Modelo Petição Inicial Lei Seca

gatilho do humor, pode ser substituída pelo sinônimo "situada", sem prejuízo de sentido. e) o uso da linguagem coloquial em "tou fazendo" está adequado ao contexto linguístico em questão. 03. Observe a ilustração de uma matéria sobre o projeto de lei de autoria da deputada federal Maria do Rosário (PT-RS), cujo objetivo é proibir os pais de usar castigos corporais na educação dos filhos. (Fonte: http://combatepocicial.com. Adaptado. Acesso em 29 dez. 2012) Pela leitura da imagem e do texto

escravo no Brasil. O antropólogo Rezende explica que diversas entidades de direitos humanos, sindicatos e servidores públicos que atuam na fiscalização do trabalho, quando utilizam o termo escravo na região sul do Pará, referem-se a um “modelo de trabalho temporário sob coerção por motivo de dívida, que existe com muita regularidade em empresas agropecuárias desde os anos 1960”. Diversos pesquisadores, acadêmicos, juízes, promotores e funcionários de delegacias do…

senda, entrou em vigor em 17 de Maio de 2006 a Lei n. 11.280/06. Como parte integrante de um variado cardápio de novas leis processuais, a norma altera vários dispositivos do CPC. Porém, no tema que nos interessa, o legislador reformista avançou no campo do direito material ao impor uma profunda reforma no modelo da prescrição. A nova redação do art. 219, § 5. da Lei Processual impõe que “O juiz pronunciará, de ofício, a prescrição”. Por fim, a Lei n. 11.280/06 revoga o art. 194 do Código Civil,

O direito à não auto incriminação face a edição da Lei seca – Lei Federal 11.705/08 Eduardo de Souza Floriano Introdução ao tema A lei federal 11.705/2008 [01], conhecida como a "lei seca" regulamentou a proibição de venda de bebidas alcoólicas em rodovias federais e, entre outras medidas, acrescentou o §3º ao art. 277 do Código de Trânsito Brasileiro (lei federal 9.503/97 [02]) prevendo a aplicação de penalidades para o condutor de veículo automotor que se recusar a submeter aos…

ou difusa, todos os demais institutos do Direito Empresarial que caminham no mesmo sentido. A percepção do novo Direito Empresarial passa pela atualização dos conceitos e o alcance de proteção do mercado, sem esquecer a figura do consumidor e o modelo de privatização, que privilegiou grupos econômicos, como se a qualidade do serviço fosse preterida frente à continuidade das relações negociais. A parte societária, dos títulos de créditos, hoje eletronicamente, marcas e patentes, prazo…

Introdução Ao longo deste trabalho estará sendo respondido o questionário pedido pela equipe de professores da Unopar, onde será tratado os seguintes tópicos. Calculo do capital de Giro, Giro líquido, índice de liquidez corrente, Índice de liquidez seca, Calculo da Avaliação Operacional, Avaliação Financeira,Avaliação combinada, e o laudo técnico contábil. Desenvolvimento respondido do questionário pedido. Calcular o capital de giro . CG= 137.749,75 >> TOTAL…

Estudo para concurso Direito Constitucional: Constituição: conceito, classificações e elementos. Conceito. A palavra Constituição deriva do verbo latino constituere (estabelecer definitivamente), contudo, é usada no sentido de Lei Fundamental do Estado, com efeito, a Constituição é a organização jurídica fundamental do Estado, um conjunto de regras sistematizadas em um texto único, por conseguinte, formal. A estrutura do ordenamento jurídico é escalonada. Essa ideia remonta a Kelsen, segundo

...... ........................ ........................ ........................ ........................ ........................ ........................ ........................ . 5 REDAÇÃO DISCURSIVA - PROF. NÉLSON SARTORI Frases-modelo, para o início da introdução : Com circunstância de lugar (em nosso país) e de tempo (há tempos) É de conhecimento geral que ... Todos sabem que, em nosso país, há tempos, observa- se ... Com pronome se como partícula…

Brasil. Superior Tribunal de Justiça. Manual de padronização de textos do STJ / Superior Tribunal de Justiça. -- Brasília : STJ, 2012. 261 p. : il. 1. Redação oficial, manual, língua portuguesa, Brasil. 2. Tribunal Superior, redação oficial, modelo, Brasil. 3. Tribunal Superior, normalização, Brasil. 4. Tribunal Superior, Brasil. I. Título. CDU 087.7(81) Ficha catalográfica elaborada pela Biblioteca Ministro Oscar Saraiva. Sumário Apresentação Linguagem Redação Oficial…

Ceará pelo tráfico interprovincial ............................................................................................... 62 2.2 A Guerra do Paraguai............................................................................... 64 2.3 As secas e o tráfico................................................................................... 70 2.4 Negócio e Negociantes............................................................................. 76 2.4.1 O…