, inclusive…

previamente previstos pelo legislador, ou seja só ocorre dentro da lei. Não é absoluto, pois o magistrado tem liberdade para analisar o caso concreto e, havendo necessidade, implementar técnicas e métodos não previstos em lei, mas que não destoem do modelo constitucional de processo, ou seja, desde que não seja contrário a lei. (princípio da concentração dos podres de execução do juiz). Princípio do resultado: A execução deve ser específica, devendo a tutela executiva estar pautada na…

MODELO DE DOCUMENTAÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA ELABORADO PELA ASSOCIAÇÃO DE MUNICÍPIOS DA REGIÃO CORBONÍFERA - AMREC Informações Especifica(s) para VISA Atividade: 1031700 - FABRICAÇÃO DE CONSERVAS DE FRUTAS Grupo Instrução DOCUMENTOS FORMULÁRIO DE PETIÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DOCUMENTOS CROQUI DE LOCALIZAÇÃO DOCUMENTOS PLANTA BAIXA E FLUXOGRAMA DOCUMENTOS TAXA DE EMISSÃO DE ALVARÁ DOCUMENTOS DIPLOMA DO RESPONSÁVEL TÉCNICO/ CARTEIRA DE IDENTIDADE PROFISSIONAL COM REGISTRO NO CONSELHO DA

nulidade e anulabilidade. 11 Ato ilícito. 12 Prescrição e decadência. 13 Posse: conceito, classificação, aquisição, perda; efeitos e proteção. 14 Aquisição e perda da propriedade móvel e imóvel. 15 Usucapião especial urbana e rural. 16 Modalidade de Condomínio. 17 Direitos reais sobre coisa alheia: de fruição, de garantia e de aquisição. 18 Obrigações: modalidades; modos de extinção (pagamento direto e pagamento indireto); extinção da obrigação sem pagamento; execução forçada por…

PROCESSO ESPECIAL PROCESSO ESPECIAL PROCESSO DE EXECUÇÃO PROCESSO DE EXECUÇÃO BENS IMÓVEIS PROCESSO DE CONHECIMENTO ADIAMENTO DE AUDIÊNCIA ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA DE IMÓVEL ADVOGADO - PETIÇÃO PARA POSTULAR SEM ADVOGADO ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE NÃO ADMITE DIVISÃO CÔMODA ALIENAÇÃO DE IMÓVEL COM SUB-ROGAÇÃO ALIENAÇÃO DE QUINHÃO EM COMUM ALIENAÇÃO ARRENDAMENTO ONERAÇÃO DE BENS GRAVADOS DE INCAPAZES ALIENAÇÃO EM LOCAÇÃO…

legislação própria. (Código Tributário). PROPOSITURA DA AÇÃO DE EXECUÇÃO Por petição escrita (art. 282) – dispensada a indicação de provas. Com juntada do título (sem ele não há execução) O credor pode pedir medidas acautelatórias (apreensão, alteração do depositário, etc) Pode-se cumular várias execuções contra o mesmo devedor (573) – mesma competência, mesmo procedimento. Deferida a petição o juiz manda citar o executado. Indeferida (nos moldes do 295),…

localizado na Avenida Arterial A-5, nº 333, Bairro Coqueiro, CEP: 67140-570, Cidade de Ananindeua, Estado do Pará, com uma área privativa de 81,24 m² e área comum de 117,9191 m², já incluída a área de uma vaga indeterminada na garagem coletiva do Condomínio. O referido contrato especificou algumas características do imóvel, valores e condições de pagamento, estabelecendo multas e obrigações para a hipótese de descumprimento do pacto ou eventuais atrasos no pagamento apenas por parte do…

Liquidação por artigos Pág. 29 8.2 Liquidação por arbitramento Pág. 30 9. Da impugnação Pág. 31 10. Da execução de prestação alimentícia Pág. 37 11. Dos embargos à execução Pág. 40 12. A execução fiscal e os embargos Pág. 49 13. Anexo – Modelo de peças processuais Pág. 56 CLASSIFICAÇÃO DAS ESPÉCIES DE EXECUÇÃO QUANTO À ORIGEM DO TÍTULO EXECUTIVO Título Judicial ( art. 475-N) Título Extrajudicial ( art. 585) QUANTO À…

de crédito bancário, nota promissória, confissão de dívida, debêntures, etc.) e, nestas, como não há a participação do Judiciário, todas as defesas são amplas, para que sirva como uma contestação, podendo ser aprofundado o mérito da questão. Pelo modelo processual alemão, o qual seguimos, é seguido na execução o ZPO, em que não há defesa. Para que o executado se defenda ele deve propor uma outra ação, qual seja, os Embargos à Execução, que tem natureza de Ação de Conhecimento. O escopo básico

........... 4.4 Tutela de urgência ..................................................................................... 4.5 Citação e intimação ................................................................................... 4.5.1 Citação (Modelo institucional do sistema eletrônico) .............................. 4.5.2 Intimações .............................................................................................. 4.6 Contagem de prazos .........................................