Modelo Petição Alienação Parental

quanto suas características pessoais e externas. No segundo capítulo a abordagem foi no que concerne a execução de alimentos, com uma breve explicação sobre os alimentos, quanto às suas espécies. Pois é fato que os alimentos devidos por relações parentais são os mais comuns e conhecidos, mas não são os únicos. Após serão tratadas as formas como esses alimentos são executados, pois cada um tem sua especificidade. De modo, que será possível verificar se esta diferenciação é algo…

família, em suas variáveis manifestações sociais. Daí a progressiva tutela constitucional, ampliando o âmbito dos interesses protegidos, definindo modelos, nem sempre acompanhados pela rápida evolução social, a qual engendra novos valores e tendências que se concretizam a despeito da lei. A família patriarcal, que a legislação civil brasileira tomou como modelo, desde a Colônia, o Império e durante boa parte do século XX, entrou em crise, culminando com sua derrocada, no plano jurídico,…

família, em suas variáveis manifestações sociais. Daí a progressiva tutela constitucional, ampliando o âmbito dos interesses protegidos, definindo modelos, nem sempre acompanhados pela rápida evolução social, a qual engendra novos valores e tendências que se concretizam a despeito da lei. A família patriarcal, que a legislação civil brasileira tomou como modelo, desde a Colônia, o Império e durante boa parte do século XX, entrou em crise, culminando com sua derrocada, no plano…

homens e mulheres no mundo Islâmico deixava sobrepujar a discrepância da pedofilia homossexual. Em vários momentos da história é destacada a libertinagem para com a pratica pedofílica, tendo como uma normalidade cultural aceita pela humanidade. O modelo saudita, adotado em grande parte do mundo islâmico, permite que qualquer adulto de qualquer faixa etária transforme em esposa, e inicie sexualmente meninas em idade de brincar com bonecas. Em lugares menos primitivos, esse tipo de…

DIREITO CIVIL Abuso de Direito e Ato ilícito. Abuso de Direito. Adjudicação, da. Adoção e direito sucessório. Adoção por homossexuais. Adoção transnacional. Adoção, da. Adoção, guarda e investigação de paternidade. Adoção, tutela e guarda. Alienação fiduciária em garantia, da. Alteração do Prenome (Lei nº 9.708/98). Alterações constitucionais no Direito de Família e Sucessões. Arbitragem e mediação. Arbitragem no Direito Brasileiro. Arrendamento rural. Arrolamento, do.…

DIREITO CIVIL Abuso de Direito e Ato ilícito. Abuso de Direito. Adjudicação, da. Adoção e direito sucessório. Adoção por homossexuais. Adoção transnacional. Adoção, da. Adoção, guarda e investigação de paternidade. Adoção, tutela e guarda. Alienação fiduciária em garantia, da. Alteração do Prenome (Lei n° 9.708/98). Alterações constitucionais no Direito de Família e Sucessões. Arbitragem e mediação. Arbitragem no Direito Brasileiro. Arrendamento rural. Arrolamento, do.…

terceiros, a exemplo dos casos de tutela. Portanto, o instituto da guarda está intrinsecamente ligado ao complexo de deveres e direitos decorrentes do exercício do poder familiar. Porém, a este não se limita, haja vista os casos em que o poder parental é destituído e a guarda dos filhos menores é concedida a terceiros 1.4 - Origem da Guarda Compartilhada - Breve Relato Na busca de se equilibrar as atribuições legais e afetivas dos pais para com seus filhos, surgiu na Inglaterra em…

em sua CTPS, apresentar declaração, nos termos do modelo nº 1 constante do Anexo I deste Edital, e, ainda, apresentar cópias das páginas da CTPS listadas abaixo: a.1) página com foto até a primeira página da CTPS destinada ao registro de contratos de trabalho, em branco; a.2) páginas contendo outras anotações pertinentes, quando houver; ou, b) se não tiver vínculo empregatício vigente registrado na CTPS, apresentar declaração, nos termos do modelo nº 2 constante do Anexo I deste Edital,…

existente nas escolas em inserirem em contextos de ensino regular, crianças e jovens, que pelos mais diversos factores se sentem postos de parte numa sociedade em constante mudança. A deficiência não deve ser vista como um factor impeditivo e de alienação da criança no meio educativo onde está inserida, deve sim ser um ponto de partida para uma junção de forças e apoios educativos que a orientem e integrem como futuro cidadão de pleno. Já existem escolas que tem vindo a…

Conservação. DIREITO CIVIL Abuso de Direito e Ato ilícito. Abuso de Direito. Adjudicação, da. Adoção e direito sucessório. Adoção por homossexuais. Adoção transnacional. Adoção, da. Adoção, guarda e investigação de paternidade. Adoção, tutela e guarda. Alienação fiduciária em garantia, da. Alteração do Prenome (Lei n° 9.708/98). Alterações constitucionais no Direito de Família e Sucessões. Arbitragem e mediação. Arbitragem no Direito Brasileiro. Arrendamento rural. Arrolamento, do.…