Modelo de Edital (Pregão Presencial)

MINUTA DE EDITAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 0xx/2014

I. Regência Legal
LEI FEDERAL 8.666/93, 10.520/02, LEI 8.078/90 E LEI COMPLEMENTAR 123/2006

II. Órgão Interessado
SECRETARIA MUNICIPAL DE XXXXXXX

III. Modalidade
Pregão Presencial Nº. 0xx/2014
IV. Processo Administrativo no
00x/2014

V. Tipo de Licitação
MENOR PREÇO GLOBAL
VI. FORNECIMENTO
PARCELADO

VII. Objeto
Contratação de empresa para fornecimento de xxxxxxxxxxxxx, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e no Anexo II do edital.

VIII Local e Data do Recebimento das Propostas, documentos relativos à habilitação e Início da Abertura dos envelopes.
DATA: xx/xx/2014
HORA: xx:00 h
LOCAL: Prefeitura Municipal de XXCIDADEXX, Praça XXXXXXXXXXXX, nº XXX, Centro (Sala de Licitações)

IX Dotação orçamentária
Órgão

xx.xx

Categoria Econômica

3000

Projeto/Atividade

xxxx

Elemento de despesa

xx.xx.xx
Fonte de Recurso

Xx

X Vigência
Da data de Sua assinatura até XX de XXXXXXX de 201X
XI Patrimônio Líquido Mínimo Necessário XX% (XX por cento) DO VALOR DA PROPOSTA

XII Local e horário para esclarecimentos sobre este Edital
Prefeitura Municipal de XXCIDADEXX-BA, Sala de Licitações, das 08:00 h as 12:00 h em dia útil

Pregoeiro responsável

XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/PREGOEIRO
DECRETO MUNICIPAL DE Nº 0XX DE XX DE XXXXXXXX DE 201X

XIII – OBJETO

13.1 – O presente Pregão tem por objeto a Contratação de empresa para fornecimento de xxxxxxxxxxxxx, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e no Anexo II do edital.
13.2. O critério de julgamento adotado será o MENOR PREÇO GLOBAL, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto, conforme tabela constante do Termo de Referência, devendo o licitante, oferecer proposta para todos