Modelo De Estatuto Completo

ao respeito, à liberdade e a convivência familiar e comunitária.” Estatuto da Criança e do Adolescente Portanto, segundo o estatuto da criança e do adolescente com o art.4 citado acima deixa legível que, toda e qualquer criança independente de qualquer classe social, cor, raça, religião etc... Deve ser trata com respeito e…

exercitava o espírito e formava o caráter dos cidadãos. Constituía uma preparação para a aretê – excelência ou virtude –, função de que o Estado moderno se desliga quase por completo. Daí que se entende a afirmação de que descrever a Pólis é descrever a vida total dos gregos. Instituições fundamentais da Pólis Embora o modelo de Pólis fosse mais ou menos semelhante existiam diferenças substanciais de Pólis para Pólis. Todas as póleis surgem com um núcleo comum de instituições, com…

pelo art. 5º, inciso XVII da CF, que aboliu a aprovação prévia do Conselho Nacional de Cooperativismo 2.11 Decreto nº 70.436, de 18 de abril de 1972 Regulamenta a aquisição pelos portugueses, no Brasil, dos direitos e obrigações previstos no Estatuto da Igualdade. ( Arts. 14 § 2º, inciso I) Base para a IN nº 76, de 28/12/98 (sendo alterada pelo Grupo de Trabalho ) 2.12 Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976 Dispõe sobre a Lei das S/A (Arts. 3º; 4º a 8º; 80 a 88; 94; 97; 98; 119;…

sociedade em comandita simples •C – sociedade em comandita por ações •D – sociedade anônima •E – sociedade limitada PESSOA JURÍDICA A personalidade jurídica das pessoas jurídicas inicia-se com o registro de seu ato constitutivo (contrato social, ou estatuto) no cartório de registro correspondente, JUCESP ou Cartório de registro de pessoas jurídicas. Efeitos da personalidade jurídica: - Capacidade Jurídica - Autonomia patrimonial - Distinção da pessoa dos sócios EMPRESÁRIO •…

por órgãos como FUNAI. Vide artigos 231 e 232 da CF/88. Ø Os ébrios habituais, os viciados em tóxicos e os que, por fraqueza mental, tenham o discernimento reduzido; Ø Os excepcionais, sem desenvolvimento mental completo. Na prática, a jurisprudência tem estendido ou reduzido tal proteção. Espécies de incapacidade. A incapacidade é a falta de aptidão legal para exercer alguns direitos,…

Escola Superior de Enfermagem da Cruz Vermelha Portuguesa de Oliveira de Azeméis Modelo Global dos Sistemas de Informação em Saúde A centralidade no cidadão Trabalho realizado por Leonardo Ribeiro, Luís Duarte Pestana Jardim, Luís Miguel Rodrigues, Orlando Gouveia Ferro Fernandes no âmbito da unidade curricular de Políticas de Saúde, inserida no 6º Curso de Pós-Graduação em Administração e Gestão de Serviços de Saúde. Oliveira de Azeméis Oito de Janeiro de 2015 Escola…

As situaes mais comuns so os bens tangveis do permanente, que so contabilizados na conta de imobilizado, pois estes itens perdem o valor conforme o uso e desgaste, segundo um percentual que determinada por rgo do governo que varia dependendo do modelo do bem tangvel. Esta estimada de perda denominada proviso para depreciao e depreciao acumulada, pelo fato de se acumular esta depreciao ao longo do tempo at perder totalmente o valor do bem. Porm a caracterstica da proviso no alterar o valor do

MODELO BÁSICO DE CONTRATO SOCIAL DE SOCIEDADE LIMITADA “CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO DA ENPRESA JESSICA MODA LTDA” Pelo presente instrumento particular de Contrato Social: SÓCIO PESSOA FÍSICA Jéssica Marques Santos, nacionalidade, brasileira naturalidade, Arapiraquense estado civil, casada regime de bens regime parcial de bem, data de nascimento 07.11.1990, profissão, Contadora nº do CPF, 00.000.000.00 documento de identidade, 00.000.00, órgão expedidor e UF onde foi emitida…

---------------------------------------------6 ➢ Aspecto Demográfico e Epidemiologicos do idoso no Brasil ------------------7/8 ➢ A Política Nacional do Idoso -----------------------------------------------------------8/9 ➢ Criação do Estatuto do Idoso --------------------------------------------------------9/10 ➢ Estatuto do Idoso----------------------------------------------------------------------10/11 ➢…

PARTICULAR: Certidões Negativas; Balanço Patrimonial; Balancete; PARA TODAS AS ESFERAS: LaudoS Atualizados (Bomb. Vigilância, Alvará) Previsão de Matrícula (Atendendo a DELIB 08/06) Pessoal Recursos Humano deve contemplar PESSOAL DE APOIO Utilizar Modelo de Folha “C”. Para DIREÇÃO  Licenciatura plena ou curso de pós-graduação em educação, stricto sensu ENSINO FUNDAMENTAL SÉRIES INICIAIS / SÉRIES FINAIS DELIB 03/98 - Reformula as normas relativas à nomenclatura dos…