Modelo Parecer Juridico Alienação Parental

Ensino Universitário do Nordeste – SEUNE Curso de Direito Felipe Gomes de Barros Costa DANO MORAL EM DECORRÊNCIA DE ALIENAÇÃO PARENTAL Maceió 2014 Felipe Gomes de Barros Costa DANO MORAL EM DECORRÊNCIA DE ALIENAÇÃO PARENTAL Monografia apresentada à Sociedade de Ensino Universitário do Nordeste - SEUNE, como parte dos requisitos para obtenção do grau…

FEDERAL DO RIO DE JANEIRO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS FACULDADE DE DIREITO RESPONSABILIDADE CIVIL NA ALIENAÇÃO PARENTAL Tainah de Oliveira Santos RIO DE JANEIRO FEVEREIRO/2013 Tainah de Oliveira Santos RESPONSABILIDADE CIVIL NA ALIENAÇÃO PARENTAL Monografia apresentada à Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, como…

A nova Lei da Alienação Parental Após longos anos de espera foi aprovada em 26/08/2010 (véspera do Dia do Psicólogo), a Lei nº 12.318/2010 (ver Box 01), que trata da Alienação Parental. A proposta inicial havia partido do dr. Elízio Luiz Perez, Juiz do 2º TRT de São Paulo, e após consultas a profissionais e pessoas que também vivenciam a alienação, e tornou-se o Projeto de Lei nº 4.053/2008, de autoria do Deputado Régis de Oliveira (PSC-SP); ao ser aprovado por unanimidade na Câmara,…

todas as classes sociais, sem distinção de raça, cor, etnia ou condição social, e cuja incidência não se revela no seu inteiro teor, já que, na grande maioria dos casos, não se leva a notícia do abuso às Autoridades Competentes. Os operadores jurídicos ao tratar do abuso sexual infantil não o podem fazer de maneira isolada, mas devem buscar a imprescindível colaboração dos profissionais que conheçam a dinâmica do abuso sexual, as seqüelas dele advindas e as formas possíveis de…

CURSO DE DIREITO MARIANE LOPES DA SILVA A ATUAÇÃO DA LEI DE ALIENAÇÃO PARENTAL NA PRESERVAÇÃO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA Fortaleza 2013 1 MARIANE LOPES DA SILVA A ATUAÇÃO DA LEI DE ALIENAÇÃO PARENTAL NA PRESERVAÇÃO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA Monografia apresentado ao Curso de Direito do Centro Universitário UniChristus como requisito parcial necessário para obtenção do grau de bacharel em Direito. Orientadora: Profa. Camila Gonçalves Fortaleza 2013 2

FACULDADE DE ARACAJU – FACAR CURSO DE GRADUAÇÃO DE DIREITO ALIENAÇÃO PARENTAL André Gonçalves Brito Orientadora: Leila Lima ARACAJU 2014 ANDRÉ GONÇALVES BRITO ALIENAÇÃO PARENTAL Projeto apresentado como exigência parcial para obtenção de grau de bacharel em Direito, sob orientação da Professora Leila Lima. ARACAJU 2014 Dedico este trabalho à minha filha Gabriela, meus…

do Estado de São Paulo e, nesta ocasião encontravam-se recolhidos no Hospital da Várzea do Carmo, na capital de São Paulo, quinze doentes mentais criminosos. No ano seguinte é inaugurado o maior e mais importante Hospital Psiquiátrico brasileiro, modelo para o País e para a América Latina, o Juquery, em Franco da Rocha. Publica em 1904, suas vivências e experiências em um trabalho que denomina “Esboço da Psiquiatria Forense”. Os então chamados Manicômios Judiciais, são inaugurados, o…

CENTRO UNIVERSITÁRIO BARRIGA VERDE - UNIBAVE CURSO DE DIREITO PÁTILA VANDRESEN DE SOUZA ALIENAÇÃO PARENTAL NOS DIVÓRCIOS LITIGIOSOS NA COMARCA DE BRAÇO DO NORTE/SC ORLEANS 2012 PÁTILA VANDRESEN DE SOUZA ALIENAÇÃO PARENTAL NOS DIVÓRCIOS LITIGIOSOS NA COMARCA DE BRAÇO DO NORTE/SC Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial para obtenção do título de Graduação no Curso de Direito da

de segurança nem sempre é cumprida, pois, nos casos de doentes com transtorno antissocial a subversão a norma não será “curada” pela medida de segurança. INCAPACIDADE RELATIVA E PLENA Capacidade de praticar pessoalmente apenas alguns atos jurídicos. Art. 4º São incapazes, relativamente a certos atos, ou à maneira de os exercer: I - os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos; II - os ébrios habituais, os viciados em tóxicos, e os que, por deficiência mental, tenham o…

ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE CACOAL KARINA JIOSANE GORETI THEIS Cacoal/RO 2012 Cacoal/RO 2012 KARINA JIOSANE GORETI THEIS GUARDA COMPARTILHADA COMO FORMA DE INIBIIR A ALIENAÇÃO PARENTAL Trabalho apresentado à UNESC – Faculdades Integradas de Cacoal - Departamento de Graduação, como quesito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito, sob a orientação da Professora Mestre Melce Miranda…