Modelo De Execução Por Quebra De Contrato

UFPB Especialização em Direito Civil Constitucional Fichamento de leitura Disciplina: Professora: Maria Luíza Aluna Suellen Dantas dos Santos Data: 25/06/2015 Marques, Claudia Lima. A nova crise do contrato: Estudos sobre a nova Teoria Contratual. Editora Revista dos Tribunais. p. 300 a 503. Contratos do sistema financeiro da habitação: a onerosidade anti-social. 1. Introdução [...] mútuo imobiliário apresenta as seguintes características: (a) imóvel adquirido em dezembro de 1989, com…

for o caso, recebe do fornecedor os materiais adquiridos pelo órgão/entidade, efetuando as conferências necessárias para dar o aceite dos produtos. Esses materiais devem ser entregues pelo fornecedor em local previamente determinado no contrato e conforme agendamento realizado junto ao almoxarifado. É no recebimento que a responsabilidade pela guarda e conservação do material é transferida do fornecedor ao órgão/entidade recebedor. O recebimento pode ser…

confidencialidade é a garantia de que a informação é acessível somente por pessoas autorizadas a terem acesso (NBR ISO/IEC 27002:2005). Caso a informação seja acessada por uma pessoa não autorizada, intencionalmente ou não, ocorre a quebra da confidencialidade. A quebra desse sigilo pode acarretar danos inestimáveis para a empresa ou até mesmo para uma pessoa física. Um exemplo simples seria o furto do número e da senha do cartão de crédito, ou até mesmo, dados da conta bancária de uma…

cabe Resp. Juiz deixou de apreciar algo  Embargos de Declaração Acórdão ou decisão do Relator, que viole Lei Federal  Recurso Especial Acórdão não unânime  Embargos Infringentes b) Existe processo em andamento? Execução: 1) se o cliente for parte  Embargos à Execução corpo de petição inicial 2) se for terceiro  Embargos de Terceiro Processos em geral: 1) Se a última informação for “foi proposta uma inicial e seu cliente foi citado”  Contestação (art. 300 e ss CPC) 2)…

salarial e remuneração 5 Seção 2.1 - O salário e seus elementos constitutivos 9 Seção 2.2 - Remuneração: tempo, local, forma e garantias 21 Seção 2.3 - Proteção ao salário: a equiparação salarial 35 Seção 2.4 - Da suspensão e interrupção de contrato de trabalho 49 Unidade 2 O MUNDO DO EMPREGADO: SALÁRIO, EQUIPARAÇÃO SALARIAL E REMUNERAÇÃO Convite ao estudo Caro aluno, cara aluna, você já deve ter percebido que o salário é o bem jurídico mais valioso da relação trabalhista;…

próprio sustento e de sua família, conforme atestado de pobreza que instrui a exordial. 1. DOS FATOS 1. O Autor efetuou com AYMORÉ FINANCIAMENTOS. Contrato de abertura de crédito para o financiamento de compra do veículo modelo Peugeot cinza 206 Soleil, placa JGD9297 ano, 2002 chassi n.º 8AD2A7LZ92W021433 2. De acordo com o referido contrato, o valor do bem, objeto do financiamento foi de R$ 17.900,00 (dezessete mil e novecentos reais), financiados em 60 (sessenta parcelas)…

recurso interposto, sobre as seguintes justificativas: “A penhora sobre os bens dos sócios que não participaram da execução não é possível, em princípio, na medida em que não se pode confundir o patrimônio da empresa com a daquelas pessoas físicas que a compõe” . Com embasamento no artigo 16 do Decreto nº 3.708, assim posto: “As deliberações dos sócios, quando infringentes do contrato social ou da lei, dão responsabilidade ilimitada àqueles que expressamente hajam ajustado tais…

de serviço. Fica, portanto, clara a existência de uma relação trilateral, que irá substituir o binômio patrão X empregado. De acordo com Araújo (2001, p. 89), terceirizar significa passar adiante (para terceiros e pagando) a responsabilidade pela execução de determinada atividade ou de conjunto de atividades. Ele apresenta ainda, uma definição um pouco mais abrangente, que realça a questão do compromisso entre duas partes envolvidas no processo, pode ser encontrada nos cadernos IDC –…

tecnológicas em softwares” (SFHERA, 2013). E possui os seguintes valores: “Qualidade: Utilização de tecnologias emergentes; Responsabilidade: Com nossos fornecedores, clientes, colaboradores e governo; Competência: No desenvolvimento de produtos e na execução dos serviços” (SFHERA, 2013). Nestes mais de 10 anos a Sfhera desenvolveu uma solução de prateleira de ERP (Enterprise Resource Planning)1 para a área comercial que é comercializada em três versões, o software “Sfhera ERP”, na…

Regap x Elf - Problemas Crônicos - Corretiva (*) - Foco no Reparo - Foco Manutenção - Melhoria Contínua - SMS como Prioridade - Redução de Custo - Contratos de Mão de Obra - Soluções Definitivas - Preditiva / Eng. De Manutenção - Foco na Eliminação da Causa - Foco no Negócio (Rentabilidade) - Benchmark - SMS como Princípio - Otimização de Custo - Contratos por Resultado MISSÃO DA MANUTENÇÃO: GARANTIR A DISPONIBILIDADE DA FUNÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES DE MODO A ATENDER A UM…