direito empresarial

FACULDADE DE RIBEIRÃO PRETO

Direito Empresarial

Curso Tecnologia em Processos Gerenciais
2° Série - Sala 16
Professor: Josué Durães

Ribeirão Preto/SP – 2013

DESAFIO- “O novo Direito Empresarial”
A nova roupagem consubstanciada na ferramenta eletrônica proveniente da tecnologia empregada revolucionou o moderno Direito Empresarial, aparelhando o diferentemente, de sua concepção antiga, a exemplo do vestuário comercial de 1850. Com razão, a sociedade globalizada influenciou em termo de economia, mudando conceitos, interferindo na razão de ser da atividade empresarial e, principalmente, na consolidação de parcelas e novas estratégias para ganhos em escala no mercado.
No século XXI, surgiu o comércio eletrônico, venda pela internet, novos contratos empresariais, amplitude do mercado de capitais, de molde a permanecer a formatação digital desse elemento substancial para estabilidade de negócios. No Brasil foram muitos anos perdidos na disputa em relação a autonomia entre o Direito Civil e Comercial, sob a ótica obrigacional, superando com o advento do atual Código Civil; a visão que o dinamismo do moderno Direito Empresarial entrelaça milhões de negócios que é a principal tarefa a ser alcançada diz respeito a um aparente equilíbrio entre o mercado e o consumidor final.
A partir do conceito frutificado na Constituição Federal de 1988, o qual pode ter sua origem em Roger Houn, ao definir a preservação da empresa e sua função social na década de 1960, todo o ramo ligado a exploração da atividade econômica apresenta coroação de proteção ao mercado e ao consumidor. O diploma normativo nº 11.101 de 2005, formata o conteúdo do interesse social da empresa e sua abrangência coletiva ou difusa, todos os demais institutos do Direito Empresarial que caminham no mesmo sentido.
A percepção do novo Direito Empresarial passa pela atualização dos conceitos e o alcance de proteção do mercado, sem esquecer a figura do consumidor e o modelo de