Modelo Legal Contrato Social

........................ 5 Edital de Cadastramento n° 01/2014 ....................................................................................................... 10 Anexo I – Modelo de Descrição de Infraestrutura ................................................................................... 20 Anexo II – Modelo de Atestado de Capacidade Técnica .......................................................................... 21 Anexo III – Declaração de Solicitação de Sorteio .................

gov.br. Constituem anexos deste instrumento convocatório, dele fazendo parte integrante: - Anexo I – Minuta de Contrato Administrativo; - Anexo II – Modelo procuração para credenciamento; - Anexo III – Modelo declaração de pleno atendimento; - Anexo IV – Modelo Declaração Micro/pequena empresa; - Anexo V – Modelo declaração Constituição Federal (Inciso XXXIII, artigo 7º); - Anexo VI – Modelo declaração de disponibilidade responsável técnico; - Anexo VII – Memorial descritivo; - Anexo…

A Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social, através do pregoeiro do Município de Rio Branco - Acre, designado pelo Decreto nº. 2.028, de 31 de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial do Estado Ano XLVI* nº. 10.453 de 03 de janeiro de 2011, torna público para o conhecimento dos interessados que estará reunida no dia 22 de março de 2011 às08h30min (oito horas e trinta minutos), na sala de reunião da Comissão Especial de Licitação, situada à Rua Rui Barbosa, 285 – Centro,…

nenhuma hipótese serão recebidos quaisquer envelopes fora do prazo estabelecido neste edital. 2.1.2 – Os envelopes (PROPOSTA e HABILITAÇÃO) serão entregues separadamente, devendo estar lacrados, rubricados, contendo na parte externa, além da razão social completa do proponente os seguintes dizeres: ENVELOPE N.° 01 – PROPOSTA COMERCIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM-ES PREGÃO PRESENCIAL Nº 153/2012 ABERTURA: 19 DE SETEMBRO DE 2012 HORAS: 14:00 horas ENVELOPE N.° 02 – DOCUMENTAÇÃO…

O que são Organizações Sociais? Organizações Sociais (OS) são um modelo de organização pública não-estatal destinado a absorver atividades publicizáveis mediante qualificação específica. Trata-se de uma forma de propriedade pública não-estatal, constituída pelas associações civis sem fins lucrativos, que não são propriedade de nenhum indivíduo ou grupo eestão orientadas diretamente para o atendimento do interesse público. As OS são um modelo de parceria entre o Estado e a sociedade. O…

Pintura de meio fio, no município de, conforme o Anexo I do Edital. 2. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: 2.1. Somente poderão participar deste Pregão as empresas que atendem todas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos, além das disposições legais, independentemente de transcrição e que desenvolvam as atividades objeto desta Licitação. 2.2. O caderno de licitação, composto deste Edital e seus Anexos, poderão ser adquiridos através do Setor de Licitações. 2.3. As informações…

ACESSO PRÉ-CADASTRO http://migranteweb.mte.gov.br/migranteweb/login.seam 2 Sumário (clique na descrição para seguir o link) RN* Descrição Pg. 01 Professor, pesquisador ou cientista estrangeiro 04 61 Estrangeiro sob contrato de prestação de serviço de assistência técnica e/ou transferência de tecnologia 07 62¹ Administrador, gerente, diretor ou executivo com poderes de gestão estrangeiro 10 62² Exercício de função com poderes de gestão concomitante

desvantagens e focar concretamente alguns aspetos críticos no sucesso deste modelo, nomeadamente a Análise e Avaliação de Riscos no sector da saúde. Numa primeira fase deste trabalho, depois de uma breve nota introdutória tenta perceber-se qual tem sido a origem e evolução histórica das PPP. Numa segunda fase serão apresentados alguns conceitos e tipos de PPP, os meios legislativos e respetivo enquadramento legal bem como outras formas de promoção, desenvolvimento e partilha de…

diferenciando-se somente quanto às categorias de sociedades existentes. Uma sociedade constituída com o objetivo social de prestação de serviços, terá o seu contrato social registrado no Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas, enquanto uma sociedade mercantil, constituída com o objetivo de exercer atividades comerciais ou industriais, ou comércio e indústria, terá o seu contrato social registrado na Junta Comercial e poderá ser constituída também, como Firma Individual. Uma…

Malassise,Helena Regina Sampaio. São Lourenço do sul ------------------------------------------------- 2012 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 4 2 ROTINAS TRABALHISTAS 5 2.1 CARTEIRA DE TRABALHO PREVIDENCIA SOCIAL 5 2.1.1 EXAMES ADMISSIONAL 7 2.1.1.1 REGISTRO DO EMPREGADO 7 2.1.1.1.1 CONTRATO DE TRABALHO 8 2.1.1.1.1.1 A IMORTANCIA DA APRESENTAÇAO DOS DOCUMENTOS PARA ADMISSAO …