Modelo De Estatuto Social Sede Preenchido

não tem direito subjetivo a essa naturalização. Naturalização extraordinária – Art. 12, II, alínea “b”. O Executivo Federal não pode agora com discricionariedade aqui. preenchidos os requisitos exigidos será concedida a naturalização, ou seja, o requerente possui direito subjetivo. Essa naturalização é disciplinada pelo Estatuto dos Estrangeiros (Lei n.º. 6.815/80) e estabelece requisitos próprios: -> capacidade civil; -> o requerente deve ter visto permanente; -> deve…

alcançadas a partir da interação da sociedade com o Estado. Nesse contexto, como a Psicologia pode se inserir nas políticas públicas, de forma a ajudar na produção de demandas, na sua efetivação e no seu monitoramento? – Páginas 3 a 13. Atenção: CRP-RJ de sede nova - Pág. 14 Pré-congressos para o COREP - Pág. 18 CRP-RJ esclarece problemas com a Unimed - Pág. 15 CRP-RJ lança novo site - Pág. 20 Manifestação contra o Ato Médico - Págs.16 e 17 CRP-RJ dá início a processo eleitoral de…

INTRODUÇÃO Esse trabalho foi feito na intenção de demonstrar modelos de contrato mercantil, contrato de sociedade limitada e outros esclarecimentos de introdução ao direito. Foram usadas como referência as aulas assistidas e apostila. PREGATUDO COMÉRCIO DE FERRAMENTAS LTDA. CONTRATO SOCIAL , brasileira, solteira, comerciante, nascido em 20/05/1988, natural de Belo Horizonte/MG, CI nº M-545.889 -SSP/MG, CPF 090

Planning Unit e coordenador da Rede Brasileira sobre Regularização Fernanda Carolina Vieira da Costa Advogada, Diretora da Diretoria Geral de Coordenação e Controle Urbano e Ambiental da Prefeitura Municipal do Recife. Grazia de Grazia Assistente Social, assessora do Núcleo Cidadania, Políticas Públicas e Questão Urbana da ONG FASE, coordenadora do Fórum Nacional pela Reforma Urbana e do Fórum Nacional de Participação Popular. Nelson Saule Jr. Advogado, Presidente do Instituto Pólis,…

sucessivos. 1.4.3 Terceira etapa: composta pelas fases a seguir, de responsabilidade da Comissão do Concurso, de caráter eliminatório, com as seguintes fases: a) Fase I – inscrição definitiva b) Fase II – sindicância da vida pregressa e investigação social; c) Fase III – exame de sanidade física e mental; d) Fase IV – exame psicotécnico. 1.4.4 Quarta etapa: uma prova oral, de responsabilidade da Comissão do Concurso, de caráter eliminatório e classificatório; 1.4.5 Quinta etapa:…

espaços do modelo apresentado abaixo. ILUSTRÍSSIMO SENHOR OFICIAL DO X TABELIONATO DE PROTESTOS E REGISTRO DE PESSOAS JURÍDICAS, TÍTULOS E DOCUMENTOS DE PINDAÍBA. FULANO DE TAL, brasileiro, casado, serventuário da justiça, portador da CI nº. 000.000-0, expedida pelo IIML/RR e do CPF, nº 000.000.000-00, domiciliado ______ José das Quantas, 35, CEP 000.000-00, representante legal da pessoa jurídica de direito privado denominada ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO DOS COELHOS, com…

1.11. O candidato aprovado neste Concurso Público e convocado para admissão será submetido a regime jurídico administrativo, na forma estatutária, de acordo com a Lei n o 205, de 23 de março de 1994 (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal) e pela Lei no 33, de 25 de julho de 2007 (Estatuto do Magistério Municipal). 2. DA INSCRIÇÃO 2.1. As inscrições ficarão abertas no período das 08 horas do dia 07 até as 23h59min do dia 26 de abril de 2011, somente através do site www.uece.br/cev.

responsáveis por meu aprendizado e conhecimento ao longo da minha vida e aos quais eu sempre tive uma relação de amizade, carinho e respeito. Enfim, agradeço a todos que de alguma forma colaboraram para o meu enriquecimento profissional, pessoal, social, humano. A todas as pessoas que passaram pela minha vida: Obrigado. “O cooperativismo é uma das ferramentas mais importantes para o Brasil conquistar um desenvolvimento mais equilibrado, justo e igualitário”. Luís Inácio…

caótico prevalecente nos subúrbios, nos seus quatro anos de existência, cedo concluiu que deveria concentrar sua acção em acções de emergência, concretamente o melhoramento do ambiente urbano, infra-estruturação, melhoramento da habitação e promoção social. Após a Independência Nacional em 1975, as acções desta entidade foram herdadas pela então Direcção Nacional de Habitação sob tutela do Ministério das Obras Públicas e Habitação, tendo mais tarde, em 1983, esta Direcção sido integrada…

uma associação sem fins lucrativos, qualificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip), fundada em 22 de abril de 1994, por pessoas com formação e experiência marcante na luta por direitos sociais e ambientais. Tem como objetivo defender bens e direitos sociais, coletivos e difusos, relativos ao meio ambiente, ao patrimônio cultural, aos direitos humanos e dos povos. O ISA produz estudos e pesquisas, implanta projetos e programas que promovam a sustentabilidade…