Modelo De Estatuto Social

2011 E.E JOANNA SPÓSITO CURSO: 3º ANO DO E.M NOTURNO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – ECA São Paulo Novembro de 2011 ESTATUDO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE- ECA Projeto integrado apresentado ao professor Ronaldo, como requisito parcial para a conclusão do Ensino Médio, tendo como orientador de conteúdo o Professor Ronaldo. São Paulo Novembro de 2011 Estatuto da Criança e do Adolescente- ECA Projeto integrado…

à criança consagrada na Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança e da Organização das Nações Unidas (1989) e na Declaração Universal dos Direitos da Criança (1959), assim como pela constituição da República Federativa do Brasil e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, designa um sistema em que crianças e adolescentes, até 18 (dezoito) anos de idade, são considerados titulares de interesses subordinados, frente à família, à sociedade e ao Estado, cujos princípios,…

integra-se, por filiação, à Federação Nacional das APAEs, da qual recebe orientação, apoio e permissão para uso do nome, símbolo e sigla APAE, a cujo Estatuto adere e a cuja supervisão se submete. A APAE, após a filiação à Federação Nacional das APAEs, será automaticamente considerada como filiada à Federação das APAEs do Estado do, a cujo Estatuto também adere e a cuja supervisão também se submete, passando a integrar o Conselho Regional das APAEs, onde se localiza…

jurídicas de direito privado constituídas por um agrupamento, ou reunião de pessoas, para fins não econômicos e finalidades lícitas e não lucrativas, que tenham por objetivos fins sociais, culturais, esportivos, assistenciais, ambientais, educacionais, beneficentes, humanitários, entre outros, regidos por um estatuto social. Elas trabalham voluntariamente e são abertas a todas as pessoas aptas a usar seus serviços e dispostas a aceitar as responsabilidades de sócio, sem discriminação…

sentido que os Institutos Disciplinares são criados, visando solucionar os problemas que o Poder Judiciário enfrentava em relação ao encaminhamento de meninos apreendidos nas ruas. (p. 20) É a partir desse modelo de instituição que se constata a predominância da pedagogia do trabalho como modelo de educação e possibilidade de “regeneração de menores” da época. (p. 21) Após um verdadeiro processo de judicialização da assistência, surge a proposta do primeiro Código de Menores do Brasil,…

Sustentabilidade O que é Sustentabilidade Dados científicos mostram que o atual modelo de desenvolvimento é insustentável e ameaça a sobrevivência humana.Embora em voga, o conceito de sustentabilidade ainda é pouco compreendido tanto por quem fala sobre ele quanto por quem o ouve.Nos últimos anos, intensificou-se a discussão a respeito do aquecimento global e do esgotamento dos recursos naturais. São preocupações legítimas e inquestionáveis, mas que geraram distorção no significado de…

autorização para as companhias abertas. 2. Aspectos Gerais Sociedade anônima é uma forma de constituição de uma empresa, este modelo atribui a capital social dividida por ações que podem ser negociadas livremente e não como nas demais, que o capital social é atribuído a um nome em específico. Neste modelo de sociedade, não é necessário uma escritura pública (contrato social) ou outro ato oficial, assim esta sociedade de capital, vai prever a obtenção dos lucros e distribuí-los aos…

SERVIÇO SOCIAL JULIANA CISNEIROS KIARA VANESSA SILVA O PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DAS POLÍTICAS DE PROTEÇÃO AO IDOSO SÃO BENTO DO UNA 2013 O PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DAS POLÍTICAS DE PROTEÇÃO AO IDOSO Trabalho apresentado ao Curso Superior Serviço Social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina: Trabalho Profissional , Politica Social II,…

estruturam e outros tópicos relevantes. Além de ir incluso a cópia de um Contrato Social de uma Sociedade Limitada e o Estatuto Social de uma sociedade Anônima, bem como algumas diferenças entre eles. Características da Sociedade Limitada Entende-se por sociedade limitada aquela formada por duas ou mais pessoas que se responsabilizam solidariamente de forma limitada ao valor de suas quotas pela integralização do capital social. Ela corresponde a mais de noventa por cento das sociedades…

SINASE - SISTEMA NACIONAL DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO LEI 12594/2012 História do Direito Penal Juvenil no Brasil Historicamente, as concepções teóricas e ações sociais voltadas à infância e adolescência sempre foram conflituosas. De um lado estão os que privilegiam ações de violência, punição e repressão. De outro lado, os que primam pela educação e a assistência, defendendo os direitos específicos às crianças e aos adolescentes. No decorrer dos séculos XVIII e XIX, começou a…