Modelo Fgts Contestação

MODELO DE CONTESTAÇÃO Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da Vara do Trabalho de............................ Proc. n.º............ (nome da empresa), com sede na cidade de ...... à rua......, inscrita no CNPJ sob o n.º.........., por seu advogado infra-assinado, com escritório situado nesta cidade, à rua...., onde recebe intimações e avisos, nos autos em epígrafe, de reclamação trabalhista que lhe move......, oferecer sua CONTESTAÇÃO, aduzindo o seguinte: PRELIMINARMENTE RETIFICAÇÃO

à presença de Vossa Excelência propor AÇÃO contra a CAIXA ECÔNOMICA FEDERAL, pelos seguintes fatos e fundamentos: DOS FATOS A parte Autora possui conta vinculada de FGTS relativa aos vínculos empregatícios sob o regime da CLT, conforme cópia de sua carteira de trabalho e extratos anexos. Ocorre que a conta vinculada de FGTS da parte autora sofreu correção monetária inferior à TR determinada pelo art. 1º da Lei nº 8.177/91, que é expresso em dizer que (a TR legal e não a TR oficial…

intervalo de 1h, como pode ser verificado no espelho do ponto juntado neste ato. Assim, não são devidas horas extras para a Reclamante, eis que a jornada de trabalho foi devidamente cumprida, conforme desprende-se dos documentos juntados a esta contestação, os controles de jornada (artigo 74, parágrafo 2º, da CLT), atendendo ao seu dever de documentar a relação de emprego, demonstrando que as alegações feitas pela Reclamante são inverídicas. .Ainda os intervalos, foram devidamente…

MODELO SUGERIDO PETIÇÃO INICIAL – RITO ORDINÁRIO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA _____ VARA DO TRABALHO DE _____ (ESPAÇO: Atenção ao edital do concurso, geralmente só prevê uma linha. Na prática real costuma-se deixar de 1/3 a 1/2 página de espaço) NOME DO RECLAMANTE, nacionalidade, estado civil, profissão, nascido em (data de nascimento), filho de (nome da mãe), portador da carteira de identidade RG nº (número), expedida pela (órgão expedidor),…

Estado de Santa Catarina, tendo sido notificada da reclamação trabalhista movida por Jason Terry da Silva, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por meio de seu advogado, com fulcro no artigo 847 da CLT apresentar a presente CONTESTAÇÃO À RECLAMAÇÃO TRABALHISTA pelos motivos de fato e de direito à seguir aduzidos. Dos Fatos O reclamante ajuizou reclamação trabalhista perante este zeloso juízo, afirmando…

inscrita no CNPJ/MF sob n° 40.785.933/0001-72, estabelecida à Avenida Brasil, 1250, Centro, cidade de Tupã, Estado de São Paulo, por intermédio de suas advogadas ‘in fine’ assinadas, vem, respeitosamente a presença de Vossa Excelência, apresentar CONTESTAÇÃO aos termos da reclamação trabalhista proposta por ANTONIO ESMERALDO DA SILVA, já qualificado nos autos, pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos. 1 - SÍNTESE DA INICIAL Alega o reclamante ter sido contratado pela…

NTEP, observava-se uma situação de subnotificação dos acidentes de trabalho pelas empresas, já que a notificação do acidente de trabalho ou da doença ocupacional ao INSS implicava custos extras para a empresa, como a obrigatoriedade do recolhimento do FGTS durante o período de afastamento do trabalhador e a estabilidade no trabalho durante 12 meses após o término de seu afastamento. Desde a implantação nos sistemas informatizados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o Nexo…

Processo 0134400-97.2006.5.05.0511 RO, ac. nº 017827/2008, Relatora Desembargadora ELISA AMADO, 1ª. TURMA, DJ 05/08/2008. Referências: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 5. Vínculo Empregatício. Disponível em: http://www.trt5.jus.br/jurisprudencia/modelo/AcordaoConsultaBlobTexto.asp?v_id=127642&texto=vinculo%20and%20empregaticio. Acesso: 18 de Maio de 2013. Carlucio Marques de Oliveira reclama o reconhecimento do vínculo empregatício com a empresa Ford Motor Company Brasil Ltda.…

297 do CPC. Três modalidades: contestação, exceções e reconvenção. Momento de apresentação da defesa no Processo do Trabalho: Audiência Formas: escrita e oral (20 min). Princípios:  PRINCÍPIO DA IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA DOS PEDIDOS. ART 300 e 302 do CPC “Cabe também ao réu manifestar-se precisamente sobre os fatos narrados na petição inicial. Presumem-se verdadeiros os fatos não impugnados”. Diante da redação do citado art. 302 do CPC, não é permitida a contestação genérica ou por negação geral.

ALEGRE/RS Processo: RT nº 12345678-86.2013.5.03.0036 PARQUE DOS BRINQUEDOS LTDA., já qualificada na peça exordial, vem, a ilustre presença de Vossa Excelência, por intemédio de sua advogada abaixo subscrita, apresentar sua: CONTESTAÇÃO à Reclamação Trabalhista interposta por Joaquim Ferreira, pelas razões de fato e de Direito a seguir expostas: I- DOS FATOS O Reclamante alega, em sua peça, que foi admitido para prestar serviços na linha de produção…