Modelo Peça Reconvenção Civil

quatro horas diárias e de vinte horas semanais. 2. Terêncio, após intensa atividade advocatícia, é acometido por mal de origem psiquiátrica, mas diagnosticado como passível de cura após tratamento prolongado. Não podendo exercer os atos da vida civil, apresenta requerimento à OAB. No concernente ao tema, à luz das normas aplicáveis, é correto afirmar que é caso de (A) cancelamento da inscrição como advogado. (B) impedimento ao exercício profissional, mantida a inscrição na OAB.…

nome do candidato, os números do seu documento de identidade (RG) e do CPF, o nome do concurso e o cargo ao qual concorre. Somente serão aceitos os laudos que tenham sido expedidos em até 90 (noventa) dias antes do término das inscrições, conforme modelo constante do anexo III; b) o candidato com deficiência visual, além do envio da documentação indicada na letra “a” deste item, deverá solicitar, no Formulário de Solicitação de Inscrição, até o término das inscrições, a confecção de…

norma. É a chamada sanção retributiva negativa ou punitiva. Exemplo mais evidente é o daquele que sofre a pena por praticar um crime. É de se destacar que a sanção punitiva não ocorre somente na esfera criminal, se modo que também na esfera civil há a sanção punitiva, por exemplo, a multa ao descumprir um contrato, ao deixar de pagar um tributo ou ao desobedecer o sinal de transito. c) Obtenção do resultado igual ou equivalente ao que se teria caso a norma violada houvesse sido…

quatro horas diárias e de vinte horas semanais. 2-Terêncio, após intensa atividade advocatícia, é acometido por mal de origem psiquiátrica, mas diagnosticado como passível de cura após tratamento prolongado. Não podendo exercer os atos da vida civil, apresenta requerimento à OAB. No concernente ao tema, à luz das normas aplicáveis, é correto afirmar que é caso de (A) cancelamento da inscrição como advogado. (B) impedimento ao exercício profissional, mantida a inscrição na OAB. (C)…

perguntas aos aplicadores de prova. Direito Processual Penal 6. Ao receber o cartão-resposta, examine-o e verifique se o nome impresso nele corresponde ao seu. Caso haja qualquer irregularidade, comunique-a imediatamente ao aplicador de prova. Direito Civil Direito Penal e Criminologia O cartão-resposta deverá ser preenchido com caneta esferográfica preta, tendo-se o cuidado de não ultrapassar o limite do espaço para cada marcação. 7. 8. Não serão permitidos empréstimos,…

No 001/2014 CARGOS, HABILITAÇÃO, VENCIMENTOS, JORNADA DE TRABALHO, NÚMERO DE VAGAS E CADASTRO RESERVA NÍVEL SUPERIOR Cargo ADMINISTRADOR ASSISTENTE SOCIAL BIBLIOTECÁRIO BIÓLOGO CONTADOR ENFERMEIRO ENGENHEIRO AGRÔNOMO ENGENHEIRO AMBIENTAL ENGENHEIRO CIVIL FARMACÊUTICO FONOAUDIÓLOGO MÉDICO NUTRICIONISTA ODONTÓLOGO PROCURADOR MUNICIPAL PSICÓLOGO MÉDICO VETERINÁRIO Pré-requisitos Curso Superior em Administração e Registro Profissional Curso Superior em Serviço Social e Registro Profissional…

momento dos conflitos sem pedir autorização a ninguém(Juiz). Não se deve confundir discricionaridade com arbitrariedade. Quando a polícia de segurança não consegue evitar a ocorrência do delito, entra em cena a polícia civil que é a polícia judiciária. 3- Polícia Judiciária: Polícia Civil. Investiga o fato com os pormenores, quando o fato não pode ter sido evitado pela Polícia de segurança. Art. 144, §4 º , CF. Tem a função de investigar de forma circunstanciada buscando esclarecer o…

dos que um e outro verbos dicendi (usados no relatório da decisão) vírgula visto que voto II PARTE – Glossário Jurídico ab-rogação ab-rogar absolver abuso de poder ação ação acessória ação anulatória ação cautelar ação cível ação civil pública ação conexa ação criminal ou penal ação declaratória ação declaratória de constitucionalidade ação declaratória de inconstitucionalidade ação de execução ação popular ação possessória ação preparatória ação preventiva…

no todo ou em parte, o pedido formulado pelo autor. A sentença que deixa de julgar parte do pedido ou um dos pedidos é citra ou infra petita. Segundo a doutora Denise Nunes Winimko Pós-Graduada em Direito Processual Civil pela ABDPC- Academia Brasileira de Direito Processual Civil, esta assim se manifestou em sua obra IMPERFEIÇÃO DA SENTENÇA CITRA PETITA E POSSIBILIDADE DE JULGAMENTO EX NOVO PELO TRIBUNAL: A reflexão proposta neste trabalho é se a omissão da sentença, alvo de…

linguagem como mecanismos de argumentação. 22 5.1.1 Metáfora 22 5.1.2 Ironia. 22 5.1.3 Antítese 23 5.2 O uso da gramática para argumentar 23 6 FALÁCIAS DE ARGUMENTAÇÃO 24 6.1 Falácias de argumentação nas peças jurídicas. 25 7 A NARRAÇÃO E A ARGUMENTAÇÃO - CRITÉRIOS 27 8 REGRAS QUE APERFEIÇOAM A ARGUMENTAÇÃO 29 8.1 Os argumentos devem seguir uma ordem de narração. 30 9 O PARÁGRAFO E A REDAÇÃO JURÍDICA 32