Modelo De Estatuto Completo

Internação no ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: uma medida de ressocialização e "desintoxicação" social Antes de adentrarmos o cerne deste artigo, é de fundamental importância tecermos considerações preliminares, vez que, o fulcro deste assunto, pode ser tratado de maneira tridimensional: sociedade-direito-valorização dos direitos humanos. Esclarecedores e sábios são os ensinamentos de ULPIANO, quando lecionava no vetusto Direito Romano que ubi societas, ibi jus. Traduzindo,…

apresentação da documentação, à vista do documento original. (3) Documentos admitidos: cédula de identidade, certificado de reservista, carteira de identidade profissional, Carteira de Trabalho e Previdência Social ou Carteira Nacional de Habilitação (modelo com base na Lei no 9.503, de 23/9/97). Se a pessoa for estrangeira, é exigida identidade com a prova de visto permanente e dentro do período de sua validade ou documento fornecido pelo Departamento de Polícia Federal, com a…

propõe objetivos nacionais. Não traça parâmetros para a socialização do idoso. A promulgação do Estatuto do Idoso, a Lei n. 10.741/2003, mudou essa condição[2]. De nota de rodapé em artigos doutrinários sobre direitos fundamentais, exemplo curioso para ilustrar a incapacidade civil ou a imunidade penal, o idoso passou a ser visto como sujeito de direito. O gigantismo do papel civilizador do Estatuto do Idoso não será explorado nesse artigo. Abordarei, principalmente, sua contribuição…

Vice-presidente Atribuições do Secretário Geral Atribuições do Secretário Adjunto Atribuições do Tesoureiro Outros cargos na Diretoria 2.3 2.3.1 2.3.2 Órgãos Facultativos Conselho Deliberativo ou Administrativo Conselho Fiscal Capítulo 3 – Estatuto...........................................................................................................................................22 Capítulo 4 – Criação e…

ANEXO IX (MODELO DE CARTA DE COMPROMISSO – Versão português) CARTA DE COMPROMISSO À PETRÓLEO BRASILEIRO S/A – PETROBRAS A (razão social da empresa), inscrita no CNPJ sob o nº _______________, com sede (endereço completo), vem por meio desta manifestar formalmente a concordância em participar do Cadastro Corporativo de Fornecedores da Petrobras e fornecer as informações necessárias ao processo de avaliação. Afirma também conhecer e se compromete com o atendimento às…

RESOLUÇÃO N° 05/2008 Dispõe sobre o cadastro de Perito Atuarial O Instituto Brasileiro de Atuária - IBA, por decisão de sua diretoria, em reunião realizada em 06 de maio de 2008, considerando o disposto na alínea “a” e “f” do artigo 25 do Estatuto do Instituto Brasileiro de Atuária, de 26 de agosto de 1986, RESOLVE Art.1° - DEFINIR, para fins desta resolução que: I. As correspondências destinadas ao Instituto Brasileiro de Atuária deverão ser encaminhadas para:…

SOCIAIS – CCJS UNIDADE ACADÊMICA DE DIREITO FABRICIA KELLY SOUTO ANGELO SARA RANA ROCHA DOURADO A EFETIVIDADE DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NAS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS DE INTERNAÇÃO SOUSA 2013 FABRICIA KELLY SOUTO ANGELO SARA RANA ROCHA DOURADO A EFETIVIDADE DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NAS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS DE INTERNAÇÃO Artigo científico apresentado ao…

MODELO BÁSICO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL DE SOCIEDADE LIMITADA ALTERAÇÃO CONTRATUAL Nº_____ DA SOCIEDADE EMPRESÁRIA________________ SÓCIO PESSOA FÍSICA (nome completo), nacionalidade, naturalidade, estado civil, regime de bens (se casado), data de nascimento (se solteiro), profissão, nº do CPF, documento de identidade, seu número, órgão expedidor e UF onde foi emitida (documentos válidos como identidade: carteira de identidade, certificado de reservista, carteira de identidade…

devidamente registrada em cartório; Documento Descrição do documento solictado IV - comprovante de inscrição da entidade no Conselho Municipal de Assistência Social ou do Distrito Federal; Requerimento assinado pelo representante legal da entidade O modelo do requerimento pode ser obtido no anexo I desta cartilha. V - relatório de atividades do exercício fiscal anterior ao do requerimento, destacando informações sobre o público atendido, recursos humanos envolvidos e os recursos…

Estatuto do conhecimento científico 1. Diferenças entre conhecimento vulgar, científico e filosófico Vulgar Científico Filosófico Empírico Teórico-empírico Teórico Acrítico Crítico Crítico Subjetivo Objetivo Argumentativo Não-sistemático Sistemático Sistemático Não-metódico Metódico Metódico Superficial Aprofundado Reflexivo Particular Universal Universal Não-rigoroso Rigoroso Rigoroso Não-explicativo Explicativo Sujeito a discussão 2. O que é a ciência…