Modelo De Substituição De Curatela

Órfãos: eleitos ou nomeados se o município possuísse mais de 400 vizinhos e cabia-lhe processar e julgar inventários, partilhas, causas decorrentes deles ou em que fosse parte deles menores ou incapazes, assim como as causas envolvendo a tutela e curatela. Para o segundo e terceiro graus de jurisdição o órgão máximo era a Casa de Suplicação, com sede em Lisboa. Outros eram o Desembargo do Paço, a Casa do Porto, a Mesa de Consciência e Ordens, o Conselho Ultramarino, a Junta de Comércio,…

seus acrescidos 11. Sistema Financeiro de Habitação DIREITO CIVIL ESTUDAR REVISAR 1. Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. Pessoas naturais: Personalidade e capacidade. Direitos da personalidade. Morte presumida. Ausência. Tutela. Curatela. Pessoas jurídicas: Conceito. Classificação. Registro. Administração. Desconsideração da personalidade jurídica. Associações. Fundações 2. Domicílio. Bens. Negócios jurídicos: conceito. Representação. Condição. Termo. Encargo.…

jurídicos. Na Parte Especial, encontramos os direitos de família que regulam as relações existentes entre as pessoas, oriundas de casamento e parentesco, como, por exemplo, os alimentos, as conseqüências jurídicas da filiação, da adoção, da tutela e da curatela. Em segundo lugar, aparecem os direitos reais, que são direitos absolutos, que aderem às coisas e dão a seus titulares uma senhoria completa ou parcial sobre a coisa, podendo ser direito sobre a coisa própria (propriedade), ou…

III. A IV Conferência Nacional de Assistência Social, de dezembro de 2003, aprovou uma nova agenda política para o reordenamento da gestão das ações descentralizadas e participativas de Assistência Social no Brasil. IV. A implantação do SUAS, modelo de gestão para todo território nacional, integra os três entes federativos e objetiva consolidar um sistema descentralizado e participativo, instituído pela Lei Orgânica da Assistência Social. É correto o que se afirma APENAS em: a) I e III.

adoecidos de modo impotente? São estas as questões que direcionam as leituras de textos pertinentes e dos discursos dos profissionais do CAPS III /Alagoinhas no intuito de problematizar o lugar que a família ocupa no processo de instalação de um novo modelo de atendimento a pessoa com sofrimento psíquico. Palavras Chave: Família. Transtorno Mental. Apoio Psicológico _____________________ ¹ -Graduando da Faculdade Santíssimo Sacramento apresenta Trabalho de graduação…

fornecer obrigatória e gratuitamente: I - medicamentos; II – ajudas técnicas, incluindo órteses, próteses e equipamentos auxiliares que garantam a mais rápida habilitação, reabilitação e inclusão da pessoa com deficiência; III – reparação ou substituição dos aparelhos mencionados no inciso II, desgastados pelo uso normal, ou por ocorrência estranha à vontade do beneficiário; IV – tratamentos e terapias; V – transporte, inclusive aéreo interestadual, às pessoas com deficiência…

institutos jurídicos: INSTITUTO ATIVO PASSIVO Agravo Agravante Agravado Alienação _________ _________ Apelação _________ _________ Arresto _________ _________ Cessão _________ _________ Comodato _________ _________ Curatela _________ _________ Depósito _________ _________ Deprecação _________ _________ Desapropriação _________ _________ Doação _________ _________ Embargos _________ _________ Evicção _________ _________ Exceção…

quota, salvo: I- se o contrato dispuser diferentemente; II - se os sócios remanescentes optarem pela dissolução da sociedade; III - se, por acordo com os herdeiros, regular-se a substituição do sócio falecido. Art. 1.029. Além dos casos previstos na lei ou no contrato, qualquer sócio pode retirar-se da sociedade; se de prazo indeterminado, mediante notificação aos demais sócios, com antecedência…

motivos e as circunstâncias indicarem que essa substituição seja suficiente. § 1º - (VETADO) § 2º - Na condenação igual ou inferior a um ano, a substituição pode ser feita por multa ou por uma pena restritiva de direitos; se superior a um ano, a pena privativa de liberdade pode ser substituída por uma pena restritiva de direitos e multa ou por duas restritivas de direitos. § 3º - Se o condenado for reincidente, o juiz poderá aplicar a substituição, desde que, em face de condenação…

puderam responder aos comentários apresentados por outros participantes, estabelecendo assim um salutar debate de ideias. Destaque‐se que o portal foi desenvolvido a partir da concepção de software livre, que tem como princípio o modelo de código aberto, no qual se fornece a qualquer interessado o pleno acesso, em um repositório on‐line (https://gitorious.org/~metal/cpc/), de todos os códigos e instruções necessários ao seu…