Modelo De Peticao Reconhecimento De Paternidade Pelo Pai

Vara de Família para realizar perícia psicológica, a fim de trazer elementos que contribuam para a decisão do juiz, no seguinte caso: Trata-se de um casal, ambos profissionais de nível superior, a mãe com 34 anos e o pai com 38, divorciados há três anos e atualmente em litígio. O pai solicita mudança da guarda da filha de 9 anos, atualmente com a mãe, pois queixa-se de que a filha não tem comparecido às visitas quinzenais de fins de semana e que ele quer acompanhar o desenvolvimento da…

para Peritos E Papiloscopista da PF - Direito Constitucional – Leo Van Holthe – Aula 01 a 04 dados público ou acessível ao público (CF, art. 5.º, LXXII). XXXIV - são a todos assegurados, independentemente do pagamento de taxas: a) o direito de petição aos Poderes Públicos em defesa de direitos ou contra ilegalidade ou abuso de poder; b) a obtenção de certidões em repartições públicas, para defesa de direitos e esclarecimento de situações de interesse pessoal; XXXV - a lei não excluirá…

após aprovação em concurso público de várias etapas. (C) é decorrente de concurso de provas e títulos. (D) calcado em normas constitucionais e na Lei Orgânica da Magistratura. 33. Filha solteira de funcionário público recebeu pensão pela morte do pai, por dez anos consecutivos. Por não preenchimento de requisito legal, a pensão previdenciária foi cassada. Insurge-se o beneficiário da pensão, alegando direito adquirido. A Administração Pública poderia ter cassado a pensão? (A) Não,…

mais remotos pelos mais próximos, entre os ascendentes, não impede que possam aqueles ser chamados para suplementar a pensão alimentícia devida. Assim, pode o avô ser chamado para complementar o necessário à educação do neto, em face da pobreza do pai. (03) Nas ações de alimentos, a sentença que condenar o réu a quantia superior àquela pleiteada pelo autor não constitui julgamento ultra petita. (04) Prolatada a sentença, o valor dos alimentos nela fixado pelo juiz substitui o valor…

fundamentais do direito civil, daí porque o Estado tem por obrigação prover a segurança das pessoas que dele se cercam.2 Vasconcellos, pesquisadora da psicologia relacionada à família, afirma a família é o espaço "onde se testam e se aprimoram modelos de convivência que ensejem melhor aproveitamento dos potenciais humanos para a criação de uma sociedade mais harmônica e promotora do bem estar coletivo"3. Como exposto, cada cmpo do saber entende e recorta o conceito de família…

movimentar. Esta é a essência do princípio dispositivo. Em suma, a invocação da tutela jurisdicional, preconizada na Constituição Federal, deve efetivar-se pela ação do interessado que, exercendo o direito à jurisdição, cuide de preservar, pelo reconhecimento (processo de conhecimento), pela satisfação (processo de execução) ou pela asseguração (processo cautelar), direito subjetivo material violado ou ameaçado de violação. Por outro lado, uma vez iniciado o processo pela parte…

angustias e também as alegrias, Adriana, Carolina, Maiara e Taise, por uma amizade que se construiu para além dos espaços da universidade. À todos vocês, um imenso obrigada. DEDICATÓRIA Como não poderia deixar de ser, dedico este trabalho ao meu pai – Jorge, e a minha mãe – Marisa, por todo o amor, carinho, paciência e credibilidade que sempre me deram. Aos meus amigos Edson, Jurema, Sara, Talita, Michael e Eduardo, pois mesmo que alguns destes estejam distantes, farão…

afetivos como as famílias biológicas. A filiação natural repousa sobre o vínculo de sangue enquanto a adoção é uma filiação exclusivamente jurídica que se sustenta sobre uma relação afetiva. A adoção é, portanto, um ato jurídico que cria relações de paternidade e filiação entre duas pessoas e este ato faz com que uma pessoa passe a gozar do estado de filho de outra pessoa. Nesse sentido traz Caio Mário da Silva Pereira: “A adoção é o ato jurídico pelo qual uma pessoa recebe outra como…

problemas que certamente surgem na nossa vida cristã, mas quando estamos em família, através do discipulado e um acompanhamento mais próximo, amplia-se a possibilidade da cura através da Palavra de Deus. Na vida natural, cada pessoa nasce com um pai, uma mãe e, provavelmente, muitos outros parentes. O mesmo acontece com você quando nasce na família de Deus. Assim como seus pais, irmãos mais velhos e parentes tiveram e têm papel importante e até crucial nos primeiros anos da…

convocando Margot, sua irmã mais velha, de 16 anos, para trabalhar. Em 7 de julho de 1942, a família se viu obrigada a se mudar para um esconderijo, o “anexo secreto”, no escritório dos holandeses Bep Voskuijl e Miep Gies, casal de amigos de Otto Frank, pai de Anne. O anexo ficava atrás de uma prateleira móvel do escritório e serviria de cenário para a maioria dos relatos da jovem. Foi graças aos amigos que os Frank tiveram comida, roupa e notícias da guerra durante os dois anos de…