Modelo De Sentença De Adoção

DECLARAÇÃO DE CONCORDÂNCIA DOS GENITORES COM ADOÇÃO DATA ___/_____/______ Nome da Comarca ______/SP O Sr. ___, nacionalidade ___, estado civil __, portador da Carteira de Identidade nº. _ SSP-____ e CPF __ e/ou a Sra. __ nacionalidade __, estado civil ___, portador da Carteira de Identidade nº. __SSP-__e CPF ___ residentes e domiciliados na ____, DECLARAM (A) para todos os fins e efeitos em direito admitidos, nos termos dos artigos 45 e 166, parágrafo único do Estatuto da Criança e…

far-se-á um estudo do processo histórico-evolutivo pelo qual passou e ainda passa a família como instituição que, ao longo dos anos, agregou novos costumes e valores morais capazes de remodelar sua estrutura. Para uma melhor compreensão, serão vistos o modelo de família predominante e que também era o único cujo reconhecimento existia perante o Estado e pela sociedade antes do advento da Constituição da República de 1988, bem como os agrupamentos familiares presentes atualmente e…

os modelos e técnicas de mediação; Identificar os passos que compõem o processo de mediação de conflitos; e Reconhecer a importância da mediação de conflitos no âmbito da Segurança Pública. Este curso está dividido nos seguintes módulos: Módulo 1 - Modelos e técnicas de mediação Módulo 2 - A mediação passo a passo Módulo 3 - Mediação de conflitos e Segurança Pública Mediação de conflitos 2 – Módulo 1 SENASP/MJ - Última atualização em 08/03/2010 Página 2 Módulo 1…

identidade válido em todo território nacional; Carteira de identidade expedida por comando militar, ex-ministério militar, pelo Corpo de Bombeiros ou Polícia Militar; Passaporte brasileiro anterior; Carteira nacional de habilitação expedida pelo DETRAN (modelo atual - vide item 1.6); Carteira de identidade expedida por órgão fiscalizador do exercício de profissão regulamentada por lei; Carteira de trabalho e previdência social-CTPS. 1.2 - ATENÇÃO: A pessoa que já teve o nome…

1 INTRODUÇÃO 1.1 TEMA Adoção por casais homoafetivos. 1.1.1 Delimitação do Tema Possibilidade Jurídica de adoção de crianças e adolescentes por casais homoafetivos. 1.2 PROBLEMA A elaboração de uma lei que regulamente a adoção por casais homoafetivos contribuiria para o término do preconceito existente na sociedade? 1.3 HIPÓTESE(S) A elaboração e aprovação de uma lei que regulamente a adoção por homoafetivos diminuiriam o preconceito em relação a esses…

ROTEIRO DOS TEMAS DE DIREITO DE FAMÍLIA - Material didático FAMILIAS DIREITO DE FAMÍLIA. Conteúdo - direito afetivo (matrimonial e convivencial) - direito parental (parentesco, filiação, reconhecimento, adoção, poder familiar) - direito protetivo (tutela e curatela) - direito patrimonial (regimes de bens, administração dos bens dos filhos, alimentos, bem de família) FAMÍLIA. Evolução histórico-legislativa. Família juridicamente reconhecida. Referencial: família…

___________________ VANDERLEI VITTI FERNANDES ADOÇÃO HOMOPARENTAL ______________________________________________________________________ LONDRINA - PR 2008 VANDERLEI VITTI FERNANDES ADOÇÃO HOMOPARENTAL Monografia apresentada ao Curso de Direito da UNINORTE – Faculdade Norte Paranaense, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora: Graziela Trojan Repiso. LONDRINA 2008 VANDERLEI VITTI FERNANDES ADOÇÃO HOMOPARENTAL Monografia apresentada a…

LIMITAÇÃO DA ADOÇÃO INTUITU PERSONAE E O PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DO MENOR Brasília 2013 XXXXXXXXXXXXXX LIMITAÇÃO DA ADOÇÃO INTUITU PERSONAE E O PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DO MENOR Monografia apresentada como requisito parcial para a obtenção do título de bacharelado em Direito pelo Centro Universitário de Brasília – UniCEUB. Orientadora: Prof.ª. XXXXXXXXXXXXXXXXX Brasília 2013 XXXXXXXXXXXXXXXXXX LIMITAÇÃO DA…

judicial já nasça com trânsito em julgado, expressa o citado artigo: “Art.518. Interposta a apelação, o juiz, declarando os efeitos em que a recebe, mandará dar vistas ao apelado para responder. §1º O juiz não receberá o recurso de apelação quando a sentença estiver em conformidade com súmula do Superior Tribunal de Justiça ou do Supremo Tribunal Federal. §2º Apresentada a resposta, é facultado ao juiz, em cinco dias, o reexame dos pressupostos de admissibilidade do recurso.” O…

Departamento de Psicologia Núcleo Universitário São Gabriel PROCESSO DE ADAPTAÇÃO DA CRIANÇA E DA FAMILIA APÓS A ADOÇÃO Jeanne Dias Domingos PROCESSO DE ADAPTAÇÃO DA CRIANÇA E DA FAMILIA APÓS A ADOÇÃO Trabalho de Conclusão de Curso: Programa de Graduação em Psicologia da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC-MG – Unidade São Gabriel, como requisito parcial para obtenção