Modelo De Petição Creche

centavos) respectivamente. 2.3.4. BENEFÍCIOS 2.3.4.1. Conforme Acordo Coletivo, os benefícios atualmente concedidos são:  Auxílio alimentação no valor de R$ 800,00/mês;  Auxílio refeição no valor de R$ 12,00/dia trabalhado;  Transporte;  Auxílio creche/educação infantil para filhos com até 6 anos de idade, no valor de R$ 280,00/mês;  Auxílio ensino fundamental/médio para filhos com idade acima de 7 anos, no valor de R$ 280,00/mês;  Auxílio material escolar, no valor de R$…

obrigatória pelas autoridades administrativas; o silêncio, a omissão ou obscuridade de seu texto não constitui motivo para deixar de aplicá-la. Art. 7º Quando ocorrer dúvida do contribuinte quanto à aplicação de dispositivo da lei poderá este, mediante petição, consultar em relação à hipótese concreta do fato, nos termos do procedimento do Livro III desta Lei. Art. 8º Para sua aplicação, a lei tributária poderá ser regulamentada por decreto, que tem seu conteúdo e alcance restrito aos…

Apresentação Danielle Ardaillon 14 Sobre espécies e tipos documentais Ana Maria de Almeida Camargo 32 Por uma Diplomática contemporânea: novas aproximações Bruno Delmas 57 Debate com o público 67 La denominación de tipos, series y unidades documentales: modelos Mariano García Ruipérez 158 Atribuir nomes a tipos, séries e unidades documentais: dialogando com Mariano Garcia Ruipérez Sonia Maria Troitiño Rodriguez 183 Debate com o público 200 O discurso eletrônico-digital Sérgio Roberto…

celebrar essa comemoração, já a partir do dia primeiro seguinte.O ano de 1968 foi conturbado em grande parte do mundo, foi quando aconteceu a guerra do Vietnã, os assassinatos de Robert Kennedy e Martin Luther King, lutas da população civil contra os modelos autoritários de governo, onde no Brasil foi instituído o AI-5, pelo presidente Costa e Silva, sendo hoje considerado um atentado à liberdade. Mas a paz é a relação harmoniosa entre as pessoas, povos e nações, mantendo-se em…

de Eduardo Bianca Bittar, a pós-modernidade significa “o estado reflexivo da sociedade ante as suas próprias mazelas, capaz de gerar um revisionismo completo de seu modus actuandi et faciendi, especialmente considerada a condição de superação do modelo moderno de organização da vida e da sociedade. Nem só de superação se entende viver a pós-modernidade, pois o revisionismo crítico importa em praticar a escavação dos erros do passado para a preparação de novas condições de vida. A…

o primeiro sistema processador de palavras em japonês foi colocado a venda, permitindo à língua japonesa ser acrescida foneticamente por meio de um teclado. Quando as palavras em japonês são digitadas utilizando um software processador, ambos os modelos de escrita kana ou o alfabeto romano pode ser usado. O software editor IME disponibiliza opções fonéticas e permite o usuário selecionar os caracteres corretos. O uso de keitai (celulares) para enviar mensagens de texto via e-mail ou…

uso não excepcional, utensílios e equipamentos para realização dos serviços de limpeza, conservação e higienização. Anexo II : Acordo de Níveis de Serviço Anexo III: Modelo de Declaração de Inexistência de Fatos Impeditivos para Habilitação Anexo IV: Modelo de Declaração de Elaboração Independente de Proposta Anexo V: Modelo de Declaração de Cumprimento do Disposto no Art. 27, V, Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993. Anexo VI: Termo de Opção (Lei Complementar 123/2006/ ME-EPP)…

tiveram acesso na idade própria; II - progressiva extensão da obrigatoriedade e gratuidade ao ensino médio; III - atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino; IV - atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a seis anos de idade; V - acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um; VI - oferta de ensino noturno regular, adequado às…

dessa esfera e pelos Municípios da área de interesse. A formação de “arranjos institucionais cooperativos” envolvendo a União, o Estado ou Estados e Municípios resultaria em alternativa formal para atender ao que pede e espera a população. São modelos de atuação para alcançar a responsabilidade com o bem público, atingir a eficiência preconizada na Constituição, o que, ao fim e ao cabo, significa servir ao público, mas servir com proficiência, atendendo às necessidades e…

de características. Art. 39 O contribuinte sujeito à alíquota variável escriturará, no EEM, até dia 15 (quinze) do mês subseqüente, o valor dos serviços prestados, bem como emitirá, para cada usuário, uma nota fiscal de serviço, de acordo com os modelos aprovados pela SMF. Art. 40 São fixados os seguintes valores quando o imposto for calculado em função da URM: I - profissionais liberais com curso superior e os legalmente equiparados: 100 (cem) URMs por exercício; II - profissionais…