Modelo De Petição Inicial Sobre Abandono Afetivo

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INSTITUTOS SUPERIORES LA SALLE CURSO DE DIREITO O DANO MORAL NO ABANDONO AFETIVO DOS PAIS MARIANA PIMENTEL TOSTA FILHOTE NITERÓI Dezembro / 2010 INSTITUTOS SUPERIORES LA SALLE CURSO DE DIREITO O DANO MORAL NO ABANDONO AFETIVO DOS PAIS Mariana Pimentel Tosta Filhote Monografia apresentada à Banca examinadora dos Institutos Superiores La Salle como exigência parcial para obtenção do grau…

Adoção Homoafetiva I-DOS FATOS Atualmente vive-se uma nova situação familiar, podendo até mesmo usar o termo família, já que o modelo nuclear (homem, mulher e filhos) vem se perdendo. Surge uma nova sociedade: complexa e que sofre modificações rápidas e inesperadas. A abordagem do tema da adoção por homo afetivos vem em decorrência do grande número de crianças e adolescentes abandonados e do crescente número de uniões homo afetivas, que tem sido reconhecida legalmente

ACONTECE QUANDO A MAE EM SEU ESTADO PUERPERAL(DURANTE A POS O PARTO) MATA O FILHO RECEM-NASCIDO. O CRIME DOLOSO É QUANDO O AGENTE QUIS O RESULTADO OU ASSUME O RISCO DE PRODUZI-LO. Questões objetivas 1 - Com relação à estrutura redacional da petição inicial, presente no artigo 282 do CPC, qual a opção que melhor representa a peça? a) endereçamento, qualificação do autor e do réu, narrativa dos fatos juridicamente relevantes do caso concreto, argumentação a favor da tese, pedido, provas e…

de que a família deve cumprir uma função social, permitindo a plena realização afetiva e material de seus membros. A complexidade da sociedade em sentido amplo evidencia por meio da entidade familiar, a importância dos conclamados sentimentos afetivos, a fim de se demonstrar que a base das obrigações dos membros já não reside apenas na procriação e no sustento, mas sim nas relações de afetividade, convivência e solidariedade, regidas pela dignidade de cada integrante. Indubitável,…

O presente trabalho é um processo simulado de maneira simples, com modelos das principais peças dos autos de um processo do rito ordinário: petição inicial, procuração do advogado, despacho liminar, peça de emenda, despacho positivo (de citação do réu), intimação do órgão do Ministério Público, parecer do promotor de Justiça, mandado de citação, declaração do cumprimento do mandado, respostas do réu, consubstanciadas em uma contestação e uma reconvenção, uma manifestação (réplica) do…

Monografia (Graduação em Direito). No presente trabalho é explanado o tema da alienação parental como fenômeno de destaque na recente onda renovatória do direito das famílias. Em um primeiro momento é analisada as principais renovações, tais como o modelo de guarda a ser adotado pelos ex-cônjuges, os alimentos gravídicos, a adoção, o divórcio segundo a Emenda Constitucional 66/10 e a equiparação da união homoafetiva a união estável tanto pelo Supremo Tribunal Federal como pelo…

que é a própria norma legal, que define o ato ilícito, ou seja o próprio Código Civil, sendo assim a responsabilidade extracontratual. A divisão é metodológica Quando dividimos a responsabilidade em subjetiva e objetiva – estamos analisando sobre o prisma da culpa - subjetiva – há elemento culpa - objetiva – não há culpa São critérios metodológicos de classificação, mas a ideia de responsabilidade civil é uma. A responsabilidade civil no Brasil é calcada em 3 artigos…

familiar, os crescentes índices de violência infantil praticados em seu âmbito e a necessidade de criação de um modelo de inquirição que respeitasse os direitos inerentes a criança e o adolescente, surge o projeto Depoimento Sem Dano com finalidade de evitar a revitimização causada pela violência institucional, tornando as inquirições de infantes e jovens menos traumáticas. Tal modelo se propõe retirar crianças e adolescentes das salas de audiências e conduzi-los a um ambiente mais descontraído,

mantenha um mínimo de rigor terminológico, proceder a uma breve definição de cada um desses termos [04]. Textos relacionados • A imunidade tributária objetiva do art. 150, VI, ''d” da Constituição Federal aplicada aos e-readers • O abandono afetivo e a obrigação de convivência. Reflexos processuais • A importância de se instituir uma política de uso das redes sociais nas empresas • A viabilidade e segurança do processo eletrônico no âmbito do direito processual civil…