Modelo Inquerito Policial Cheque Sem Fundos

...................... MODELO DE REPRESENTAÇÃO PARA INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO POLICIAL................................................................................................................... MODELO DE REQUERIMENTO PARA INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO............. QUEIXA-CRIME (ASPECTOS GERAIS)................................................................... MODELO DE QUEIXA-CRIME.................................................................................. MODELO GERAL DE PROCURAÇÃO....

Fiscalização da disposição final de resíduos sólidos domiciliares urbanos. Função ambiental da cidade. Função ambiental da propriedade. Gestão ambiental. Gestão ambiental: responsabilidade da empresa. Impacto ambiental e suas conseqüências jurídicas. Inquérito civil em matéria ambiental. Legislação ambiental no Município de Natal. Mecanismos jurídicos de proteção ambiental. Meio ambiente e exercício da cidadania. Ministério Público e a defesa do meio ambiente, o. Município e a…

entrega de R$ 400,00 (quatrocentos reais) para o eleitor Benjamin Bordignon, afirma, em síntese, que a Juíza sentenciante se baseou em depoimento colhido no procedimento indiciário quando deveria prevalecer o prestado sob o pálio do contraditório, que o cheque foi recebido como pagamento dos serviços de “adesivação automotiva” prestados por seu filho à campanha dos recorridos e que o delegado que conduziu a investigação não foi imparcial; 2) quanto à entrega de um veículo ao eleitor…

oculta coisa própria, ou lesa o próprio corpo ou a saúde, ou agrava as consequências da lesão ou doença, com o intuito de haver indenização ou valor de seguro; Fraude no pagamento por meio de cheque VI - emite cheque, sem suficiente provisão de fundos em poder do sacado, ou lhe frustra o pagamento. § 3º - A pena aumenta-se de um terço, se o crime é cometido em detrimento de entidade de direito público ou de instituto de economia…

praticamente esqueceram de investir na formação humana dos policiais. Isto fez com que nossas políciais fossem, aos poucos, adquirindo uma postura menos humanizada, mais dura e, por vezes, truculenta com os cidadãos, distanciando as instituições de quem mais convive com os problemas de segurança pública: o próprio POVO. Foi a partir daí que a população passou a ter medo de algumas ações das polícias, a desconhecer os bons policiais e, o que é pior, a desconfiar das instituições…

prático-profissional é permitida, exclusivamente, a consulta à legislação sem qualquer anotação ou comentário. Não é permitido o uso de material didático, tais como Manuais, Livros de Doutrina, sendo também vedado o uso de apostilas ou material que possua modelos de peças práticas, informativos de Tribunais, anotações pessoais, manuscritas, impressas ou transcrições, cópias reprográficas, impresso da internet, jurisprudências, dicionários ou qualquer outro material de consulta. Os…

roupas não identificadas. Ademilson acordou assustado com o barulho e conseguiu identificar os agentes no momento em que empreenderam fuga, razão pela qual registrou a ocorrência na Delegacia de Polícia, bem como identificou os agentes no curso do inquérito criminal. Ainda, apurou-se que os agentes associaram-se em quadrilha para o fim de cometer crimes (delito a ser apurado em autos próprios, sob o n...) Dos fatos narrados Claudionor, Alex e Adalberto foram denunciados pela suposta…

vencimentos dos servidores da administração direta estadual. D) A União deverá entregar aos fundos de participação dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios quarenta e sete por cento do total nacional da arrecadação do imposto sobre a renda e os proventos de qualquer natureza. E) A Constituição, fundamentada no princípio do federalismo, não admite que a União imponha, como condição à entrega de recursos do fundo de participação a um Estado, que este efetue o pagamento de…

roupas não identificadas. Ademilson acordou assustado com o barulho e conseguiu identificar os agentes no momento em que empreenderam fuga, razão pela qual registrou a ocorrência na Delegacia de Polícia, bem como identificou os agentes no curso do inquérito criminal. Ainda, apurou-se que os agentes associaram-se em quadrilha para o fim de cometer crimes (delito a ser apurado em autos próprios, sob o n...) Dos fatos narrados Claudionor, Alex e Adalberto foram denunciados pela suposta…

aprecia a prescrição ou decadência; decide apenas um dos pedidos cumulados; rejeita o primeiro pedido sucessivo, mas não aprecia o segundo; não aprecia pedido sobre litigância de má-fé; outorga de ofício direitos disponíveis não pleiteados. 1.5. Modelos de dispositivos 1.5.1. Separação judicial – revelia “Ante o exposto e considerando tudo mais que dos autos consta, DECRETO A SEPARAÇÃO DO CASAL FULANA e SICRANO, reconhecendo culpado o cônjuge ..., e DECLARO cessados os deveres…