Modelo De Substituição De Curatela

... SUBTÍTULO III DOS ALIMENTOS ........................................... SUBTÍTULO IV DO BEM DE FAMÍLIA .................................... TÍTULO III DA UNIÃO ESTÁVEL ............................................ TÍTULO IV DA TUTELA E DA CURATELA ............................. CAPÍTULO I DA TUTELA ......................................................... Seção I Dos Tutores ............................................................. Seção II Dos Incapazes de Exercer a Tutela ........

..........................................................................130 Título III – Da União Estável .........................................................................................................131 Título IV – Da Tutela e da Curatela..............................................................................................131 Capítulo I – Da…

... SUBTÍTULO III DOS ALIMENTOS ........................................... SUBTÍTULO IV DO BEM DE FAMÍLIA .................................... TÍTULO III DA UNIÃO ESTÁVEL ............................................ TÍTULO IV DA TUTELA E DA CURATELA ............................. CAPÍTULO I DA TUTELA ......................................................... Seção I Dos Tutores ............................................................. Seção II Dos Incapazes de Exercer a Tutela ........

... SUBTÍTULO III DOS ALIMENTOS ........................................... SUBTÍTULO IV DO BEM DE FAMÍLIA .................................... TÍTULO III DA UNIÃO ESTÁVEL ............................................ TÍTULO IV DA TUTELA E DA CURATELA ............................. CAPÍTULO I DA TUTELA ......................................................... Seção I Dos Tutores ............................................................. Seção II Dos Incapazes de Exercer a Tutela ........

... SUBTÍTULO III DOS ALIMENTOS ........................................... SUBTÍTULO IV DO BEM DE FAMÍLIA .................................... TÍTULO III DA UNIÃO ESTÁVEL ............................................ TÍTULO IV DA TUTELA E DA CURATELA ............................. CAPÍTULO I DA TUTELA ......................................................... Seção I Dos Tutores ............................................................. Seção II Dos Incapazes de Exercer a Tutela ........

... SUBTÍTULO III DOS ALIMENTOS ........................................... SUBTÍTULO IV DO BEM DE FAMÍLIA .................................... TÍTULO III DA UNIÃO ESTÁVEL ............................................ TÍTULO IV DA TUTELA E DA CURATELA ............................. CAPÍTULO I DA TUTELA ......................................................... Seção I Dos Tutores ............................................................. Seção II Dos Incapazes de Exercer a Tutela ........

TÍTULO IV - DA TUTELA E DA CURATELA CAPÍTULO I - DA TUTELA Seção I - Dos Tutores Seção II - Dos Incapazes de Exercer a Tutela Seção III - Da Escusa dos Tutores Seção IV - Do Exercício da Tutela Seção V - Dos Bens do Tutelado Seção VI - Da Prestação de Contas Seção VII - Da Cessação da Tutela CAPÍTULO II - DA CURATELA Seção I - Dos Interditos Seção II - Da Curatela do Nascituro e do Enfermo ou Portador de Deficiência Física Seção III - Do Exercício da Curatela LIVRO V -…

... SUBTÍTULO III DOS ALIMENTOS ........................................... SUBTÍTULO IV DO BEM DE FAMÍLIA .................................... TÍTULO III DA UNIÃO ESTÁVEL ............................................ TÍTULO IV DA TUTELA E DA CURATELA ............................. CAPÍTULO I DA TUTELA ......................................................... Seção I Dos Tutores ............................................................. Seção II Dos Incapazes de Exercer a Tutela ........

pagamento, depósito, anulação e substituição de títulos ao portador, prestação de contas, possessórias, nunciação de obra nova, usucapião, divisão e demarcação de terras particulares, inventário e partilha, embargos de terceiro, habilitação, restauração de autos, vendas a crédito com reserva de domínio, monitória; de jurisdição voluntária: alienações judiciais, separação consensual, testamentos e codicilos, herança jacente, bens dos ausentes, coisas vagas, curatela dos interditos,…

Defensoria Pública repousa no Art. 5º, inciso LXXIV da Constituição Federal, que impõe que “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recurso”. Já o Art. 134 da Constituição Federal definiu o modelo público de prestação do serviço e identificou a Defensoria Pública como a Instituição incumbida dessa tarefa. A presente publicação pretende trazer informações básicas aos técnicos, estagiários, servidores e usuários da Defensoria…