Modelo Parecer Juridico Licitação Concorrencia

e acionistas. Nosso comportamento ético incondicional e nossa responsabilidade social e ambiental são refor­ çados pela natureza educacional de nossa atividade, sem comprometer o crescimento contínuo e a rentabilidade do grupo. Sumário Regime jurídico administrativo I Organização administrativa brasileira I Terceiro setor ........................................................................................... 5 Princípios da administração pública .........................................

CAPÍTULO I REGIME JURÍDICO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS 1.1 Histórico e princípios jurídicos do cooperativismo A cooperação nasce da necessidade de sobrevivência dos grupos, constituindo-se a ajuda mútua em um dos pilares básicos dessa peculiar forma de atuação no meio social. Tendo em vista as características herdadas geneticamente e a necessidade de o indivíduo encontrar-se vinculado a um grupo social, as pessoas unem-se em projetos com objetivos comuns, sem visar lucros. É…

necessitava ser feito, e que não dependia diretamente da Procuradoria Geral do Estado: a qualidade da instrução processual. Surge então a ideia de uma cartilha passo a passo, logo incorporada com entusiasmo pelos integrantes da Procuradoria de Licitação, Contratos e Convênios. O Gabinete Civil mostrou-se solícito e forneceu todo o apoio necessário. O presente manual destina-se a cooperar com o trabalho dos agentes públicos que atuam na formulação e instrução dos processos que versem…

....................... 42 ANEXO III – MODELO DE PROJETO DE EVENTO ............................................. 43 ANEXO IV – MODELO DE PROJETO BÁSICO (CREDENCIAMENTO OU CHAMENTO PÚBLICO) ........................................................................................... 45 ANEXO V – MODELO DE PROJETO BÁSICO (ARTISTA CONVIDADO) ............... 50 ANEXO VI – MODELO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DODF ......................... 55 ANEXO VII – MODELO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE .......

da orientação dos tribunais. A exposição álbutrinária e o direito comparado só são utilizados, por nós, até o limite necessário à compreensão e solução dos problemas da nossa Administração Pública. 0 que nos preocupa é o estudo do ordenamento jurídico-administrativo nacional. Procuramos não ser prolixo no óbvio e no inútil. Evitamos o superado e o inaplicável ao Brasil. Não discutimos teorias obsoletas, nem polemizamos questões bizantinas. Fomos ao que ocorre cotidianamente na nossa…

administrativa, patrimônio gerido pelos respectivos órgãos de direção e funcionamento custeado por recursos da União e de outras fontes. Cf. ROSA, Márcio Fernando Elias. Direito Administrativo. 2ª. ed. São Paulo: Saraiva, 2001. p. 31. LICITAÇÃO (...) pode-se definir a licitação como o procedimento administrativo pelo qual um ente público, no exercício da função administrativa, abre a todos os interessados, que se sujeitem ás condições fixadas no instrumento convocatório, a…

dispensar nas suas atividades laborais devido minhas frequentes ausências da empresa. A todos os professores da Universidade do Sul de Santa Catarina (Unisul) que, de forma fracionada contribuíram para o grande conhecimento que tenho hoje acerca do mundo jurídico e do Direito. Aos meus colegas de classe por todas as atividades conjuntas que realizamos, pelas trocas de experiências e pela amizade que será levada eternamente em meu coração. E por fim, ao meu mestre e orientador, Prof.…

Setorial de Licitação – CSL/UEMA CONCORRÊNCIA N° 003/2014 – CCL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 217072/13 – UEMA EDITAL REMARCAÇÃO A Comissão Setorial de Licitação - CSL, criada pela Portaria n.º 336/2013, de 18.10.13, do Magnífico Reitor nos termos do art. 2º, da Medida Provisória n.º 018, de 18.01.2007, regulamentada pelo Decreto n.º 22.961, de 28.02.2007, neste ato denominada COMISSÃO, levam ao conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, do…

MUNICÍPIO ................ 20 5.1. FINANCIAMENTO PARA IMPLANTAÇÃO DE EMPRESAS NO DISTRITO INDUSTRIAL.20 ANEXO 1 - DEFINIÇÕES................................................................................................................22 ANEXO 2 - MODELOS...................................................................................................................29 2 APRESENTAÇÃO A Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep), em parceria com a Secretaria de Estado da…

tópicos aplicáveis às Contratações de TI. ......................................................... 23 3.1. Modalidades, tipos, limites e dispensas................................................................................ 24 3.2. Fases da Licitação................................................................................................................. 34 4. Lista dos Exercícios trabalhados na aula.…