Modelo De Estatuto Social

interesses das comunidades locais, para fortalecer ainda mais as liberdades democráticas e a melhoria da qualidade de vida dessa população. Esperamos que as pessoas interessadas em implantar novas entidades Ambientalistas comprometidas com justiça social e democracia, encontrem orientações neste manual e contribuam com o fortalecimento do movimento Ambientalista. A) APRESENTAÇÃO O tema abordado neste manual, é uma demanda feita à Secretaria do Meio Ambiente de São Paulo - SMA, através…

presente artigo visa abordar a criação do Estatuto da Terra, relacionando-a ao contexto político e social brasileiro que o antecede e a luta pela reforma agrária presente neste período. Os conflitos relacionados à posse e propriedade da terra no Brasil não são recentes, mas na década de 1960 que a Reforma Agrária ocupa espaço nos debates políticos entre as diferentes camadas sociais. Assim, diante das mobilizações em prol da redistribuição fundiária no país, o Estatuto da Terra foi…

INTRODUÇÃO Depois de onze anos de tramitação, o Senado aprovou o Estatuto da Cidade – Lei 10.257/2001 –, como instrumento que passou a disciplinar em nosso país, mais que o uso puro e simples da propriedade urbana, as principais diretrizes do meio ambiente artificial, fundado no equilíbrio ambiental. “.... O Estatuto da Cidade, ao ter como objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana, mediante algumas diretrizes gerais, criou a garantia

UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE – UFCG CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS – CCJS UNIDADE ACADÊMICA DE DIREITO FABRICIA KELLY SOUTO ANGELO SARA RANA ROCHA DOURADO A EFETIVIDADE DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NAS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS DE INTERNAÇÃO SOUSA 2013 FABRICIA KELLY SOUTO ANGELO SARA RANA ROCHA DOURADO A EFETIVIDADE DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NAS INSTITUIÇÕES…

PRESENCIAL CONECTADO Serviço social PAULA HERNANDA OLIVEIRA CARMO Políticas de Proteção as Crianças e Adolescentes Macaúbas - Ba 2014 PAULA HERNANDA OLIVEIRA CARMO Política de Proteção às Crianças e Adolescentes Trabalho apresentado ao Curso (Serviço Social) da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina: Oficina de formação:projeto de intervenção , A Realidade Regional e o Serviço Social, Planejamento…

ROTEIRO PARA CRIAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO 1ª ETAPA A criação de uma entidade de caráter social, como é o caso de uma associação, tem origem no entusiasmo de uma, duas ou mais pessoas que não se conformando com a situação local, resolvem agir a fim de coibir os abusos e os desrespeitos que constantemente são praticados contra determinado seguimento. 1º PASSO Sensibilizar as pessoas através de rádios, jornais, TVs, folhetos, contatos diretos, etc. Finalidade Expor a idéia da Associação,…

Ensaio: Actos Desinteressados ou Não, nos Modelos Teóricos Transaccionismo e Teoria da Prática Ensaio: Actos Desinteressados ou Não, nos Modelos Teóricos Transaccionismo e Teoria da Prática Licenciatura de Antropologia Licenciatura de Antropologia Ensaio final no âmbito da cadeira de Problemáticas Centrais da Reflexão Antropológica Ensaio final no âmbito da cadeira de Problemáticas Centrais da Reflexão Antropológica No âmbito das temáticas leccionadas

físicas podem participar e todos possuem responsabilidade ilimitada e solidária perante as obrigações assumidas pela empresa. Ou seja, cada sócio responde ilimitadamente e isoladamente por qualquer obrigação social da empresa, mesmo que o montante do capital exceda o valor do capital social. Sendo assim, se a dívida da empresa com este tipo de sociedade for superior ao seu capital, os bens individuais dos sócios garantirão o seu resgate. A nomenclatura oficial da empresa deve ser…

Presencial Conectado BACHARELADO EM SERVIÇO SOCIAL CRISTINA SANTOS FREITAS, DIELLI MELO, JENNIFER ESTEFANE DE ARAUJO MARCOLINO PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DAS POLITICAS SOCIAIS DE ATENÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE PIRIPIRI, 2012 CRISTINA SANTOS FREITAS, DIELLI MELO, JENNIFER ESTEFANE DE ARAUJO MARCOLINO trabalho interdisciplinar EM GRUPO – 5° semestre – curso de serviço social 2012/2 Trabalho interdisciplinar em grupo apresentado ao Curso de Serviço Social, V semestre, da…

Setor é o conjunto de entidades da sociedade civil com fins públicos e não-lucrativas, cujos programas visam atender direitos sociais básicos e combater a exclusão social e, mais recentemente, proteger o patrimônio ecológico. Definição Composta por cinco atributos estruturais ou operacionais que distinguem as organizações do Terceiro Setor de outros tipos de instituições sociais. São eles: Formalmente constituídas: alguma forma de institucionalização, legal ou não, com um nível de…