Modelo De Inicial Recursos Do Fgts

estará disponível em diversas instituições bancárias, em especial a Caixa Econômica Federal que é a grande fomentadora de crédito imobiliário no País. Hoje, com a acedência econômica do país tornou-se muito fácil comprar a casa própria usando deste recurso, pois a variedade de planos e modalidades de crédito e opções diversas de prazo para pagamento. FINANCIAMENTOS IMÓVEIS Quem é casado e tem filhos sabe que é preciso receber um bom salário para dar o mínimo de conforto para a…

5.152/07 – Cláusula Oitava – Do Pagamento) “Para ocorrer o repasse dos recursos mensais referente ao “per capita”, a CONVENIADA deverá apresentar à SME, por meio da Coordenadoria de Educação, até o dia 20 do mês da prestação dos serviços, o requerimento acompanhado dos seguintes documentos:” (Obs: o termo “Coordenadoria de Educação”, de acordo com a Portaria nº 5152/07) Requerimento do mês de prestação do serviço. MODELO (1) Observar o correto preenchimento do documento,…

LYGIA MARIA ALVES PEREIRA - ME RECORRIDOS: OS MESMOS EMENTA: NÃO-ANOTAÇÃO DA CTPS OBREIRA. FALTA AUTORIZADORA DA RESCISÃO INDIRETA. A não-assinatura da CTPS obreira por mais de quatro anos, incontroverso nos autos, aliado ao nãorecolhimento do FGTS na forma estabelecida em lei, bem como ao não-recolhimento das contribuições previdenciárias, configuram-se como faltas suficientemente graves de forma a autorizar a rescisão indireta vindicada na exordial, nos termos do artigo 483,…

demandas de informação da Receita Federal, esse projeto inclui o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a Caixa Econômica Federal (CEF), o Conselho Curador do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e a Justiça do Trabalho. Em suma, a eSocial pode ser entendida como uma forma de registro digital dos eventos trabalhistas. CONCEITO DE EFD A EFD – Escrituração Fiscal Digital é um arquivo digital, que se constitui de um conjunto…

reclamado no efetuou o recolhimento dos depsitos do FGTS e das contribuies previdencirias relativas a todo o perodo do contrato de trabalho. Diante do acima exposto, postula a) o pagamento das diferenas salariais em relao ao salrio normativo da categoria profissional dos enfermeiros, com base nos valores constantes nas normas coletivas juntadas aos autos, e dos reflexos no aviso prvio, nas frias, nos dcimos terceiros salrios, nos depsitos do FGTS e na indenizao compensatria de 40…

4 EMPRESA COMPANHIA SUCESSO LTDA Balancete de Verificação em 28/02/2015 SALDO ($) CONTA DEVEDOR CAIXA BANCO CONTA MOVIMENTO CLIENTES A RECEBER COMPUTADORES E PERIFÉRICOS FORNECEDORES EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS SALARIOS A PAGAR INSS A RECOLHER FGTS A RECOLHER CAPITAL SOCIAL RECEITAS DE SERVIÇOS DESPESAS COM PESSOAL DESPESAS COM AGUA DESPESAS COM ENERGIA ELETRICA COMPRAS DE CADEIRAS R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ CREDOR 7.482,50 26.000,00 5.000,00 8.000,00 R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$…

desta Lei, expedir-se-á mandado de penhora e avaliação. DECISÃO SOBRE A LIQUIDAÇÃO Seja qual for o procedimento determinado pelo juiz do trabalho, a conta de liquidação será homologada. Decisão que homologa conta de liquidação ▼ NÃO CABE RECURSO CITAÇÃO PARA PAGAMENTO LIQUIDAÇÃO NA FORMA DO ARTIGO 879 DA CLT ▼ Prazo de 48 para pagar ou garantir a execução. ▼ Pagamento ou garantido o juízo da execução ▼ EMBARGOS A EXECUÇÃO CITAÇÃO PARA PAGAMENTO LIQUIDAÇÃO…

respeitosamente a presença de Vossa Excelência, apresentar CONTESTAÇÃO aos termos da reclamação trabalhista proposta por ANTONIO ESMERALDO DA SILVA, já qualificado nos autos, pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos. 1 - SÍNTESE DA INICIAL Alega o reclamante ter sido contratado pela reclamada em 02/02/2004, para exercer a função de encarregado de produção. Que por cinco anos exerceu o referido cargo, quando então foi eleito Diretor técnico, exercendo tal função pelo lapso…

RECURSO DE REVISTA - MODELO 1 EXMO. SR. DR. JUIZ PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO - SP. PROCESSO Nº TRT/SP 77777777777 ACÓRDÃO Nº 77777777777 FULANO DE TAL, nos autos do processo supra em que contende com METALÚRGICA TALEBAN LTDA., por seu advogado “in fine” assinado, inconformado, “data venia”, com o v. acórdão regional proferido, vem, à presença de V. Exa., interpor RECURSO DE REVISTA, com fundamento no art. 896, alíneas “a” e “c”, da CLT, o que faz de…

O autor analisa a autonomia do Direito Processual do Trabalho e seus princípios. Comenta a organização, competência e funcionamento da Justiça do Trabalho à luz da Constituição de 1988. Faz ainda o exame detalhado desde a petição inicial até a execução no processo trabalhista. Martins DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO O livro contém as mais recentes observações doutrinárias e jurisprudenciais a respeito da interpretação das normas processuais do trabalho e da aplicação…