Modelo Parecer Juridico Alienação Parental

Artigo: Alienação Parental e Abandono Afetivos - Questões polêmicas, problemas emblemáticos Publicado: Terça, 26 Março 2013 00:00 O problema da alienação parental e abandono afetivo tem por escopo uma questão cultural, ou seja, até bem pouco tempo atrás e ainda hoje, em que pese as decisões judiciais estejam mais abertas à realidade fática, no âmbito do direito de família, os filhos em decorrência do divórcio acabavam sob a guarda das genitoras, em geral. Entretanto, atualmente,…

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está adstrito ao laudo pericial, podendo formar a sua convicção com outros elementos ou fatos provados nos autos” Art. 437- “O juiz poderá determinar, de ofício ou a requerimento da parte, a realização de nova perícia, quando a matéria não lhe parecer suficientemente esclarecida” Perícia e Assistência Técnica - - Assistentes Técnicos indicado pelas partes e o assistente técnico indicado pela promotoria Objetivo: reforçar o contraditório (as partes poderão fornecer…

Tradicional Mecanismos autocompositivos de resolução de conflitos. Aula 9 – As práticas “psi” e suas aplicações no contexto jurídico: área de família O trabalho do psicólogo nas varas de família; A guarda de crianças e adolescentes; O processo de alienação parental e suas consequências legais e psicológicas. Aula 10 - As práticas “psi” e suas aplicações no contexto jurídico: área da infância, juventude e idoso A importância do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA); Tipos…

relação a guarda compartilhada, visando o melhor interesse do menor, de modo a esclarecer a importância de sua adequação na sociedade, bem como elencar os procedimentos para a possibilidade da aquisição da personalidade jurídica pelo ordenamento jurídico brasileiro, com respaldo no princípio constitucional da igualdade da pessoa humana, demonstrando as dificuldades que podem vir a existir em decorrência dos conflitos entre os genitores. Sendo assim, tem por objetivo principal o de…

Tradicional Mecanismos autocompositivos de resolução de conflitos. Aula 9 – As práticas “psi” e suas aplicações no contexto jurídico: área de família O trabalho do psicólogo nas varas de família; A guarda de crianças e adolescentes; O processo de alienação parental e suas consequências legais e psicológicas. Aula 10 - As práticas “psi” e suas aplicações no contexto jurídico: área da infância, juventude e idoso A importância do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA); Tipos…

existentes no ordenamento jurídico pátrio, e serão apresentados conceitos e noções relevantes bem como, a apresentação dos princípios jurídicos que norteiam o Direito de família e os que embasam fundamentalmente o instituto da guarda compartilhada como a preferencial no direito brasileiro. Por conseguinte, no terceiro capitulo será abordado especificamente acerca da guarda compartilhada no direito brasileiro, com uma explanação sobre suas características e efeitos no ordenamento…

existentes no ordenamento jurídico pátrio, e serão apresentados conceitos e noções relevantes bem como, a apresentação dos princípios jurídicos que norteiam o Direito de família e os que embasam fundamentalmente o instituto da guarda compartilhada como a preferencial no direito brasileiro. Por conseguinte, no terceiro capitulo será abordado especificamente acerca da guarda compartilhada no direito brasileiro, com uma explanação sobre suas características e efeitos no ordenamento…

interesse do jurídico ou do Direito (segurança pública, penitenciária, Conselho tutelar etc). - Psicologia Forense – psicologia jurídica dos tribunais. (PERÍCIA – limites da Pericia: conhecimento produzido a partir de um recorte da realidade , pontual, dependente dos instrumentos psicológicos utilizados. “Deve-se reconhecer a limitação do conhecimento da conduta por meio da Pericia. Neste contexto, torna-se necessário verificar a confiabilidade e a validez dos instrumentos e do modelo…

aplicação dos conhecimentos psicológicos aos assuntos relacionados ao Direito, principalmente quanto à saúde mental, quanto aos estudo sócio jurídicos dos crimes e quanto a personalidade e aos embates subjetivos das pessoas que recorrem e chegam as diversas instancias do Direito. Na Psicologia jurídica há uma predominância das atividades de confecções de laudos, pareceres e relatórios, pressupondo-se que compete à psicologia uma atividade de cunho avaliativo e de subsidio aos…