Modelo De Peça Trabalhista De Recurso De Revista Com Art

BORO, Marcos Wagner. Penhora On Line no Processo Trabalhista. 2009. 74 folhas. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação Bacharelado em Direito) – Centro de Ciências Humanas, da Saúde, Exatas e Tecnológicas, Universidade Norte do Paraná, Arapongas, 2009. RESUMO Este estudo tem como intuito demonstrar, acerca da penhora on line, que nos dia de hoje, ainda é considerado assunto extremamente novo e revolucionador, utilizado pelo judiciário trabalhista, por meio de convênio firmado entre o…

Justificativa 5.3.2 Local 5.3.3 Prazo 5.3.4 Concessão - Certificado - Emissão 5.3.5 Empresa de trabalho temporário - Contratos - Informações 5.3.6 Penalidades 5.3.7 Revogação 6. Contrato com o trabalhador 6.1 Indicação de direitos 7. Aspectos trabalhistas 7.1 Direitos do trabalhador temporário (*) 7.1.1 Outros direitos 7.1.2 Aviso prévio - Indevido 7.2 Rescisão por justa causa 7.2.1 Por parte da empresa 7.2.2 Por parte do trabalhador temporário 8. Proibições à…

xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, OAB/RJ xxxxxxxxxxxxxxxx; com endereço profissional à xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, onde receberá intimações, de acordo com o disposto no art. 39, inciso I, do CPC, vem a V.Exa. propor AÇÃO INDENIZATÓRIA pelo rito sumário, em conformidade com o preconizado no art. 275 e seguintes do CPC, podendo ser convertido em ordinário, de acordo com o art. 277, § 4.° do CPC, em face de xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, ora REQUERIDA, inscrita no CNPJ/MF sob…

FACULDADE DE CIÊNCIAS GERENCIAIS DE MANHUAÇU PERÍCIA CONTÁBIL COMO INSTRUMENTO DE AUXÍLIO EM PROCESSOS JUDICIAIS TRABALHISTAS Jessé Santos Lopes Manhuaçu 2009 Jessé Santos Lopes PERÍCIA CONTÁBIL COMO INSTRUMENTO DE AUXÍLIO EM PROCESSOS JUDICIAIS TRABALHISTAS: Um Estudo da Atuação do Perito Contador em Processos Trabalhistas Trabalho de Conclusão de Curso apresentado no Curso Superior de Ciências Contábeis da Faculdade de Ciências Gerenciais de Manhuaçu, como requisito…

o balanço patrimonial no final do exercício, deixando de lado as demais peças contábeis sonegando informações essenciais para que os usuários possam avaliar a consistência dos seus atos e como estes estão sendo administrados. As empresas limitadas, como representam grande parte das entidades privadas instituídas e ativas no mercado nacional, possuem uma responsabilidade social elevada, pois absorvem grande parte dos recursos gerados pela sociedade sendo esta sua preferencial usuária…

empresárias em termos estratégicos, quando elaborados e implantados de maneira eficiente, traz grandes benefícios à sociedade empresária. Desse modo, a terceirização está inserida na ideia de mudança dentro das organizações, juntamente com os outros modelos estratégicos que visam, não somente manter a sociedade empresária à frente de seus concorrentes, mas também do melhor desempenho quanto em relação à qualidade; flexibilidade; rapidez; clientes e economia. O presente artigo tem por…

Comercial. Fábio Ulhoa Coelho – Professor Titular de Direito Comercial da PUC-SP 6 Parte I – Princípios gerais do direito comercial 1. Liberdade de Iniciativa Juliana Nascimento A livre iniciativa é princípio constitucional tratado no caput do art. 170 da Constituição Federal, considerada direito fundamental1 do homem por garantir o direito de acesso ao mercado de produção de bens e serviços por conta, risco e iniciativa própria do homem que empreende qualquer atividade econômica.…

coletivo lato sensu. No capítulo dois, buscamos estabelecer a competência trabalhista através das disposições constitucionais. Como forma de buscar uma análise da aplicação das ações coletivas no âmbito trabalhista, podemos facilmente perceber a utilização do dissídio coletivo como tutela dos interesses transindividuais trabalhistas, como pedra fundamental para a incidência da ação civil pública como tutela de direitos trabalhistas. O terceiro capítulo é focado na ação civil…

com os órgãos da administração pública direta, indireta ou fundacional (art. 37, II da CF/1988). III - Não forma vínculo de emprego com o tomador a contratação de serviços de vigilância (Lei n. 7.102, de 20.06.1983), de conservação e limpeza, bem como a de serviços especializados ligados à atividade-meio do tomador, desde que inexistente a pessoalidade e subordinação direta. IV - O inadimplemento das obrigações trabalhistas, por parte do empregador, implica a responsabilidade…

DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Nível de Importância 1º 2º 3º 4º 5º 6º 7º 8º 9º 10º 11º 12º 13º 14º 15º 16º 17º 18º 19º 20º 21º 22º 23º 24º 25º TEMA Recursos Execução Rito Sumaríssimo Competência Custas Audiência Ônus da Prova Homologação de Acordo Mandado de Segurança Revelia Perempção Trabalhista Provas Ação Civil Pública Carta Precatória Compensação e Retenção Inquérito Judicial Liminar Decisão Interlocutória Mandato Tácito ou Apud Acta Nulidades Petição Inicial Preposto Reconvenção…