Modelo Pedido Impugnação De Pregão

eficiência e transparência. Uma das formas utilizadas para tal fim pela Administração Pública é a licitação, conforme disposto na Constituição Federal em seu art. 37, inciso XXI. Nesse sentido, faz-se mister que a Administração Pública adote um modelo gerencial capaz de realizar sua função de forma eficiente, moderna, acompanhando a evolução econômica e financeira da sociedade, sem olvidar dos princípios basilares que orientam os Entes Públicos. Portanto, a licitação visa,…

proteção integral dos interesses do consórcio. (Valor: 5,00) Obs.: o examinando deve fundamentar suas respostas. A mera citação do dispositivo legal não confere pontuação. Gabarito Comentado A medida judicial a ser ajuizada é uma Ação Ordinária com pedido de Antecipação dos Efeitos da Tutela. Considera-se a impetração de Mandado de Segurança como resposta inadequada, tendo em vista a necessidade de dilação probatória e que foi expressamente ressaltado que o consórcio não poderia…

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 08/2013 PROCESSO Nº 01400.009997/201346 UASG do MinC: 420001 OBJETO: Registro de preços para eventual contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços continuados de locação de veículos, para transporte de pessoas em serviço, pequenos volumes e pequenas cargas, de caráter permanente e eventual. Em todos os casos com alocação de motorista, combustível, seguro e outros encargos necessários à execução dos serviços, visando atender às…

Planejamento e Gestão Divisão de Licitações, Pregões e Contratos PROCESSO Nº. 13.052/2012 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 99/2012 A Prefeitura Municipal de São Caetano do Sul por intermédio da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão – Divisão de Licitações, Pregões e Contratos, mediante Pregoeiro, indicado pela Portaria nº 27.376/12, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando PREGÃO PRESENCIAL do tipo MENOR PREÇO de conformidade com as disposições da…

Edital de Credenciamento n° 003/2014 Processo n° 075/2014 do IMPRES. CLÁUSULA QUINTA: Observado o regime normativa-mente estabelecido pelo CONTRATANTE, a CONTRATADA apresentará, mensalmente, dentro do prazo fixado pelo CONTRATANTE em impressos/modelos aprovados pelo mesmo, relatórios inerentes às atividades realizadas correspondente aos serviços prestados no mês anterior, juntamente com a respectiva documentação complementar. § 1° - O CONTRATANTE liquidará as contas mensais…

valorização cambial; Substituição da medida cautelar de retenção de valores por prestação de garantia; Identificação de sobrepreço em encargos sociais constantes do orçamento de obra cuja licitação foi concluída e o respectivo contrato assinado; Uso do pregão para contratação do estudo de impacto ambiental (EIA) de obra, acompanhado do respectivo relatório (Rima); Atribuição de pontos em licitação que tem por objeto a prestação de serviços de advocacia – 1; Atribuição de pontos em…

ervas, essências, benzeduras, intervenções espirituais, dentre outras. Fundamentação: Artigo 284 do Código Penal Temas relacionados: Crime contra a saúde pública Direito Penal Correição parcial 08/out/2014 É um instrumento de impugnação que se destina a impugnar erro ou abuso quanto a atos e fórmulas do processo, desde que importem em inversão tumultuária, sempre quando não houver recurso específico previsto em lei. Podem interpor correição parcial o acusado, o…

PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE - XIQUE Secretaria Municipal de Administração Departamento de Compras e Licitações EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 000022/2013 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA COMPRA DE MEDICAMENTOS DE USO CONTROLADO PARA DISTRIBUIÇÃO NO CAPS, MEDICAMENTOS E INSUMOS DE PLANEJAMENTO FAMILIAR PARA SEREM DISTRIBUÍDOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E MEDICAMENTOS PARA O SAMU, em conformidade com as especificações e quantidades descritas no ANEXO I – Propostas de

GERÊNCIA DE FILIAL DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES – GILIC/SP PREGÃO ELETRÔNICO 043-7076/2007 – GILIC/SP, tipo MENOR PREÇO GLOBAL A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada simplesmente CAIXA, por intermédio da sua Gerência de Filial de Licitações e Contratações São Paulo – GILIC/SP, representada por Pregoeiro designado mediante portaria, leva ao conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, cuja sessão…

seguinte vantagem: – têm suas expectativas de consumo previstas no ato convocatório; – têm dos fornecedores o compromisso do fornecimento; – têm direito de requisitar, automaticamente, todos os objetos previstos no SRP. Já o atendimento dos pedidos dos órgãos meramente usuários fica na dependência de: – prévia consulta e anuência do órgão gerenciador; – indicação pelo órgão gerenciador do fornecedor ou prestador de serviço; – aceitação, pelo fornecedor, da contratação…