Modelo Embargos Declaratorio

Juan Sebastián Arroyo responde las interrogantes más comunes sobre este tema. Explicar un proceso de diseño de layout por escrito, cuando su resultado final es de naturaleza gráfica y dependiente de diversos factores, es una tarea compleja. Sin embargo, responderemos interrogantes comunes planteadas por las empresas, a través de la experiencia en el campo de la consultoría en logística y en el diseño de centros de distribución de clase mundial en México, Latinoamérica, Europa y…

expressamente que o salário maternidade é considerado salário de contribuição. Nesse contexto, a incidência de contribuição previdenciária sobre o salário maternidade, no Regime Geral da Previdência Social, decorre de expressa previsão legal. Sem embargo das posições em sentido contrário, não há indício de incompatibilidade entre a incidência da contribuição previdenciária sobre o salário maternidade e a Constituição Federal. A Constituição Federal, em seus termos, assegura a igualdade…

de genocídio 9.6.1 Considerações gerais 9.6.2 Juiz Singular ou Tribunal do Júri? 9.6.3 Justiça Estadual ou Justiça Federal? 9.7 Questões relevantes 9.8 Questões 10. PROCEDIMENTOS COMUM E ESPECIAL 10.1 Considerações gerais 10.1.1 O novo modelo do procedimento ditado pelas Leis 11.689/2008 e 11.719/2008 10.1.2 O procedimento comum e o procedimento especial 10.1.3 Os arts. 395 a 397 do CPP e sua aplicação geral e irrestrita a qualquer procedimento de primeiro grau 10.1.3.1…

Penal e Sua Conformidade Constitucional”, Volume II, de AURY LOPES JR, no tocante ao tema: RECURSOS E AÇÕES AUTÔNOMAS NO PROCESSO PENAL – Data: 28/06/2012 HABEAS CORPUS No Brasil, o remédio existe desde 1832, sob inspiração do modelo Frances e, significa, em tradução pura: “trazer o corpo” - do detido ao caso do julgamento (habeas – tomar, trazer). É ação autônoma de impugnação de natureza mandamental com status constitucional e está a serviço da…

execução por título extrajudicial 17.1. Objeções e exceções de pré-executividade 17.2. Ações de conhecimento autônomas 17.3. Embargos à execução 17.3.1. Introdução 17.3.2. Competência 17.3.3. Prazo para a oposição 17.3.4. O objeto dos embargos 17.3.5. Recebimento dos embargos e efeito suspensivo 17.3.6. Procedimento nos embargos 17.3.7. Sentença nos embargos 17.4. Embargos de segunda fase 17.5. Exceções de incompetência, suspeição e impedimento 18. Execução por quantia…

nas relações de emprego, configura um dos problemas mais sérios na sociedade atual, posto que deriva de um conjunto de fatores, citando-se, por exemplo, a globalização econômica predatória, a qual visa tão somente à produção e ao lucro, bem como ao modelo atual de organização de trabalho, 2.1.1 Conduta perversa e abusiva A percepção de conduta abusiva, refere-se ao abuso de direito como ato ilícito, pois também comete ato ilícito o titular de um direito que, ao exercê-lo, excede…

nas relações de emprego, configura um dos problemas mais sérios na sociedade atual, posto que deriva de um conjunto de fatores, citando-se, por exemplo, a globalização econômica predatória, a qual visa tão somente à produção e ao lucro, bem como ao modelo atual de organização de trabalho, 2.1.1 Conduta perversa e abusiva A percepção de conduta abusiva, refere-se ao abuso de direito como ato ilícito, pois também comete ato ilícito o titular de um direito que, ao exercê-lo, excede…

DOS EMBARGOS.............................................................................................................................................................................163 XI – EMBARGOS À EXECUÇÃO........................................................................................................................................................167 XII – EMBARGOS À ARREMATAÇÃO, À ADJUDICAÇÃO E À ALIENAÇÃO PARTICULAR.....................................169 XIII –…

medida excepcional, isto faz com que os casos em que ela é admitida sejam taxativamente previstos. Não há, portanto, possibilidade de ampliação deste rol, no qual não se encaixam as situações de absolvição propriamente dita ou absolvição sumária. O modelo brasileiro, portanto, não admite a conhecida revisão criminal pro societate, isto é, a revisão das sentenças absolutórias. Isso porque constituiria uma verdadeira reformatio in pejus. Logo, a revisão criminal é instrumento a disposição…

valor é intrínseco, Weems faz um bom apanhado de como andam os estudos do humor, campo que apenas engatinhava 30 anos atrás e hoje conta com sociedades e artigos dedicados ao tema. O que me chamou a atenção, entretanto, é que o autor propõe um modelo um pouco diferente para compreender o humor, que seria um subproduto da forma como nosso cérebro processa as dezenas de informações conflitantes que recebe a cada instante. Embora nós gostemos de imaginar que usamos a lógica para…