Modelo Petição Inicial Sobre Abandono Afetivo Pelo Pai

de que a família deve cumprir uma função social, permitindo a plena realização afetiva e material de seus membros. A complexidade da sociedade em sentido amplo evidencia por meio da entidade familiar, a importância dos conclamados sentimentos afetivos, a fim de se demonstrar que a base das obrigações dos membros já não reside apenas na procriação e no sustento, mas sim nas relações de afetividade, convivência e solidariedade, regidas pela dignidade de cada integrante. Indubitável,…

O presente trabalho é um processo simulado de maneira simples, com modelos das principais peças dos autos de um processo do rito ordinário: petição inicial, procuração do advogado, despacho liminar, peça de emenda, despacho positivo (de citação do réu), intimação do órgão do Ministério Público, parecer do promotor de Justiça, mandado de citação, declaração do cumprimento do mandado, respostas do réu, consubstanciadas em uma contestação e uma reconvenção, uma manifestação (réplica) do…

Apostila da Disciplina de Prática Simulada I, contendo alguns modelos de peças processuais e outros documentos relacionados à prática advocatícia forense. Belo Horizonte / 2º Semestre de 2013 2 APRESENTAÇÃO Prezado(a)s aluno(a)s, a presente apostila foi elaborada de forma a permitir um melhor aproveitamento das aulas de prática civil. Portanto, procurem levá-la a todas as aulas. É importante ressaltar que os modelos apresentados são básicos e, por conseguinte,…

Adoção Homoafetiva I-DOS FATOS Atualmente vive-se uma nova situação familiar, podendo até mesmo usar o termo família, já que o modelo nuclear (homem, mulher e filhos) vem se perdendo. Surge uma nova sociedade: complexa e que sofre modificações rápidas e inesperadas. A abordagem do tema da adoção por homo afetivos vem em decorrência do grande número de crianças e adolescentes abandonados e do crescente número de uniões homo afetivas, que tem sido reconhecida legalmente

ACONTECE QUANDO A MAE EM SEU ESTADO PUERPERAL(DURANTE A POS O PARTO) MATA O FILHO RECEM-NASCIDO. O CRIME DOLOSO É QUANDO O AGENTE QUIS O RESULTADO OU ASSUME O RISCO DE PRODUZI-LO. Questões objetivas 1 - Com relação à estrutura redacional da petição inicial, presente no artigo 282 do CPC, qual a opção que melhor representa a peça? a) endereçamento, qualificação do autor e do réu, narrativa dos fatos juridicamente relevantes do caso concreto, argumentação a favor da tese, pedido, provas e…

escrita. Agradeço também a pessoas especiais que me proporcionaram momentos alegres e renovadores. Por fim não posso deixar de agradecer a minha mãe, Maria de Lourdes, mulher forte, guerreira, criou seus filhos com muita luta, carinho e dedicação, a meu pai José Barbara Flávio (in memorian), a meus irmãos Carlos, Celson, Gorette, Abel, Marisa e Vitor, a meu filho Gabriel, aos meus sobrinhos e sobrinhas, a toda minha família e principalmente a DEUS pela força que me dá. AMO MUITO TODOS.

que é a própria norma legal, que define o ato ilícito, ou seja o próprio Código Civil, sendo assim a responsabilidade extracontratual. A divisão é metodológica Quando dividimos a responsabilidade em subjetiva e objetiva – estamos analisando sobre o prisma da culpa - subjetiva – há elemento culpa - objetiva – não há culpa São critérios metodológicos de classificação, mas a ideia de responsabilidade civil é uma. A responsabilidade civil no Brasil é calcada em 3 artigos…

tolerância. Sempre vou levá-la no meu coração. Agradeço ainda aos bibliotecários da Faculdade pelo carinho e compreensão. E ao meu amor e companheira por todos esses momentos especiais, pela compreensão e pelas leituras e discussões intermináveis sobre a monografia. RESUMO Este trabalho é o resultado da busca pelos procedimentos do Judiciário no âmbito do Direito de Família, especificamente, do surgimento até a edição da Lei nº 12.318 de 2010, que trata…

diversidade que existem hoje em se tratando de concepção familiar. Antigamente a família era padronizada no modelo do casamento entre homem e mulher, que tinham como prioridade a procriação e a transferência do patrimônio familiar. No entanto, agora a realidade é outra. Existem várias maneiras de formar uma família, mãe e filhos; pai e filhos; casais sem filhos; avós e netos; pai, mãe, filhos e enteados; tios e sobrinhos, todas estas formas são consideradas e…

ampla diversidade que existem hoje em se tratando de concepção familiar. Antigamente a família era padronizada no modelo do casamento entre homem e mulher, que tinham como prioridade a procriação e a transferência do patrimônio familiar. No entanto, agora a realidade é outra. Existem várias maneiras de formar uma família, mãe e filhos; pai e filhos; casais sem filhos; avós e netos; pai, mãe, filhos e enteados; tios e sobrinhos, todas estas formas são consideradas e respeitadas como…