Modelo Nunciacao De Obra Nova

objeto da posse e a posse dos direitos pessoais 11 9. Natureza jurídica da posse 12 CAPÍTULO II ESPÉCIES DE POSSE 13 10. Posse direta e posse indireta 13 11. Posse justa e posse injusta 15 12. Posse de boa-fé e posse de má-fé 17 13. Posse nova e posse velha 20 14. Posse natural e posse civil ou jurídica 21 15. Posse ad interdicta e posse ad usucapioneni 21 16. Posse pro diviso e posse pro indiviso 22 VII CAPÍTULO III — AQUISIÇÃO E PERDA DA POSSE 17. Introdução …

O objeto da posse e a posse dos direitos pessoais 11 9. Natureza jurídica da posse 12 CAPÍTULO II ESPÉCIES DE POSSE 13 10. Posse direta e posse indireta 13 11. Posse justa e posse injusta 15 12. Posse de boa-fé e posse de má-fé 17 13. Posse nova e posse velha 20 14. Posse natural e posse civil ou jurídica 21 15. Posse ad interdicta e posse ad usucapioneni 21 16. Posse pro diviso e posse pro indiviso 22 VII CAPÍTULO III — AQUISIÇÃO E PERDA DA POSSE 17. Introdução 18. Modos de…

10 8. O objeto da posse e a posse dos direitos pessoais 11 9. Natureza jurídica da posse 12 CAPÍTULO II ESPÉCIES DE POSSE 13 10. Posse direta e posse indireta 13 11. Posse justa e posse injusta 15 12. Posse de boa-fé e posse de má-fé 17 13. Posse nova e posse velha 20 14. Posse natural e posse civil ou jurídica 21 15. Posse ad interdicta e posse ad usucapioneni 21 16. Posse pro diviso e posse pro indiviso 22 VII CAPÍTULO III— AQUISIÇÃO E PERDA DA POSSE 17. Introdução 18. Modos de…

incidente. O recurso que se tem contra a decisão interlocutória é o agravo. 3 - Forma dos atos processuais "Forma, em direito, é fruto da necessidade de manifestação da vontade obedecer a certos moldes, quando o próprio sistema define o modelo a ser seguido." (Arruda Alvim) "É o conjunto de formalidades que se devem observar para que o ato jurídico seja plenamente eficaz." (Humberto Teodoro Júnior) 3.2 - Atos solenes e atos não solenes Atos solenes são aqueles para…

PROCESSO CIVIL IV (Execução) – Nesse semestre cuidaremos do Livro que rege o Processo de Execução (2º livro). Além dele, há o livro 1 – Procedimento Ordinário – livro 3 – Processo Cautelar e livro 4 – Ações Especiais (Possessória, Nunciação de obra nova, etc.). Pontos que estudaremos: 1- Processo de Execução 2- Título Executivo Judicial 3- Liquidação de sentença 4- ... A reforma de 2006 deixou bem marcadas as diferenças entre os títulos extrajudiciais e judiciais. Para a execução…

imóvel adquirido sem registro. NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA -- Visa impedir que obra nova prejudique prédio vizinho confinado. Possibilita ao condômino, ao locatário, ação de nunciação de obra nova, impedindo obra que prejudique área comum; e o Poder Público, possibilita impedir construção contra ao plano vigente, art. 934 a 940 cpc. (p. 133) AÇÃO DE DANO INFECTO -- Decorre do justo receio de sofrer dano em seu imóvel em decorrência de ruína em prédio vizinho ou obras vizinhas, em que…

imóvel adquirido sem registro. NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA — Visa impedir que obra nova prejudique prédio vizinho confinado. Possibilita ao condômino, ao locatário, ação de nunciação de obra nova, impedindo obra que prejudique área comum; e o Poder Público, possibilita impedir construção contra ao plano vigente, art. 934 a 940 cpc. (p. 133) AÇÃO DE DANO INFECTO — Decorre do justo receio de sofrer dano em seu imóvel em decorrência de ruína em prédio vizinho ou obras vizinhas, em que o…

imóvel adquirido sem registro. NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA — Visa impedir que obra nova prejudique prédio vizinho confinado. Possibilita ao condômino, ao locatário, ação de nunciação de obra nova, impedindo obra que prejudique área comum; e o Poder Público, possibilita impedir construção contra ao plano vigente, art. 934 a 940 cpc. (p. 133) AÇÃO DE DANO INFECTO — Decorre do justo receio de sofrer dano em seu imóvel em decorrência de ruína em prédio vizinho ou obras vizinhas, em que o…

propriedade de outrem. Durante o período que a ré esteve no imóvel, realizou benfeitorias e acessões (de acordo com que ele relata), assim requerendo a sua indenização devido aos gastos. O magistrado apontou nesta ementa, que benfeitorias são despesas ou obras realizadas no bem, com o propósito de conservação, com caráter acessório. No entanto, o que foi realizado no imóvel foi à acessão, pois se trata de plantações realizadas em terras. Assim sendo cabível de indenização, no caso…

Modelo de petição Protegido pela Lei nº 9.610, de 19/02/1998 - Lei de Direitos Autorais AÇÃO CIVIL PÚBLICA MERITÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE (XXX) Autos nº O representante do Ministério Público, com fundamento no art.5° da Lei n°7347, de 24.07.1985, vem, à presença de V. Exa., propor AÇÃO CIVIL PÚBLICA DE RESPONSABILIDADE em face de NOME DA REQUERIDA, empresa com sede à Rua (xxx), nº (xxx), Bairro (xxx), Cidade (xxx), Cep. (xxx),…