Modelo De Presidio

reincidência, uma vez que o Estado é omisso no seu dever de ressocializar. O Estado, em sua Constituição Federal, defende um rol de direitos humanos, e o Código Penal, junto com a Lei de Execução Penal, regem como deve ser o tratamento do preso no presídio, entretanto, sendo estas condições precárias, não é possível a aplicabilidade do dito na carta magna, e nas leis específicas, uma vez que a culpa é do Estado, se o preso sair de seu cárcere pior do que entrou. A pena a ser aplicada…

A ATUAÇÃO DO SERVIÇO SOCIAL NOS PRESÍDIOS FEMININO Dados indicam o crescimento da população carcerária feminina elas ainda são a maioria 470 mil é o total de presos no sistema penitenciário brasileiro, 30 mil são mulheres. Numero de presas são é crescente: entre 2004 e 2007 24% foi o crescimento no numero de presos no mesmo período. A maioria é traficante 90% das mulheres cumprem pena por tráfico de drogas ,110% foi o crescimento desse tipo de crime entre elas nos últimos sete …

reverter o caos dos presídios, com o argumento de que a introdução de técnicas de gestão empresarial no sistema penitenciário permitiria reduzir gastos, melhorar a qualidade dos serviços e criar condições para a reabilitação dos presos através do trabalho. Segurança e disciplinas consideradas indelegáveis continuariam sobre responsabilidades do estado seguindo a constituição. Apesar do interesse demonstrado por muitos estados brasileiros, varias reações contra o modelo de…

Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS UNIDADE ACADÊMICA DE GRADUAÇÃO CURSO de direito Roberto de Miranda Responsabilidade Civil do estado: Mortes no Presidios São Leopoldo 2011 Roberto de Miranda RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO: AS MORTES NAS REBELIÕES NOS PRESIDIOS Projeto de pesquisa apresentado como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, pelo Curso de Direito da…

A ATUAÇÃO DO SERVIÇO SOCIAL NOS PRESÍDIOS FEMININO Dados indicam o crescimento da população carcerária feminina elas ainda são a maioria 470 mil é o total de presos no sistema penitenciário brasileiro, 30 mil são mulheres. Numero de presas são é crescente: entre 2004 e 2007 24% foi o crescimento número de presos no mesmo período. A maioria é traficante 90% das mulheres cumprem pena por tráfico de drogas,110% foi o crescimento desse tipo de crime entre elas nos últimos sete anos.…

mudada depois para Vigilantes de Presídio e Vigilantes Penitenciários. À medida que aumentava o problema da segurança dentro dos presídios e penitenciárias, novas leis foram aprovadas visando a solucioná-lo, o que afetou significativamente a estrutura de pessoal necessária. As seguintes leis são relevantes neste processo: A lei 3214, de 1964, que estabelece em sessenta o número de Guardas de Presídio; a lei 3393, de 1965, que cria mais sessenta cargos de Guardas de Presídio; a lei 11118,…

Isso ocorre por um simples motivo, muitos são os t...emas polêmicos envolvendo a segurança, tais como Diminuição da Maioridade Penal, Unificação das Polícias, Desmilitarização da Polícia Militar, Criação do Ministério da Segurança, Privatização dos Presídios e Internamento Compulsório de Usuários de Drogas. Enfim, os projetos de segurança pública são abandonados e os cidadãos ficam sem respostas para várias dúvidas, quanto ao futuro do nosso País, de nosso Estado e de nossa Cidade com…

serviços públicos relativos à execução penal a partir das determinações constitucionais e legais que regulam a matéria. 3. A PRIVATIZAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS NO DIREITO COMPARADO. 3.1 O modelo de privatização de presídios adotado nos Estados Unidos. 3.2 O modelo de terceirização de presídios adotado na França. 4. A EXPERIÊNCIA DA TERCEIRIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS BRASILEIROS E OS PROBLEMAS PRISIONAIS DOS ESTADOS RESPECTIVOS. 4.1 A terceirização de…

voto errado, falta de cobrança, e problemas sociais que se repetem desde a antiguidade, formando uma cadeia praticamente impossível de ser reparada, talvez em um futuro bem distante. Como disse o próprio Ministro da Justiça Eduardo Cardoso que o presídio é o “INFERNO”. Para mudar esse inferno para um “Paraíso” assim como está objetivado na Lei de Execução penal brasileira, pode se levar muito tempo, isso se as engrenagens andarem em sintonia. Talvez a solução possa ser a privatização…

Paranhos (direção), Andréa Sugai, Kátia Soares Braga, Lívia Barbosa, Malu Fontes. [Brasília : Imagens Livres], 2009 RECIIS – R. Eletr. de Com. Inf. Inov. Saúde. Rio de Janeiro, v.3, n.2, p.97-99, jun., 2009 97 esquecidos os hospitais-presídios (COHEN, 2006) e seus ocupantes. Embora filmado no Hospital de Custódia e Tratamento de Salvador, uma unidade psiquiátrica vinculada à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado da Bahia e onde hoje existem cerca de 150…