Modelo Legal Contrato Social

Rescisão do Contrato de Trabalho ___________________________________________ 1 DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS ___________________________________ 2 Portaria Nº 302, de 26 de junho de 2002 _________________________________________________ 3 Condições em que é vedada a dispensa sem justa causa (estabilidade provisória) _________________ 8 Dispensa fictícia seguida de recontratação (ato fraudulento) __________________________________ 9 DO PRAZO…

Jornada de trabalho é o lapso temporal diário em que o empregado se coloca à disposição do empregador em virtude do respectivo contrato. É desse modo, a medida principal do tempo diário de disponibilidade do obreiro em face de seu empregador como resultado do cumprimento do contrato de trabalho que os vincula. A jornada mede a principal obrigação do empregado no contrato – o tempo de prestação de trabalho ou, pelo menos, de disponibilidade perante o empregador. Por ela mensura-se,…

Dra. Patrícia Peck Pinheiro Dra. Cristina Moraes Sleiman BOAS PRÁTICAS LEGAIS NO USO DA TECNOLOGIA DENTRO E FORA DA SALA DE AULA Guia rápido para as instituições educacionais 2007 Apresentação Os avanços da tecnologia e o advento da internet trouxeram impactos inimagináveis para a sociedade. Estamos diante de uma sociedade conectada, com e-mails, celulares, palms, chats, buscadores de informação, sites de notícia, comunidades online, sms, messenger, voip e outras ferramentas…

Contrato social, no direito, é o contrato que os sócios assinam ou assumem, mediante a formação de uma nova sociedade em uma empresa. No caso de uma sociedade já existente, a Pessoa Física ou Pessoa Jurídica interessada em participar, pode assinar um contrato para filiar-se a ela. Trata-se de uma maneira segura de conseguir uma boa colaboração dos acionistas e de definir a porcentagem de cada sócio. O contrato social assegura aos sócios que o capital da empresa não será utilizado sem…

Vargas e promulgada no Brasil em 1º de maio de 1943 por meio do Decreto-Lei n. 5243. Nesse documento legal, foram reunidas normas de direito individual e coletivo de trabalho, de fiscalização do trabalho e de direito processual do trabalho. Busca-se, neste estudo, detalhar o processo histórico de criação desse marco normativo, considerando algumas das principais condicionantes econômicas, sociais e políticas que impulsionaram a sistematização da legislação trabalhista brasileira, a…

SUMRIO TOC o 1-1 h z t Ttulo 21Ttulo 31Ttulo 41Ttulo 51Ttulo 61Titulo Apndice e Anexo1 HYPERLINK l _Toc370905846 1. INTRODUO PAGEREF _Toc370905846 h 3 HYPERLINK l _Toc370905847 2. TRAJETRIA LEGAL DO EMPREGADO DOMSTICO PAGEREF _Toc370905847 h 4 HYPERLINK l _Toc370905848 3. CONTRATO DE TRABALHO PAGEREF _Toc370905848 h 6 4. CLINICA DE REPOUSO......................................................................................7 5. CONSIDERAES FINAIS..........................

RESUMO Este trabalho busca apresentar o modelo do documento que após lavrado define as regras sobre a organização de uma empresa. O documento anteriormente citado é o Contrato Social que é celebrado por dois ou mais indivíduos que pretendem constituir um modelo de sociedade limitada para a fabricação de um bem ou prestação de um serviço com a visão de auferir lucro através desta atividade, serve como diretriz para o modelo da sociedade limitada assim que constituída . O trabalho…

previdenciária, ao se edificar uma construção nova, demolição, reforma ou ampliação, instalação ou qualquer outra benfeitoria agregada ao solo ou ao subsolo do imóvel, é obrigatório o recolhimento de contribuições previdenciárias para a Seguridade Social. Para melhor entendimento é interessante a análise da legislação pertinente sobre a Regularização de Obra de Construção Civil de Pessoa Jurídica, qual seja: • Instrução Normativa RFB 971, de 13/11/2003, em seus Artigos 322 a 390.…

Rotinas Trabalhistas E Contabilização SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 2 DESENVOLVIMENTO 2.1 EXAMES ADMISSIONAL 2.2 REGISTROS DO EMPREGADO 2.2.1 CONTRATOS DE TRABALHOS 3DIFERENÇAS INDIVIDUAIS7 2.2.3 BALANCETE DE VERIFICAÇÃO DE 2.3 FINANCIAMENTOS DE MÁQUINAS 2.4 REGIONALIZANDO 3 DIFERENÇAS INDIVIDUAIS 3.1O que e liderança? 3.2 O que e motivação? 4 PROCESSO CONTÁBIL 4.1 Processos de abertura de uma empresa de prestação de serviço 4.2 DOCUMENTOS…

Rescisão do Contrato de Trabalho 1 DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS 2 Portaria Nº 302, de 26 de junho de 2002 3 Condições em que é vedada a dispensa sem justa causa (estabilidade provisória) 8 Dispensa fictícia seguida de recontratação (ato fraudulento) 9 DO PRAZO 10 RESCISÃO POR PEDIDO DE DISPENSA ANTES DE COMPLETAR UM ANO DE SERVIÇO 11 RESCISÃO POR PEDIDO DE DISPENSA COM MAIS DE UM ANO DE SERVIÇO 11 Morte de empregado – rescisão do contrato de trabalho 12 TRANSAÇÃO DO TEMPO ANTERIOR À