Modelo Monografia Lfg

de Direito, por representar a materialização do princípio democrático. Por oportuno, mister se faz aduzir que a presente se dirige à análise constitucional do Júri, sua legitimidade e sua vocação democrática, utilizando-se como norte ideológico o modelo americano de Júri e como base filosófica a teoria do contrato social, compreendendo o Júri como instrumento de proteção da sociedade frente à supremacia estatal e sua estrutura hierarquizante de poder. Palavras-chave: Júri.…

• Especialista em Direito Público pela Universidade de São Paulo­ (USP) • Professora de Direito Administrativo no Instituto de Ensino Luiz Flávio Gomes (LFG) • Professora da Pós-Graduação da Universidade Federal da Bahia (UFBA) • Coordenadora do Curso de Pós-Graduação em Direito Público no Instituto de Ensino Luiz Flávio Gomes (LFG) • Advogada atuante • Membro-fundadora do Instituto Cultural para a Difusão do Conhecimento Jurídico (INJUR) Autora dos livros: – Direito…

CRICIÚMA, JULHO DE 2009 2 LILIANI BENEDET GABRIEL A RESPONSABILIDADE JURÍDICA DO EMPREGADOR NA APLICAÇÃO DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO NAS ATIVIDADES INSALUBRES, COMO INSTRUMENTO DE PRESERVAÇÃO DA SAÚDE DO TRABALHADOR Monografia aprovada pela Banca Examinadora para obtenção do Grau de Bacharel, no Curso de Direito da Universidade do Extremo Sul Catarinense, UNESC. Criciúma, 02 de Julho de 2009. BANCA EXAMINADORA Prof.ª Clélia Mara Fontanella…

Caderno de DIREITO TRIBUTÁRIO I 2013.2 Profª. Débora Carla Melo e Pimenta - deboracarla.mp@gmail.com 31/07/2013 - Será considerada a totalidade da nota do ENADE em qualquer nota. - Dois relatórios de monografia em qualquer área valem 0,5 pontos de acréscimo em qualquer nota. - Todas as provas com consulta ao código. CRONOLOGIA DO DIREITO TRIBUTÁRIO CF Lei dos entes Políticos UEMDF Fato Gerador Crédito Tributário Inscrição na Dívida Ativa Causas de Modificação do

precursoras que os senhores estão adotando nesta data não podem ser minimizadas. Tenho confiança em que o conhecimento que for adquirido em Mato Grosso será aplicado nas Cortes especializadas diuturnamente e, em assim ocorrendo, suas decisões servirão de modelo para todos os seus colegas, em todos os rincões da nação brasileira. Espero que nossos caminhos se cruzem algum dia para que eu possa cumprimentá-los pessoalmente. Até que esse dia chegue, eu lhes desejo um grande sucesso…

momento) e num futuro: proprietário do seu posto de trabalho” Área da Tese: Direito do Trabalho, Sociologia do Trabalho e Ciência Política. Autor: Paulo Eduardo Martins Pelegrini Bacharel em Direito (Unoeste) e pós-graduado em Direito Tributário (LFG). SUMÁRIO Capítulo I – Aspectos Jurídicos da Tese do Capitalismo Trabalhista 1. RESUMO..............................................................................................................04 1.1.…

E A HERMENÊUTICA DO ART. 59 DO CÓDIGO PENAL Monografia apresentada como requisito parcial para a conclusão do Curso de Preparação à Magistratura em nível de Especialização, Escola da Magistratura do Paraná, Núcleo de Curitiba. Orientador de conteúdo o Prof. Mário Helton Jorge. CURITIBA 2008 3 TERMO DE APROVAÇÃO CRISTIANE FERREIRA DA MAIA CRUZ APLICAÇÃO DA PENA-BASE E A HERMENÊUTICA DO ART. 59 DO CÓDIGO PENAL Monografia aprovada como requisito parcial para…

Penal pela Faculdade de Direito da Universidade Complutense de Madri, mestre em Direito Penal pela USP, secretário-geral do Instituto Panamericano de Política Criminal (IPAN), consultor, parecerista, fundador e presidente da Cursos Luiz Flávio Gomes (LFG) - primeira rede de ensino telepresencial do Brasil e da América Latina, líder mundial em cursos preparatórios telepresenciais Criminalização, despenalização e descriminalização: antes da Lei 9.099/95 (lei dos juizados criminais) o art.…

RESPONSABILIDADE AMBIENTAL NA INDÚSTRIA DO PETRÓLEO BRASILEIRA Elisson Pereira da Costa1 1 Mestre em Direito Ambiental pela Universidade Católica de Santos. Especialista em Direito pela FGV. Professor de Direito Administrativo da Rede Anhanguera /LFG /Praetorium. Advogado, concursado, da Petrobras Transporte S/A. 1. Introdução Este capítulo tem como objetivo identificar quais são os marcos da responsabilidade ambiental na indústria do petróleo. O enfoque do estudo…

na pue do Rio Grande do Sul. Pretendeu delimitar nesse universo o que denomina de provas atípicas. O título engana, entretanto. O que fez foi, com técnica louvável e respaldo doutrinário de mérito, versar todos os grandes temas da prova. Antes de monografia sobre pro­ vas atípicas, seu trabalho é um minitratado sobre ela, pois todos os grandes temas que lhe dizem respeito foram abordados. A leitura de sua obra serviu para comprovar o juízo que já fazia a seu respeito. Darci é um lídimo…