Modelo Petição Inicial Sobre Abandono Afetivo Pelo Pai

GUARDA COMPARTILHADA: UMA NOVA PERSPECTIVA SOBRE OS INTERESSES PSICOLÓGICOS, SOCIAIS E CULTURAIS DO MENOR INTEGRANTE DE FAMÍLIAS MONOPARENTAIS FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE – CURSO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS Trabalho monográfico apresentado no curso de graduação em Ciências Jurídicas como requisito parcial para sua conclusão. Área de concentração: Direito Civil. Direito de Família. Orientadora: SHIRLEY DE OLIVEIRA LIMA NOMURA Presidente Prudente – SP 2002 FICHA…

....................... 73 7 Introdução Neste trabalho, além do objetivo de analisar o Estatuto da Criança e do Adolescente no que tange a adoção, e dar enfoque a adoção internacional, também será apresentado um breve conceito histórico sobre o surgimento e a evolução da adoção, bem como sua natureza jurídica, através de leis, jurisprudências e na visão de doutrinadores. Em continuação veremos que com o surgimento da Constituição Federal de 1988, nela é projetada a nova…

Indireto ...................................................................... Considerações Sobre a Lei n° 11.441/2007 e Sua Influência Sobre os Institutos da Separação e Divórcio........................................................ Emenda nº 66/2010 e Suas Consequências Sobre os Institutos da Separação e Divórcio ........................................................................... Breves Apontamentos Sobre a Guarda ................................................ ALIENAÇÃO…

experiências mentais subjetivas. Por exemplo, sensações, percepções, sonhos, memórias, pensamentos, sentimentos, inteligência etc. DÚVIDA Como podemos estudar cientificamente uma “experiência subjetiva”? RESPOSTA: A psicologia constrói seus conhecimentos sobre os processos mentais a partir de três possibilidades: 1. Através da observação do próprio comportamento; 2. Através dos dados colhidos por algum tipo de instrumento de avaliação/mensuração psicológica considerado válido…

tem apenas dever de abster-se de praticar atos atentatórios à dignidade humana, mas antes tem dever de promovê-la, garantindo a essência humana do próprio direito brasileiro. Os princípios constitucionais foram convertidos em alicerce normativo sobre o qual assenta todo o edifício jurídico do sistema constitucional, o que provocou sensível mudança na maneira de interpretar a lei. Muitas das transformações levadas a efeito são frutos da identificação dos direitos humanos como valor…

......................... 18.2.2. Casamento anulável ................................................ 18.2.2.1. Defeito de idade....................................... 18.2.2.2. Falta de autorização do representante legal 18.2.2.3. Erro essencial sobre a pessoa do outro cônjuge ......................................................... 18.2.2.4. Vício da vontade determinado pela coação 18.2.2.5. Incapacidade de manifestação do consentimento…

afetividade e na desbiologização. Na elaboração do Código Civil de 1.916, fundado nas lições do Código Civil Francês e nas relações familiares patriarcais, a entidade familiar era lastreada na família centrada econômica, social e afetivamente na figura do pai ou de outro homem da casa, na ausência do cônjuge varão, e priorizava o interesse deste em detrimento dos demais integrantes da entidade. Atualmente o direito de família é fundado nos anseios e interesses dos diversos…

mentais subjetivas. Por exemplo, sensações, percepções, sonhos, memórias, pensamentos, sentimentos, inteligência e tc. DÚVIDA Como podemos estudar cientificamente uma “experiência subjetiva”? RESPOSTA: A psicologia constrói seus conhecimentos sobre os processos mentais a partir de três possibilidades: 1. Através da observação do próprio comportamento; 2. Através dos dados colhidos por algum tipo de instrumento de avaliação/mensuração psicológica considerado válido…

disponibilidade, sendo paciente e amigo em todos os momentos deste trabalho, sempre com muita boa-vontade e entusiasmo. RESUMO O presente trabalho visa abordar a questão da adoção por casais homoafetivos, sua possibilidade legal e os efeitos sobre o adotado. Analisar o ambiente familiar propiciado ao adotado para se verificar até que ponto a orientação sexual dos pais pode influenciar ou não os filhos, e uma possível conexão de incidência de pedofilia com a homossexualidade…

Art. 185 do Código de Hamurabi. Introdução Neste trabalho, além do objetivo de analisar o Estatuto da Criança e do Adolescente no que tange a adoção, e dar enfoque a adoção internacional, também será apresentado um breve conceito histórico sobre o surgimento e a evolução da adoção, bem como sua natureza jurídica, através de leis, jurisprudências e na visão de doutrinadores. Em continuação veremos que com o surgimento da Constituição Federal de 1988, nela é projetada a nova…