Modelo Petição Adoção

RESUMO Tema gerador de grande polêmica, tanto no âmbito social quanto jurídico, é a adoção por homossexuais. As entrelinhas existentes na legislação brasileira nos remete á uma ampla discussão. A relação entre pessoas do mesmo sexo, como composição familiar, é uma realidade social, que assim como a união estável, se realiza e prospera, ainda que a margem da lei. Trata-se de relações entre seres humanos, pessoas, cidadãos, contribuintes, eleitores que além de seus deveres têm…

publicado pela primeira vez em 1846. Foi reeditado inúmeras vezes no decorrer do século XIX, fato significativo para os padrões editoriais da época. Trata-se de um manual agrícola, que explica como administrar uma fazenda de café. O Barão de Pati sugere a adoção de certas normas de organização, que teriam por finalidade a agilização do ritmo da produção agrícola, ao mesmo tempo que garantiam uma vigilância mais apurada sobre a escravaria. Do receituário indicado pelo Barão constam: a…

politicamente ativa e cada vez mais preponderante no Parlamento, nela surge, na primeira metade do século XVIII, um corpo de leis visando uniformizar e regular a posse da terra de forma a facilitar o processo produtivo. Resultam essas leis de uma petição dos grandes senhores da terra para legitimar a ocupação e cerco de pequenas propriedades, de forma a aumentar a dimensão das suas e a aumentar com isso a produção e o lucro. Essas leis, favoráveis à aristocracia, avançam, assim, no…

O trabalho que será apresentado traz os procedimentos e ações que o Superior Tribunal de Justiça adotou visando a celeridade e eficácia do habeas corpus a fim de refletir para a sociedade a sua visão de futuro que é ser reconhecido pela mesma como modelo na garantia de uma justiça acessível, rápida e efetiva. 2. Conceitos de Habeas Corpus É o meio jurídico utilizado sempre que o indivíduo sofrer ou se achar em iminente perigo de sofrer, por abuso de poder ou ilegalidade,…

EXAME DE ORDEM - 1996 PROVA PRÁTICO PROFISSIONAL - Direito Civil 1. "Redigir petição inicial de ação de consignação em pagamento, decorrente de recusa, pela empresa credora, ao recebimento de R$ 100.000,00 (cem mil reais), que a firma autora entende devido em função de venda de mercadorias, sendo que a discussão entre as partes gira em torno do reajuste do preço dos produtos, conforme previsão contratual. A consignante entende que a correção monetária incide a partir da assinatura do contrato

pela união estável e a família monoparental. 1- PRINCIPIOS DO DIREITO DE FAMÍLIA a) Igualdade na chefia familiar ou poder parental: É caracterizado pela isonomia de direitos e obrigações entre homem e mulher. (art.5 CF) No cenário brasileiro, o modelo de família antes patriarcal, agora está se adequando as conquistas sociais obtidas pelas mulheres, não mais submissa ao marido, onde apresenta-se lado a lado, na construção e manutenção da entidade familiar (ocupando marido e mulher…

com celeridade, com eficiência, com dinamismo jurisdicional, evidencia a necessidade de se desvencilhar do modelo posto em tempos modernos através da adoção de novas formas de apaziguamento social. Fazendo um paralelo com a obra de Franz Kafka, O Processo, não se pode pensar em uma Justiça cara, improdutiva, inacessível, incompreensível e altamente corruptível, como fomenta o modelo jurisdicional atual. O momento em que o personagem Block beija as mãos do…

Civil LAURA NAZARETH DE AZEVEDO ROSSETTI Secretária de Estado de Saúde Pública SUMÁRIO I - FREQUENCIA II – TRANSFERÊNCIA E REMOÇÃO III - FERIAS IV – HORA-EXTRA V – ADICIONAL NOTURNO VI – DIREITO DE PETIÇÃO VII – AUXÍLIO - TRANSPORTE VIII – PLANTÕES E SOBREAVISO IX – CONTRACHEQUE E CÉDULA “C” X – PIS/PASEP XI – RESPONSABILIDADE DO SERVIDOR XII – ABANDONO DE EMPREGO XIII – ACUMULAÇÃO DE CARGOS XIV – AUXÍLIO FUNERAL XV – AUXÍLIO…

do laudo e do parecer pericial contábil Terminologia Estrutura Assinatura em conjunto Laudo e parecer de leigo ou profissional não habilitado Esclarecimentos do laudo e do parecer pericial contábil em audiência Quesitos e respostas Quesitos novos MODELOS Item 1 2-5 6 - 17 18 - 30 31 - 46 33 34 - 38 39 40 - 41 42 - 45 46 47 - 56 49 - 54 55 - 56 57 - 88 60 - 66 67 - 79 80 81 - 83 84 85 - 86 87 88 OBJETIVO 1. Esta Norma estabelece regras e procedimentos técnico-científicos a serem…

....................... 10 DIREITOS DE ORDEM PECUNIÁRIA.................................................................12 COMPETÊNCIAS.................................................................................................13 DIREITO DE PETIÇÃO........................................................................................15 RESPONSABILIDADES PERTINENTES AO FUNCIONÁRIO/SERVIDOR .......16 DEVERES DO FUNCIONÁRIO/SERVIDOR.............................................................