Base Para Formatar Trabalho

____________________________________________ Prof. __________________ Faculdade Anhanguera de Campinas – FAC1 Dedicatoria . AGRADECIMENTOS Agradeço em especial RESUMO O objetivo central desse estudo foi demonstrar a aplicabilidade dos institutos da tutela e da curatela no trato com o menor. Assim, procurou-se tecer considerações a respeito do direito de família; conceituar família; analisar o instituto do poder familiar; comentar o princípio do melhor interesse do menor; abordar a proteção constitucional; discorre sobre as características da tutela; demonstrar a função do conselho tutelar; apontar as características da curatela; avaliar as espécies de curatela; comentar a respeito da cessação da curatela. A metodologia utilizada no trabalho consistiu numa pesquisa bibliográfica, cujas fontes foram consultadas com a finalidade de estudar e investigar previamente os elementos que trouxeram uma visão mais ampla sobre as questões que envolvem a aplicação dos institutos da tutela e da curatela em relação ao menor. Palavras-chave: família; proteção; incapazes; menor; tutela; curatela; eficácia. SUMÁRIO montar INTRODUÇÃO No separador Inserir, as galerias incluem itens que foram concebidos para serem coordenados com o aspecto global do documento. Pode utilizar estas galerias para inserir tabelas, cabeçalhos, rodapés, listas,…

MODELO DE PETIÇÃO INICIAL PARA INTERDIÇÃO COM PEDIDO DE CURATELA PROVISÓRIA EM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA 8.4.2011 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____a VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE GUARULHOS AUTORA (qualificação), por seus advogados devidamente constituídos pelo instrumento de mandato anexo, nos termos do art. 39 do CPC (documento 1), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no art. 1.768 do CC, combinado o art.…

FACULDADE DOM PEDRO II BACHARELADO SERVIÇO SOCIAL SEMINÁRIO TEMÁTICO IV GUARDA, TUTELA E CURATELA SALVADOR 2014 FACULDADE DOM PEDRO II ANE QUELE TEODORA INARA LAISE MENEZES TAMARA SANCHES DA SILVA SILVANA GRAZIELA REIS RAQUEL SILVA SEMINÁRIO TEMÁTICO IV GUARDA, TUTELA E CURATELA SALVADOR 2014 INTRODUÇÃO: O presente trabalho tem por…

FARO – FACULDADE DE RONDÔNIA ATAÍDES DE LIMA MATIAS LUCIANO FERREIRA DE CARVALHO RENATO VICENTE RICARDO FÁBIO BORGES TUTELA, CURATELA, ADOÇÃO E ESPÉCIES DE REGIME DE BENS Porto Velho – RO 2014 FARO – FACULDADE DE RONDÔNIA ATAÍDES DE LIMA MATIAS LUCIANO FERREIRA DE CARVALHO RENATO VICENTE RICARDO FÁBIO BORGES TUTELA, CURATELA, ADOÇÃO E ESPÉCIES DE REGIME DE BENS Trabalho apresentado na disciplina de Direito Civil,…

era um documento que buscava nortear e referenciar uma reestruturação do modelo assistencial psiquiátrica, visando a mudança de tal assistência dentro dos Sistemas locais de saúde; No ano de 1991, acontecia a aprovação da Portaria Nº 189, que fala sobre o financiamento das ações em saúde mental e oferece os CAPS e oficinas terapêuticas como recursos para tal remodelação da assistência. Seguindo assim em 1992 criou-se a portaria 224, que regulamentava o funcionamento dos CAPS e…

atual do Ministério Público e outros órgãos na lida com as questões inerentes à curatela de pessoas consideradas incapazes, em especial daquelas com transtorno, doença e deficiência mental, que nem sempre vêem-se totalmente alheias às percepções da realidade à sua volta, tendo, portanto, capacidade de tomar decisões, embora este direito lhes tenha sido tirado. Objeto O objeto deste projeto é a banalização da interdição judicial de pessoas maiores de idade consideradas…

Fundação Educacional Jayme de Altavila - FEJAL Centro de Estudos Superiores de Maceió – CESMAC Faculdade de Direito de Maceió – FADIMA Extensão ARAPIRACA DIREITO DE FAMILIA: GUARDA, TUTELA, CURATELA E AUSÊNCIA por Félix Rodrigues Tenório Flávio Anjo de Souza Larissa Carla Farias de Lima Márcia Edivânia Silva Correia Farias Reinaldo Barbosa de Farias Valdenia Rocha de Melo Veroneide da Silva Florêncio…

EM OUTRO MODELO. A lei penal, artigo 59 do Código Penal determina que o Juiz de Direito, na fixação da pena, deve estabelecer além de outras medidas, o regime de cumprimento da pena. O citado dispositivo dispõe que o juiz, atendendo à culpabilidade, aos antecedentes, à conduta social, à personalidade do agente, aos motivos, às circunstâncias e consequências do crime, bem como ao comportamento da vítima, estabelecerá, conforme seja necessário o suficiente para reprovação e prevenção do…

direito protetivo ou assistenciais (tutela e curatela). Dentro do direito família prevalecem as normas cogentes de ordem pública, porém é matéria de direito privado: o fato de ser regido por normas cogentes não significa que o estado possa intervir nas famílias. O direito de família, em qualquer das suas partes, não tem conteúdo econômico, a não ser indiretamente, no que tange ao regime de bens do casamento, obrigação familiar, usufruto dos pais sobre os bens dos filhos menores,…

segurança pública dos Estados e DF; Carteira nacional de habilitação, novo modelo, desde que esteja dentro do prazo de validade; Carteira funcional emitida por repartições públicas ou por órgãos de classe dos profissionais liberais, desde que tenha fé pública reconhecida por Decreto; Identidade militar expedida pelas Forças Armadas ou forças auxiliares para seus membros ou dependentes; Carteira de identidade de estrangeiros emitida pelo Serviço de Registro de Estrangeiros da Polícia…