Sociedade Anônima e LDTA, resumo.

para a produção ou circulação de bens ou serviços Quem se submete às regras do direito Empresarial (regime jurídico empresarial)? 1 – Pessoa Natural 2 – Pessoa Jurídica 1.a) empresário individual (pessoa física que exerce empresa) 1.b) pessoa física que exerça atividade Intelectual de Natureza Científica, Literária ou Artística (+ cujo exercício constitua elemento de Empresa) 1.c) produtor Rural que optou pelo registro em Junta Comercial 2.a) sociedades Empresárias LTDA S/A Em comandita por Ações Em comandita Simples Em Nome Coletivo 2.b) sociedades SIMPLES (que tenham elemento de Empresa) LTDA Em comandita Simples Em Nome Coletivo 2.c) Sociedades por AÇÕES (qualquer que seja seu objeto social) 2.d) Sociedade Rural que optou pelo registro em Junta Comercial 2.e) EIRELI OBS1: em relação à Pessoa JURÍDICA Quando ela passa a existir? Quando ela passa a ter Personalidade jurídica Própria? Art. 45, C.C – “Começa a existência legal das pessoas jurídicas de direito privado com a inscrição do ato constitutivo no respectivo registro, precedida, quando necessário, de autorização ou aprovação do Poder Executivo, averbando-se no registro todas as alterações por que passar o ato constitutivo”. Art. 985, C.C – “A sociedade adquire personalidade jurídica com a inscrição, no registro próprio E na forma da lei, dos seus atos constitutivos (arts. 45 e 1.150)”. SIMPLES OBS2: LTDA pode ser Sociedade ou depende do OBJETO SOCIAL dela!…

Sociedade anônima é uma forma de constituição de uma empresa, este modelo atribui a capital social dividia por ações que podem ser negociadas livremente e não como nas demais que o capital social é atribuído a um nome em específico. Uma Sociedade Anônima é uma empresa em que o capital está divido em ações e que, por lei, tem de ser constituída por cinco ou mais sócios, salvo quando a lei o dispense. Principais características: O nome da sociedade pode ser composto pelo nome ou…

LTDA CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS PROJETO DE DIREITO EMPRESARIAL SOCIEDADE ANÔNIMA ou S/A SÃO PAULO 2012 CONCEITO DE SOCIEDADE ANÔNIMA OU S/A Pessoa Jurídica ou instituto jurídico-mercantil ou instituição econômica de natureza comercial, cujo funcionamento tem que estar sob o controle fiscalizador e comando econômico das autoridades governamentais. É uma empresa formada por duas ou mais pessoas cujos atos constitutivos dar se por…

TECNICAS COMERCIAIS CIÊNCIAS CONTÁBEIS- MODELOS DE CONTRATOS Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Secretaria de Comércio e Serviços Departamento Nacional de Registro do Comércio NÚMERO DE IDENTIFICAÇÃO DO REGISTRO DE EMPRESA - NIRE DA SEDE   NIRE DA FILIAL (preencher somente se ato referente a filial)   NOME DO EMPRESÁRIO (completo sem abreviaturas)   NACIONALIDADE ESTADO CIVIL    SEXO M F REGIME…

HOLDING A norma concernente a holding está disposta no art. 2º, § 3º, da Lei nº 6.404/76, que assim, estabelece: “ § 3º A companhia pode ter por objeto participar de outras sociedades; ainda que não prevista no estatuto, a participação é facultada como meio de realizar o objeto social, ou para beneficiar-se de incentivos fiscais” Holding - derivada do verbo to hold, que equivale dizer controlar. Sociedades que se propõe a participar em outras sociedades com o objetivo…

CONTRATO SOCIAL NO NOVO CÓDIGO CIVIL O sr. Domingos Generoso é sócio-gerente em uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada há mais de 20 anos e leu algumas reportagens sobre uma lei que determina que as empresas terão de mudar seus contratos sociais até janeiro de 2005. Pensou: “Isso vai ser uma dor de cabeça, há mais de 10 anos não faço alteração no meu contrato social...”. Em conversa com sua esposa, o sr. Domingos disse: “Antes de tomar qualquer atitude, vou procurar o…

............... 7 4 REFERÊNCIAS................................................................................... 8 5 APÊNDICE – CONTRATO SOCIAL.............................................................. 9 3 1 INTRODUÇÃO No ambiente empresarial é importante a tomada de decisões. Diariamente nos deparamos com situações que exigem uma tomada de decisão rápida e eficaz, visando assim, a promover a continuidade da empresa. 4 2 DESENVOLVIMENTO Decisões que serão tomadas no dia a dia…

determinadas classes; ex.: recuperação empresarial, estatuto das micro e pequenas empresas, etc.; O Código comercial era composto por: Parte Geral (revogada com o advento do Código Civil de 2002), Direito Falimentar (revogado com a lei de falências) e Direito Marítimo (Permanece Vigente); assim, o Código Comercial de 1850 não está completamente revogado; Embora o Direito Empresarial esteja disposto legalmente no Código Civil, trata-se de ramo autônomo, em razão da ética empresarial, que…

necessários à existência de uma entidade (empresa), ou seja, é o conjunto de bens, direitos e obrigações Objeto da Contabilidade: é o patrimônio das empresas (entidades) Aziendas: entidades econômico-administrativas (pessoas físicas ou jurídicas) que para atingirem seu objetivo, seja ele econômico ou social, utilizam bens patrimoniais e necessitam de um órgão administrativo que pratique atos de natureza econômica necessários a seus fins. Os elementos constitutivos das aziendas…

Ana Pascoa RA: Everton Amorim RA:2983562954 Hevellyn Fernanda RA: 9089384741 Karina RA: 2953467065 Bárbara Cristina RA: 1299104108 Rogerio RA: 1299103801 Ruy RA: 9418578782 São Paulo 2014 ETAPA 1 Passo 1 Profissionalismo: Habitualidade é aquele que apenas organiza produção. Pessoalidade é aquele que contrata profissional e Monopólio de informações, aquele que detém informações da sua empresa para oferecer ao mercado. Atividade econômica: é uma atividade que gera…