Modelo De Petição Inicial Sobre Abandono Afetivo

das coisas por poderem falar e ser inteligíveis entre si e consigo mesmos. (Hannah Arendt) RESUMO A Síndrome da Alienação parental atinge principalmente crianças e adolescentes, filhos de casais separados que enfrentam uma disputa judicial sobre a guarda dessa criança, que passa a ser usada por um dos genitores como objeto de vingança do outro, que detém mágoas e sentimentos mal resolvidos da dissolução conjugal. A partir daí, um jogo de manipulações se instala, e uma série…

da demanda em Tribunais Superiores sobre os mais variados temas que perpassam as uniões homoafetivas, a área de conhecimento de Direito, não demonstra interesse pela problemática na área acadêmica. Diante deste 7/119 quadro, os intérpretes do Direito carecem de sustentação doutrinária para solucionarem conflitos e avançarem nas soluções. Este trabalho tem como objetivo contribuir no âmbito acadêmico da área jurídica, apresentando uma reflexão sobre a família homoafetiva. A…

Recurso especial conhecido e provido. (REsp 646.529/SP, Rel. Ministra NANCY ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA, julgado em 21/06/2005, DJ 22/08/2005 p. 266) Outra importante questão deve ser observada: mudança de regime de bens e direito intertemporal. Sobre a mudança de regimes de bens de casamentos anteriores, decidiu o STJ: CIVIL - REGIME MATRIMONIAL DE BENS - ALTERAÇÃO JUDICIAL CASAMENTO OCORRIDO SOB A ÉGIDE DO CC/1916 (LEI Nº 3.071) POSSIBILIDADE - ART. 2.039 DO CC/2002 (LEI Nº…

apreciação da demanda em Tribunais Superiores sobre os mais variados temas que perpassam as uniões homoafetivas, a área de conhecimento de Direito, não demonstra interesse pela problemática na área acadêmica. Diante deste 7/119 quadro, os intérpretes do Direito carecem de sustentação doutrinária para solucionarem conflitos e avançarem nas soluções. Este trabalho tem como objetivo contribuir no âmbito acadêmico da área jurídica, apresentando uma reflexão sobre a família…

contribuição para a realização desta dissertação, à quais serei eternamente grata: A minha mãe, Lourena, que, pacientemente, leu e releu todas as versões deste trabalho, digitando também algumas partes; a meu pai, Alfredo, que acompanhou todas as discussões sobre o mesmo; e a ambos, que foram meu sustentáculo, deram todo apoio e apagaram todos os incêndios de desespero que me assolaram durante a elaboração; A meu orientador, Luiz Edson Fachin, eterno amigo e professor, por ter despertado…

- OAB/RS PREFÁCIO Ao comemorar seus 30 anos de história, a Escola Superior de Advocacia da OAB/RS brinda os advogados do RS e do Brasil com o Novo CPC Anotado, obra que, a partir da contribuição de quase 70 autores, trará importantes informações sobre a relevante conquista obtida com a sanção do novo Código de Processo Civil, texto que teve a inclusão de matérias legislativas que, junto da também festejada vitória do Supersimples, expressam o cumprimento de um a um dos compromissos que…

presente trabalho é discorrer sobre prescrição da pretensão executiva de alimentos que são devidos a menores submetidos ao poder familiar. Observa-se verdadeira discrepância doutrinária e jurisprudencial com relação ao tema, visto que uma parcela defende a possibilidade de aplicar-se a prescrição bienal ao caso sob tela, ao passo que outra defende que, com relação a esses sujeitos, não corre a prescrição. Tal divergência se dá em virtude de haverem disposições diversas sobre o tema…

para sempre, em evento, idade ou estado, Possamos nós, ainda que ex-casal, Enquanto pais, andarmos, lado a lado. (Verônica A. da Motta Cezar-Ferreira) RESUMO O presente trabalho tem por principal objetivo tratar da Lei 12.318/2010 que versa sobre Alienação Parental. Apresenta-se a Alienação Parental como um problema que normalmente tem origem com o fim conflituoso de um relacionamento conjugal ou amoroso que existia entre os cônjuges, nos quais os filhos figuram como objeto…

Manual de Prática Jurídica do Estatuto da Criança e do Adolescente Lei 8069/90 Comentários, modelos e procedimentos Edição ampliada e revista segundo o novo Código Civil Geraldo Claret de Arantes Novembro de 2.004 Geraldo Claret de Arantes Juiz de Direito. Professor licenciado de Direito Constitucional e do Curso

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