Modelo De Petição Início Inventário Cartório

07 2) Livros deAtas 07 3) Assembléia Geral de Fundação (Criação) 08 4) Registro de Estatuto no Cartório 09 5) Dispensa da Publicação dos Atos Constitutivos 09 6)Requisitos Legais doEstatuto 09 7)

(art. 18, LINDB). Art. 1.544, CC – o casamento de brasileiro, celebrado no estrangeiro, perante as respectivas autoridades ou cônsules brasileiros, deverá ser registrado em 180 dias, a contar da volta de um ou de ambos os cônjuges ao Brasil, no cartório do respectivo domicílio, ou, em sua falta o 1º ofício da capital do estado em que passarem a residir. ** Trata-se de prazo decadencial, cuja inobservância gerará impossibilidade de produção dos efeitos jurídicos pretendidos, não se considerando

62 Da relação processual 62 Procedimento da oposição sob forma de intervenção 62 Procedimento da oposição sob forma de demanda autônoma 62 Oposições sucessivas 63 Natureza da sentença na oposição 63 Nomeação à autoria 63 Conceito 63 Conforme modelo clássico 63 Por analogia 63 Inteligência do artigo 62 64 Procedimento da nomeação à autoria 64 Denunciação da lide 64 Conceito 64 Casos de obrigatoriedade de denunciação da lide - artigo 70 65 Denunciante e denunciado 65…

Nomeação à autoria ................................................................................................ 60 Conceito .............................................................................................................. 60 Conforme modelo clássico .................................................................................. 60 Por analogia ........................................................................................................ 60 Inteligência…

Distrito Federal e dos Territórios CORREGEDORIA DA JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Secretaria-Geral da Corregedoria Secretaria dos Órgãos Auxiliares da Justiça MANUAL DE PROCEDIMENTOS DAS CONTADORIAS-PARTIDORIAS Vol.2 - Inventário 5ª edição 2012 7 DIREÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Presidente Desembargador JOÃO DE ASSIS MARIOSI Primeiro Vice–Presidente Desembargador SÉRGIO BITTENCOURT Segundo Vice–Presidente…

Distrito Federal e dos Territórios CORREGEDORIA DA JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Secretaria-Geral da Corregedoria Secretaria dos Órgãos Auxiliares da Justiça MANUAL DE PROCEDIMENTOS DAS CONTADORIAS-PARTIDORIAS Vol.2 - Inventário 5ª edição 2012 7 DIREÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Presidente Desembargador JOÃO DE ASSIS MARIOSI Primeiro Vice–Presidente Desembargador SÉRGIO BITTENCOURT Segundo Vice–Presidente…

Registro de Estatuto no Cartório 09 5) Dispensa da Publicação dos Atos Constitutivos 09 6)Requisitos Legais doEstatuto 09 7) Outros Requisitos Indispensáveis para o Estatuto 10 8) Reforma ou Alteração Estatutária 10 9) Recomendação de Ordem Geral quanto à Denominação do Centro Espírita ou Instituições Afins 10 10) Estrutura Administrativa das Instituições Espíritas 11 ANEXOS 11 1) Modelo do Termo de Abertura do Livro de Atas de Assembléias Gerais 11 2) Modelo do Termo…

serviço militar, se do sexo masculino; ser bacharel em Direito, portador de diploma expedido por instituição de ensino superior ou reconhecida; estar inscrito na OAB; não possuir antecedentes criminais, provado por certidões negativas expedidas pelos cartórios de distribuição dos ofícios criminais; gozar de boa saúde, comprovada em inspeção pela junta médica do Instituto de Recursos Humanos (IRH). 2.2 ATRIBUIÇÕES: as atribuições do cargo são as estabelecidas no artigo 132 da Constituição…

juízos, que importarem na efetivação de registros; b) decidir as reclamações formuladas e ordenar a prática, alteração ou cancelamento de qualquer ato de funcionário sujeito a sua disciplina ou inspeção; c) exercer a fiscalização permanente dos cartórios de registros públicos, e aplicar penas disciplinares aos funcionários e empregados pelas faltas ou abusos que cometerem; VI – Na Vara de Falências e Concordatas e Cível: a) processar e julgar as falências e concordatas; b)…

social ou estatuto. OPERAÇÕES - Principais aquisições de bens do ativo imobilizado; Principais baixas de bens do ativo imobilizado; Máquinas paradas, obsoletas etc.; Estoques obsoletos ou de lento movimento; Novos produtos; Planejamento do inventário físico anual. TÉCNICAS DE TRABALHO 1. PROCEDIMENTOS PRELIMINARES Consiste na elaboração do plano de trabalho, com o fim de executar as tarefas de forma organizada e harmônica, objetivando a redução dos riscos sobre a opinião ou…