Modelo Legal Contrato Social

| |Repartição interessada e setor: | |SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, INFRAESTRUTURA, SERVIÇO PÚBLICO, SOCIAL E ADMINISTRAÇÃO. | |Número de ordem: | |Processos administrativos no: | |Pregão Presencial

DOCUMENTOS NECESSARIOS PARA CONTRATAÇÃO DE NOVOS COLABORADORES Quais sao os procedimentos para se contratar um empregado? Carteira de trabalho e previdencia social - CTPS deverá ser solicitada ao empregado para realização das anotações devidas e devolvida no prazo de 48 horas, contra-recibo; recomenda-se a emissão de protocolo de entrega, quando o funcionário fornece a CTPS ao empregador, assim como na ocasião em que o empregador devolve o documento ao trabalhador; Certificado Militar:

cultural ou missão de estudos; c.2) em viagem de negócios; c.3) na condição de artista ou desportista; c.4) na condição de estudante; c.5) na condição de cientista, professor, técnico ou profissional de outra categoria, sob regime de contrato, ou a serviço do Governo brasileiro; c.6) na condição de correspondente de jornal, revista, rádio, televisão ou agência noticiosa estrangeira; c.7) na condição de ministro de confissão religiosa ou membro de instituto de vida…

licitação, pessoas jurídicas do ramo pertinente ao objeto deste Edital, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos na Cláusula IV – DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, e que tenham especificado, como objetivo social da empresa, expresso no estatuto ou contrato social, atividade pertinente e compatível com o objeto desta Tomada de Preços. 2.2 O cadastramento e a habilitação parcial do licitante no Sistema de Cadastramento Unificado de fornecedores – SICAF, de que…

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO CAMPUS UNIVERSITÁRIO “JANE VANINI” FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS MIRIAN FERRAI TEIXEIRA DO CARMO JOINT VENTURE Cáceres-MT 2014/2 INTRODUÇÃO Joint ventures continuam a aumentar em popularidade, mas em algumas jurisdições mistério ainda cerca o conceito de joint venture e as obrigações

PASSO-A-PASSO Sociedade Limitada Registro de Contrato Social 1º Passo: Acessar o site da Jucemg (www.jucemg.mg.gov.br) e clicar no link CONSULTA DE VIABILIDADE(1). 2º Passo: Clicar em NOVA VIABILIDADE e preencher com os dados solicitados. 3º Passo: Verificar no site da Jucemg e no link CONSULTA DE VIABILIDADE a resposta à consulta já feita e, se deferida, imprimir, em 1 via. 4º Passo: Acessar o site da Receita Federal do Brasil - Cadastro Sincronizado (CadSinc)(2)…

DE PLANEJAMENTO, ELABORAÇÃO, IMPRESSÃO, APLICAÇÃO, CORREÇÃO E DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DAS PROVAS REFERENTES AO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE HULHA NEGRA. O MUNICÍPIO DE HULHA NEGRA, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados que no dia 02 (dois) de DEZEMBRO de 2014, às 09h (horário de Brasília), no Centro Administrativo da Prefeitura Municipal, na Sala do Setor de Licitações, localizada na Avenida Getúlio…

construção” As cláusulas gerais no Projeto do Código Civil brasileiro 1 - O Código Civil Contemporâneo se caracteriza por ser um modelo jurídico aberto. Fale sobre a forma como este sistema normativo deve ser utilizado pelos operadores do direito. (2 pontos) A contemporaneidade do Código Civil evidencia-se na criação de normas que buscam a formulação da hipótese legal mediante o emprego de conceitos cujos termos têm significados intencionalmente vagos e abertos, os chamados…

para a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - SEDS, conforme quantidades e especificações abaixo, no âmbito dos municípios de Rio Branco e Cruzeiro do Sul/AC, por meio do OF Nº 740/2012/SEDS/GAB – Processo nº 0020814-6/2012 CPL, conforme especificações constantes no Termo de Referência. ANEXOS: I - Termo de Referência; II - Minuta da Ata de Registro de Preços; II-A - Encarte I a Ata de Registro de Preços; III - Modelo de Proposta…

MINUTA DE EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 0xx/2014 I. Regência Legal LEI FEDERAL 8.666/93, 10.520/02, LEI 8.078/90 E LEI COMPLEMENTAR 123/2006 II. Órgão Interessado SECRETARIA MUNICIPAL DE XXXXXXX III. Modalidade Pregão Presencial Nº. 0xx/2014 IV. Processo Administrativo no 00x/2014 V. Tipo de Licitação MENOR PREÇO GLOBAL VI. FORNECIMENTO PARCELADO VII. Objeto Contratação de empresa para fornecimento de xxxxxxxxxxxxx, conforme especificações e…