Modelo Embargos De Declaração Trabalhista Reclamante

polos de entendimentos bem consolidados ou, o novo: alargar as fronteiras do conhecimento existente, se enveredar por temas ainda impúberes e pagar o preço do pioneirismo. Por ora, não visamos esta nobre pretensão. A liquidação da sentença trabalhista é um tema relativamente discutido, com muitas obras publicadas. E, lá no íntimo, não seduz muito o formando; afinal, muitos escolheram o Direito com a ilusão de se verem livres da matemática. Então, o quê nos levou a escolhê-lo?…

APOSTILA DA PERÍCIA TRABALHISTA Currículo do professor: Leandro Donizeti Roberto – Técnico em contabilidade, tem experiência na área desde 1990, Bacharel em Ciências Contábeis, Pós Graduado em Perícia Contábil Financeira, Pós Graduado em Tecnologia de Gestão Pública e Lei de Responsabilidade Fiscal, Pós Graduando em EAD, Consultor Contábil, Analista de Cálculo desde 1998, Perito Contador, Auditor interno, Auxilia Advogados e Juízes, atuando nas Varas Federais e Estaduais.…

no atual direito brasileiro, com este projeto, dentro de um objetivo maior de desburocratizar, agilizar e dar efetividade ao nosso processo civil, a ação monitória, que representa o procedimento de maior sucesso no Direito europeu, adaptando o seu modelo à nossa realidade e às cautelas que a inovação sugere. A finalidade do procedimento monitório, que tem profundas raízes no antigo Direito luso-brasileiro, é abreviar, de forma inteligente e hábil, o caminho para a formação do título…

ações que estão além da relação entre empregado e empregador. Ex. Direito Previdenciário. - Direito Coletivo do Trabalho = objetivista – objeto – matéria – relações coletivas. - Relações Individuais do Trabalho X Relações Coletivas Trabalhistas Texto do professor -> Relações Individuais e Coletivas de Trabalho. Síntese gerada a partir das obras Direito Coletivo do Trabalho de Maurício Godinho Delgado, Compêndio de Direito Sindical de Amauri Mascaro do…

.........................27 CONCLUSÃO REFERÊNCIAS INTRODUÇÃO Neste trabalho, discorreremos sobre toda a Justiça do Trabalho, a qual tem o dever de aplicar o Direito do Trabalho. Sua função primordial é processar e julgar casos de natureza trabalhista. Será englobado os motivos de sua criação. Ressaltaremos, também, a importância de sua existência, que não seria possível se, desde os primórdios do século XIX, o direito à Justiça não fosse requerido pelos trabalhadores, por todo o…

APLICAÇÃO DA PERÍCIA CONTÁBIL NAS ACÕES TRABALHISTAS FLORIANÓPOLIS, 2005 2 RODRIGO VALVERDE DA SILVA PERÍCIA CONTÁBIL Trabalho de conclusão de curso apresentado à Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC como um dos pré-requisitos para obtenção do grau de bacharel em Ciências Contábeis. Orientador: Prof. Dr. Luiz Alberton FLORIANÓPOLIS, 2005 3 RODRIGO VALVERDE DA SILVA A APLICAÇÃO DA PERÍCIA CONTÁBIL NAS ACÕES TRABALHISTAS Esta monografia foi…

Escola Superior da Magistratura Trabalhista da Paraíba R. da ESMAT 13. João Pessoa, ano 4, n. 4, Out.2011. REVISTA DA ESMAT 13 ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA TRABALHISTA DA PARAÍBA Criada e publicada pela Associação dos Magistrados do Trabalho da 13ª Região – AMATRA 13 CONSELHO EDITORIAL JUIZ FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA JÚNIOR JUIZ MARCELO RODRIGO CARNIATO JUÍZA MIRELLA D´ARC DE MELO CAHU ARCOVERDE DE SOUSA FOTO DA CAPA - [Rio Sanhauá, Centro Histórico de João Pessoa]: JOSÉ MARQUES…

é título líquido, esta fase de liquidação não pode ser parte da execução, assim, toda sentença resolutiva que não determinar o valor do objeto a condenação proceder-se-á a fase de liquidação de sentença. Existe uma exceção na processualística trabalhista, nas sentenças prolatadas com valores inferiores a 40 (quarenta) salários mínimos, ou seja, no procedimento sumaríssimo, serão sempre declaradas liquidas, permitindo somente a apuração de juros de mora e a correção monetária, incluindo neste as

Portugal, com residência permanente no País. d. o brasileiro nato, maior de 21 anos, analfabeto. 159. Um cidadão, acessando uma página da Receita Federal na Internet, de propriedade do Governo Federal, descobre que os dados da sua última declaração encontram-se à disposição de todos os internautas. Para que seus dados sejam retirados daquela página, pode esse cidadão ingressar em juízo com a. mandado de segurança. b. habeas data. c. mandado de injunção. d. ação popular. 160. São

promoção, prevenção, manutenção, controle e reabilitação da saúde do trabalhador. Fonte: Portal - Educação Passo 01 – Questões 1) Quais as principais normas que tratam de segurança e medicina do trabalho? NR 2 – Inspeção Prévia; NR 3 – Embargo ou interdição; NR 4 - Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho; NR 5 – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA; NR 6 – Equipamento de Proteção Individual (EPI); NR 7 – Programa de…